quarta-feira, 31 de julho de 2013

CPI da Assembleia ouve amanhã diretor-presidente do Hospital do Câncer e ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde

O diretor-presidente do Hospital do Câncer de Campo Grande, Carlos Alberto Moraes Coimbra, e o ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Florêncio Garcia, serão ouvidos amanhã (1) pelos deputados que integram a Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa. A reunião extraordinária está marcada para as 14 horas e vai acontecer no plenário deputado Júlio Maia, em Campo Grande. 

Os deputados querem saber do novo administrador do Hospital do Câncer quais foram às mudanças promovidas pela nova gestão e se houve alguma redução dos gastos com contratos. Já em relação ao Conselho Estadual de Saúde, os parlamentares pretender obter esclarecimentos se a entidade fiscalizava e acompanhava a aprovação de contratos e convênios do Estado com hospitais particulares, filantrópicas e com os municípios de Mato Grosso do Sul.

A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano. Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Já foram ouvidos a ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, dos ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, e do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz.

Também foram ouvidos pelos parlamentares os ex-integrantes da Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Dourados, Coxim e Aquidauana.

Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms).

As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. 

As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e as extraordinárias às quintas, no mesmo horário. Elas também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44. Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. 

A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB). 

domingo, 28 de julho de 2013

Tv Morena fala sobre depoimento de Adalberto Siufi à CPI da Saúde em MS


TV Morena destaca ida de deputados a postos de saúde


Tv Guanandi destaca depoimento de Adalberto Siufi à CPI da Saúde em MS


CPI da Assembleia Legislativa ouve diretor-presidente do Hospital do Câncer e ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde

O diretor-presidente do Hospital do Câncer de Campo Grande, Carlos Alberto Moraes Coimbra, e o ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Florêncio Garcia, serão ouvidos no próximo dia 1º de agosto pelos deputados que integram a Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa. A reunião extraordinária está marcada para as 14 horas e vai acontecer no plenário deputado Júlio Maia, em Campo Grande. 

Os deputados querem saber do novo administrador do Hospital do Câncer quais foram às mudanças promovidas pela nova gestão e se houve alguma redução dos gastos com contratos. Já em relação ao Conselho Estadual de Saúde, os parlamentares pretender obter esclarecimentos se a entidade fiscalizava e acompanhava a aprovação de contratos e convênios do Estado com hospitais particulares, filantrópicas e com os municípios de Mato Grosso do Sul.

A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano. Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Já foram ouvidos a ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, dos ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, e do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz.

Também foram ouvidos pelos parlamentares os ex-integrantes da Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Dourados, Coxim e Aquidauana.

Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms).

As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. 

As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e as extraordinárias às quintas, no mesmo horário. Elas também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44. Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. 

A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB). 

sábado, 27 de julho de 2013

Amarildo Cruz parabeniza decisão do CNJ que proíbe fechamento de comarcas em MS

O deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), comemorou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concedeu liminar essa semana para impedir o fechamento das comarcas de Angélica e de Dois Irmãos do Buriti, desativadas esse mês pelo Tribunal de Justiça do Estado. A liminar foi dada a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz, que lutou desde o início pelo não fechamento das comarcas em Mato Grosso do Sul, a decisão do Conselho Nacional de Justiça veio coadunar com o empenho dos deputados, dos prefeitos e da sociedade. “Desde o início nós nos mobilizamos e não medimos esforços para ajudar os prefeitos dessas cidades que seriam atingidas com o fechamento das comarcas. A população não pode ser penalizada mais uma vez. O Tribunal de Justiça precisa arrumar uma solução para o impasse e que não prejudique os moradores desses municípios”, falou.

A liminar foi concedida pelo conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha e suspende os efeitos da Resolução nº 92/2013 do TJ/MS que desinstala as comarcas, até o julgamento do mérito. "O CNJ entendeu nossa argumentação sobre o grande prejuízo que o fechamento dessas comarcas iria trazer à população local e apontou, inclusive, a inconstitucionalidade do ato", disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, que esteve em Brasília nessa quarta acompanhando a decisão. A solicitação ao CNJ foi feita no dia 12 de julho pela OAB/MS junto à Associação dos Municípios de MS (Assomasul).

De acordo com o CNJ, embora o Tribunal justifique o fechamento das duas comarcas por ser deficitárias, a decisão deve seguir o Código de Organização Judiciária do Estado, que, em seu artigo 17 condiciona a deliberação discricionária de extinção, rebaixamento ou mudança da sede da comarca caso a mesma tenha distribuição inferior a 200 feitos por ano, deixando de fora os casos de Angélica e Dois Irmãos.

Na defesa feita pela OAB/MS, a Seccional contesta o fechamento com a apresentação de um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com dados dos últimos três anos, que demonstram que a receita do TJ/MS tem sido superior às despesas, contrariando o discurso do TJ/MS de insuficiência de recursos. O estudo aponta, entre outros dados, sobra de 27,87% do total da receita em 2011 e, no ano seguinte, a sobra foi de 16,10%. Até abril de 2013, a diferença entre receita e despesa já era de 29,51%.

A OAB/MS prepara expediente ao CNJ contra o fechamento, já anunciado pelo TJ/MS, das comarcas de Deodápolis, Batayporã, Itaporã, Anastácio e Rio Negro. O deputado estadual Amarildo Cruz espera que o Conselho Nacional de Justiça também conceda liminar favorável para a manutenção das comarcas nessas localidades.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Visita de deputados da CPI da Saúde em MS é assunto do SBT MS


Tv Guanandi repercute visita de deputados a postos de saúde


Tv Morena acompanha visita de deputados a unidades de saúde de Campo Grande


Adalberto Siufi será ouvido pela CPI da Saúde em MS no mês de agosto

O depoimento do médico Abalberto Siufi à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, previsto para ser realizado em 1º de agosto, foi adiado e deverá acontecer após o dia 13 do próximo mês. Ele pediu aos deputados para adiar a data porque havia programado anteriormente à convocação uma viagem aos Estados Unidos.

Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), presidente da CPI da Saúde em MS, hoje será definido pelos parlamentares quem será ouvido na próxima semana. Adalberto Siufi, ex-diretor do Hospital do Câncer, foi autorizado pela justiça estadual a viajar para fora do País no período de 15 dias.

CPI da Saúde em MS

A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano e já colheu depoimentos da ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, dos ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, e do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz. 

Também foram ouvidos pelos parlamentares os ex-integrantes da Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Dourados, Coxim e Aquidauana. 

Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos. 

A CPI tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms).

As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. 

As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44. Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. 

A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB) – membro.

terça-feira, 23 de julho de 2013

CPI da Saúde em MS visitou seis unidades de saúde da Capital nessa terça-feira

Os deputados estaduais, Amarildo Cruz (PT) e Junior Mochi, ambos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, visitaram na manhã de hoje o Centro Regional de Saúde Nova Bahia (Dr. Guinter Hans), Unidade Básica de Saúde do Nova Bahia, a Unidade de Pronto Atendimento do Coronel Antonino (Dr. Walfrido Azambuja de Arruda), o Centro Regional de Saúde das Moreninhas III (Dr. Marcílio de Oliveira Lima), o Centro Regional de Saúde Aero Rancho (Dr. João Pereira da Rosa) e a Central de Rregulação do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência de Campo Grande (Samu).  

As visitas desta terça-feira fazem parte das ações de investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, que apura possíveis irregularidades nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para 11 municípios de Mato Grosso do Sul. O primeiro local a ser visitado foi o Centro Regional de Saúde Nova Bahia (Dr. Guinter Hans). Os parlamentares chegaram à unidade às 6 horas da manhã e foram recebidos por funcionários do local.

Amarildo Cruz (PT) e Junior Mochi puderam conhecer toda a estrutura do Centro Regional de Saúde Nova Bahia (Dr. Guinter Hans). Lá, foram comunicados sobre a falta de pediatras durante o dia, pouca estrutura para atender pacientes psiquiátricos e da ausência do monitor respiratório. 

Funcionários relataram aos deputados que 12 clínicos gerais atendem a população nos três períodos do dia, mas que o pediatra só trabalha no local durante à noite. Já na Unidade Básica de Saúde do Nova Bahia, que fica no mesmo prédio do Centro Regional de Saúde Nova Bahia, os parlamentares constataram que o atendimento está sendo feito por apenas duas enfermeiras e somente no período diurno.

Depois os deputados Amarildo Cruz e Junior Mochi foram à Unidade de Pronto Atendimento do Coronel Antonino (Dr. Walfrido Azambuja de Arruda), onde encontraram uma realidade totalmente diferente. Lá, foram informados que o local conta diariamente com 7 clínicos gerais e cinco pediatras, que atendem mais de mil pessoas todos os dias.

Porém, conforme os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento do Coronel Antonino, apesar do bom número de profissionais, o local precisaria de mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A UPA possui equipamentos novos, que inclusive possibilitam a realização de exames de raio-x e de ultrassom. O único problema constatado nessa visita foi de que médicos deixam a unidade na sexta-feira à tarde para fazer curso preparatório para passar na residência médica.

Em seguida, os parlamentares foram ao Centro Regional de Saúde das Moreninhas III (Dr. Marcílio de Oliveira Lima), onde encontraram uma situação caótica, pois o prédio é bastante antigo e oferece poucas condições para o atendimento médico dos moradores da região. Foi constatado que os pediatras atendem apenas de segunda a quinta-feira e que o atendimento aos pacientes psiquiátricos está comprometido.

Também foi constatado pelos parlamentares que as pessoas são obrigadas a aguardar o atendimento na área externa da unidade, ficando desta forma expostas ao vento e as baixas temperaturas, como aconteceu na manhã de hoje. Além disso, os deputados foram informados pelos funcionários do Centro Regional de Saúde das Moreninhas III que o local não recebe investimentos porque as autoridades alegam que ao lado do prédio está sendo concluída a Unidade de Pronto Atendimento das Moreninhas.

Diante do exposto, Amarildo Cruz e Junior Mochi foram conhecer a estrutura da UPA das Moreninhas e ficaram surpresos com o que viram. O local é um grande prédio que inclusive poderia virar um hospital, mas que está completamente vazio e já em processo inicial de degradação. Os dois deputados decidiram, então, solicitar explicações à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande sobre os motivos pelos quais a UPA ainda não está funcionando, uma vez que a obra já deveria ter sido entregue à população há pelo menos um ano.

Logo em seguida, os integrantes da CPI da Saúde em MS foram conhecer a Central de Regulação do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência de Campo Grande, pois havia denúncias de sucateamento de viaturas do Samu. Porém, ficou comprovado que a estrutura e as viaturas do Samu estão em ótimas condições.

O coordenador do Samu em Campo Grande, Luiz Antonio Moreira da Costa, afirmou aos deputados que hoje a frota na Capital é de 20 viaturas. “Sete deles ficam de reserva para substituir alguma que possa apresentar problema mecânico. Atendemos em médicas 200 pessoas por dia. O plantão diário conta com 7 médicos, cinco enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem e 13 motoristas, explicou, ressaltando que o Samu de Campo Grande também atende nos municípios de Sidrolândia, Terenos e Ribas do Rio Pardo.

Por fim, os deputados foram conhecer o Centro Regional de Saúde Aero Rancho (Dr. João Pereira da Rosa). Funcionários relataram aos deputados que o local está com falta de colchões para atender pacientes e para o repouso dos profissionais que lá trabalham, além de problemas com janelas emperradas, buracos de aparelhos de ar-condicionado que não foram tampados, colchões estragados jogados no pátio e que deveriam ter sido recolhidos pela Prefeitura Municipal.

Todavia, um dos maiores problemas é a falta de equipamento desfibrilador --o aparelho da unidade estragou, foi mandado para conserto e até hoje não retornou. Atualmente, a unidade trabalha com um desfibrilador emprestado – e falta do aparelho de otoscópio.  

A unidade sofre também com a falta de pediatras. O serviço médico só é oferecido de quinta-feira a domingo, no período noturno. Os servidores também reclamam da comida fornecida pela empresa contratada pela Prefeitura Municipal. Eles alegam que para ter uma alimentação de qualidade precisam comprar marmita e pagar do seu próprio bolso.

Após as visitas, os deputados decidiram que irão pedir uma série de documentos para a Secretaria Municipal de Saúde, entre eles os que comprovam as escalas dos médicos nos postos de saúde, informações sobre equipamentos, sobre a falta de colchões e relacionados a UPA das Moreninhas.

Para o deputado Amarildo Cruz, presidente da CPI da Saúde em MS, as visitas de hoje foram bastante satisfatórias. “Nós conseguimos ouvir os funcionários das unidades de saúde e os usuários do sistema de saúde. Constatamos uma série de problemas que farão parte do nosso relatório. Queremos saber o que pode ser mudado para melhorar o atendimento à população. A CPI quer apontar algumas sugestões de mudanças para o nosso Estado”, comentou.

Segundo Amarildo Cruz, os problemas identificados hoje são praticamente os mesmos em todas as unidades de saúde visitadas. “A falta de pediatras ocorre em praticamente todas as unidades. Vamos propor mudanças na escala de trabalho para fazer uma melhor distribuição desses profissionais. Queremos mais médicos para atender a população”, finalizou.

Já o relator da CPI da Saúde em MS, Junior Mochi, disse que as visitas foram necessárias porque só assim os parlamentares têm condições de conhecer melhor o atendimento que está sendo oferecido nos postos de saúde. “É só desta maneira que é possível conhecer realidades diferentes dentro da mesma estrutura de saúde. Temos que elogiar o Samu e a UPA da Coronel Antonino, mas por outro lado temos que lamentar pelas condições do Centro Regional de Saúde das Moreninhas”, falou.

Em relação à obra da UPA das Moreninhas que está parada, Junior Mochi disse que quem sai perdendo com isso é a população. “Uma grande construção que está sem finalização. Vamos fazer esse questionamento à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande. A obra está parada e hoje vimos pessoas precisando de ajuda que estão se sujeitando passar frio em frente à unidade de saúde para conseguir um atendimento médico”, pontuou.  

CPI da Saúde em MS

A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano e já colheu depoimentos da ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, dos ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, e do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz.

Também foram ouvidos pelos parlamentares os ex-integrantes da Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Dourados, Coxim e Aquidauana.

Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos. 

A CPI tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms).

As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. 

As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44. Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. 

A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB) – membro. 

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Deputado Amarildo Cruz se reúne com presidente da OAB-MS para discutir CPI da Saúde em MS

O deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), esteve reunido na manhã de hoje com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Souza Rodrigues. O encontro serviu discutir assuntos relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que apura possíveis irregularidades nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para 11 municípios de Mato Grosso do Sul.  

A reunião aconteceu na sede da OAB-MS e contou também com as presenças dos advogados Danilo Gordin Freire e Luiz Carlos Saldanha, ambos designados pela presidência da entidade para acompanhar os trabalhos da CPI da Saúde em MS.

Na ocasião, o deputado estadual Amarildo Cruz, presidente da CPI da Saúde em MS, destacou a importância da participação da OAB-MS. “Para nós essa participação é fundamental, pois queremos dividir com a OAB-MS essa série de ações que estamos fazendo. Quanto maior a participação, melhor será a nossa interlocução com a sociedade”, destacou.

O presidente da OAB-MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, parabenizou os trabalhos que estão sendo realizados pela CPI da Saúde e colocou a OAB-MS à disposição para colaborar nas investigações. “A população pode ter certeza de que vamos acompanhar de perto. Os advogados  Danilo Gordin Freire e Luiz Carlos Saldanha irão contribuir naquilo que for necessário”, finalizou.

CPI da Saúde em MS - A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano e já colheu depoimentos da ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, dos ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, e do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz. 

Também foram ouvidos pelos parlamentares os ex-integrantes da Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Dourados, Coxim e Aquidauana. 

Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos. 

A CPI tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms).

As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. 

As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44. Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. 

A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB) – membro. 

domingo, 21 de julho de 2013

Deputado Amarildo Cruz visita nova sede do Ibama-MS

Ao lado do presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, e do superintende do Ibama-MS, Marcio Yule, o deputado estadual, Amarildo Cruz conheceu a nova sede do órgão em Campo Grande.  A visita aconteceu na tarde dessa quinta-feira (18). A mudança de local foi um dos principais pleitos do parlamentar esse ano, quando esteve à frente da direção do Ibama-MS, durante seis meses.

Para o deputado estadual Amarildo Cruz, a nova sede representa uma conquista para todos os servidores do Ibama-MS e para a sociedade, uma vez que o local é maior que o atual, o que representa melhores condições para atendimento às pessoas. “O Ibama é um dos principais órgãos do País, pois tem a responsabilidade de cuidar do Meio Ambiente, um dos bens mais importantes que a sociedade possui. A mudança de sede vai possibilitar mais comodidade aos servidores e melhores condições para a realização dos trabalhos de preservação e fiscalização”, comentou.

Conforme o superintendente do Ibama-MS, Márcio Yule, o processo para a mudança de local teve início durante o período que Amarildo Cruz esteve à frente do órgão. “Tudo começou na gestão passada. Ele estava preocupado com as condições de trabalho dos servidores e decidiu pela mudança de prédio”, salientou.

Além da casa nova, o Ibama-MS recebeu recursos na ordem de R$ 100 mil para aquisição de móveis e ganhou mais de 70 computadores da direção nacional do órgão. O instituto passará a atender na Rua Euclides da Cunha, 975, no Jardim dos Estados, em um prédio que possuiu 2.516 metros quadrados. 

Amarildo Cruz acompanha de assinatura do acordo de cooperação técnica em gestão de fauna de MS

O deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), participou nessa quinta-feira (18) da solenidade para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a gestão compartilhada da fauna no Estado de Mato Grosso do Sul. O documento foi assinado pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, e o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Carlos Alberto Negreiros Menezes.  

No acordo, o Ibama se compromete a transferir conhecimento, disponibilizar sistemas, compartilhar estruturas e atuar de forma integrada com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para o exercício das atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, no que se refere à gestão dos recursos faunísticos.

Durante três anos, o Ibama se propõe apoiar a gestão de fauna até que o Estado esteja adequadamente estruturado para exercer plenamente suas atribuições definidas em lei. A atuação cooperativa entre os entes da federação, entre outras coisas, vai evitar a fragmentação de controles, a duplicidade de esforços e a sobreposição de atividades relativas à gestão de fauna. Transparência às informações e a integração dos sistemas de controle estadual ao sistema nacional também constam das cláusulas do acordo.

Os sistemas eletrônicos nacionais de gestão e controle de criação de fauna em cativeiro, conhecidos como Sisfauna (Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre - Portaria Ministério do Meio Ambiente n° 53/2008) e Sispass (Sistema de Cadastro de Passeriformes Instrução Normativa Ibama n°10/2011), serão disponibilizados para o Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que possa emitir autorizações e efetuar o controle das atividades cadastradas nesses sistemas ou em sistemas estaduais integrados aos sistemas nacionais.

Para o deputado estadual, Amarildo Cruz, que já foi superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, o acordo é um grande avanço. “É uma determinação da lei  que hoje está sendo concretizada aqui em Mato Grosso do Sul”, falou.
Conforme o superintende do Ibama-MS, Marcio Yule, a cooperação ajudará ainda mais nas ações de proteção a fauna. “Essa iniciativa é muito importante, pois a Secretaria Estadual de Meio Ambiente terá acesso sistemas de informações do Ibama, e isso é bom para todos. A população sai ganhando com isso. Definitivamente a fauna de Mato Grosso do Sul está na pauta do Governo Federal”, salientou.

Já para o presidente nacional do Ibama,  Volney Zanardi Júnior, a cooperação, que já foi adotada por vários estados brasileiros, é mais um passo a preservação ambiental. “Vamos fornecer sistemas de informações e conhecimento e queremos trabalhar em conjunto para preservar a fauna de Mato Grosso do Sul”, finalizou. 

Deputados da CPI da Saúde em MS visitarão hospitais nos próximos dias

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, que investiga possíveis irregularidades nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para 11 municípios de Mato Grosso do Sul, irá realizar visitas a hospitais do Estado durante o recesso parlamentar, que acontece entre os dias 18 a 31 deste mês. 

A decisão foi tomada em conjunto pelos cinco deputados que integram a CPI. As datas das visitas estão sendo definidas pelos parlamentares, que entendem que neste momento é importante conhecer de perto a realidade do atendimento médico que é oferecido aos sul-mato-grossenses. 

CPI da Saúde em MS - A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano e já colheu depoimentos da ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, dos ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, e do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz.

Também foram ouvidos pelos parlamentares os ex-integrantes da Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Dourados, Coxim e Aquidauana.

Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos. 

A CPI tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms).

As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. 

As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44. Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. 

A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB) – membro. 

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Deputado Amarildo Cruz faz balanço de quase dois meses da CPI da Saúde em MS

O deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), usou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (17) para fazer um balanço sobre as conquistas alcançadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde em MS nesses quase dois meses de trabalhos. A CPI foi criada no dia 23 de maio, depois de um grande esforço dos deputados estaduais Amarildo Cruz e Lauro Davi.

Desde sua criação, a CPI da Saúde em MS realizou oitivas nas cidades de Dourados, Coxim e Aquidauana, além de Campo Grande. Nos três municípios do interior do Estado foram ouvidos os atuais secretários municipais de saúde e os presidentes dos conselhos municipais de saúde. Também foram ouvidos ex-secretários e presidentes dos conselhos de saúde e diretores dos principais hospitais dessas localidades.

Já em Campo Grande a CPI da Saúde colheu depoimentos da ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, dos ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz, e dos ex-gestores da Junta Interventora da Santa Casa de Campo Grande, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa.

Após a instalação da CPI, o Governo do Estado decidiu afastar a secretária estadual de saúde, Beatriz Dobashi, que durante sua oitiva declarou que nunca tinha se negado receber equipamento de radioterapia, versão essa que foi desmentida após reportagem da Tv Morena, em que ela aparece conversando com Ronaldo Perches Queiroz e negociando a forma de não receber os equipamentos.

Após a exibição da reportagem, Beatriz Dobashi e Ronaldo Perches Queiroz foram afastados dos cargos. Mais uma ação da CPI da Saúde em MS aconteceu na semana passada, quando durante diligência da CPI ficou comprovada a veracidade dos contratos entre a entidade, entre eles o que o HR tem com a empresa responsável pela prestação de serviços de limpeza do local. O valor inicial do pagamento era de R$ 6.840.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil), e hoje chega R$ 15.060.000.00 (quinze milhões e sessenta mil reais) por ano, o que representou um acréscimo na ordem de 130% em dois anos.

A diligência foi motivada após a oitiva do ex-diretor do hospital, Ronaldo Queiroz, realizada no dia 8 deste mês, na qual ele afirmou categoricamente aos deputados que o valor do documento que estava em poder da CPI não era verdadeiro. Porém, ficou comprovado pela equipe técnica da CPI da Saúde em MS que a cópia remetida aos deputados é verdadeira, e, inclusive, consta com a assinatura do ex-gestor avalizando todos os repasses para a empresa responsável pela limpeza.

Após a instalação da CPI, o Governo do Estado decidiu criar uma comissão de trabalho que irá fazer um levantamento dos processos, contas e contratos da unidade hospitalar. Também houve renegociação de todos os contratos do Hospital Universitário de Campo Grande, o que resultou numa economia de cerca de 60%. Outra medida adotada pelo Estado foi a de garantir 50% do empréstimo da Santa Casa de R$ 80 milhões que a atual diretoria da Santa Casa pleiteia junto à Caixa Econômica Federal para sanar dívidas da unidade hospitalar.

As oitivas em Campo Grande foram marcadas por denúncias relacionadas à contratação de 4 mil médicos por telefone, do aumento de 15 para 100 serviços terceirizados na Santa Casa, da redução de leitos e atendimentos nesse hospital, do aumento da dívida da Santa Casa durante a Junta Interventora, que era de pouco mais de R$ 30 milhões e hoje passa de R$ 164 milhões. Há denúncias que o hospital também serviu de palanque eleitoral durante a campanha passada e de superfaturamento na aquisição de medicamentos nos últimos dias da gestão da Junta Interventora.

Em Aquidauana, por exemplo, ficou comprovada a existência de problemas na qualidade do atendimento à população, falta de medicamentos, de recursos humanos, financeiros, de leitos na Unidade de Terapia Intensiva da Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar dr. Estácio Muniz e de veículos sucateados. Na ocasião, todos os depoentes reconheceram que a saúde pública do País tem dificuldades para fazer com que os médicos cumpram a carga de horário de trabalho e necessita de profissionais mais qualificados para trabalhar nas cidades do interior.

Já em Coxim, a oitiva apurou denúncias relacionadas ao superfaturamento, devolução à Secretaria Municipal de Saúde de recursos destinados a bens e serviços, o não cumprimento da carga horária de médicos nos postos de saúde, sucateamento de veículos, entre outros assuntos. Outra denúncia apontada à CPI da Saúde em MS foi que ex-gestores não tiveram suas contas aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde.

Na segunda maior cidade do Estado, Dourados, ficou constatado pelos deputados estaduais que o município sofre pela falta de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva nos Hospitais Universitário, da Vida e Evangélico. Além disso, ficou comprovada má gestão na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde da cidade.

A participação popular está sendo fundamental. A CPI recebeu várias denúncias por e-mail e diariamente o assunto é destaque em todos os veículos de comunicação do Estado, que fazem questão de destacar passo-a-passo o trabalho dos parlamentares. Além disso, vereadores de Campo Grande e Aquidauana fizeram questão de entregar documentos de possíveis irregularidades no setor de saúde nesses municípios.

A formação de uma grande equipe técnica, composta inclusive por representantes da OAB-MS e TCE, é fundamental para dar transparência ao trabalho da Comissão. A participação popular também é um dos fatores principais para o sucesso da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa.

Para o deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), presidente da CPI da Saúde em MS, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada em um dos momentos mais importantes vividos pela sociedade. “Acredito que a Casa decidiu aprovar a CPI em um dos momentos mais oportunos. Nas ruas, as pessoas estão pedindo uma saúde melhor. Temos que discutir como está sendo feita a gestão dos recursos públicos destinados à saúde, pois quem mais sofre com a péssima qualidade do serviços é a população mais carente”, explicou.

Segundo o presidente da CPI da Saúde, a Assembleia Legislativa não podia ficar de fora desse debate que é o clamor das ruas. “Muita coisa já aconteceu nesses quase 60 dias de CPI e não teria acontecido se não fosse pelos trabalhos que estão sendo realizados nesta Casa”, finalizou.  
  
CPI da Saúde em MS - A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano. Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos. 

A CPI tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms).

As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. 

As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44. Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. 

A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB) – membro. 

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Amarildo Cruz solicita placas de sinalização de treinamento esportivo para Campo Grande

O deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), encaminhou nessa quarta-feira (17) indicação ao prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, solicitando a instalação de placas de sinalização de treinamento esportivo (pedestre e ciclista) no Parque dos Poderes e nas vias públicas no sentido das cidades de Rochedo, Terenos, Sidrolândia e Rochedinho.

Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz, a indicação atende reivindicações de inúmeros ciclistas e esportistas que diariamente praticam atividades físicas nessas regiões.

Além disso, em relação ao Parque dos Poderes, a indicação prevenirá acidentes de trânsito, uma vez que o fluxo de veículos nessa região é intenso, principalmente quando os servidores públicos encerram o expediente e retornam às suas casas.

Além do prefeito Alcides Bernal, cópias da indicação foram encaminhadas ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Semy Ferraz, a Diretora-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Katia Maria Moraes Castilho, e ao prefeito da Prefeitura do Parque dos Poderes, José Carlos Alves Mira. 

terça-feira, 16 de julho de 2013

Requerimento de Amarildo Cruz solicita esclarecimentos sobre possível fechamento de unidades policiais

O deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), encaminhou nesta terça-feira (16) ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, requerimento solicitando esclarecimentos sobre o possível fechamento das unidades da Polícia Militar no Distrito de Nova Porto XV de Novembro, Vila Quebracho e no Distrito de Amandina.

A informação sobre a possibilidade do fechamento das unidades policiais militares foi relatada ao deputado estadual Amarildo Cruz, que preocupado com a segurança dos moradores dessas regiões decidiu fazer o requerimento a Wantuir Francisco Brasil Jacini.

O deputado estadual Amarildo Cruz fez questão de destacar que é contrário ao fechamento das unidades da Polícia Militar e promete acompanhar o caso. 

Reunião de deputados da CPI da Saúde com Ministro Alexandre Padilha é adiada para agosto

A reunião dos deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prevista para hoje (16) à tarde, foi adiada devido a compromissos de última hora do responsável pela pasta com a presidenta da República, Dilma Roussef, e com o Ministro da Educação, Aluízio Mercadante. 

Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz, a assessoria do Ministro Alexandre Padilha agendou o encontro para amanhã à tarde, às 18 horas, em Brasília, mas os integrantes da CPI da Saúde já tinham outros compromissos agendados. Com isso, o encontro vai acontecer no início do mês de agosto. “Estamos com problemas de compatibilidade de agendas, mas com certeza vamos conseguir nos reunir com o ministro no mês que vem”, comentou o parlamentar. 

O encontro que iria acontecer hoje à tarde foi intermediado pelos senadores Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT). A reunião com o ministro foi um pedido do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), presidente da CPI da Saúde em Mato Grosso do Sul. “A cooperação do Ministério da Saúde é imprescindível, pois é o órgão que detém as informações sobre os repasses do SUS no Estado”, falou. 

CPI da Saúde em MS - A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano e já colheu depoimentos da ex-secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, do secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Fonseca, do presidente da Santa Casa da Capital, Wilson Teslenco, dos ex-diretores do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, e do Hospital Regional de Campo Grande, Ronaldo Perches Queiroz, além de gestores e conselheiros municipais de saúde nas cidades de Dourados, Coxim e Aquidauana. 

A CPI tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan pag CPI da Saúde em MS (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms).

As pessoas podem assistir as oitivas de Campo Grande ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia). Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. 

As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e também podem ser assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44.
Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. 

A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB) – membro. 

Oitivas da CPI da Saúde podem ser assistidas pelo site da Assembleia Legislativa

As oitivas em Campo Grande da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) a 11 municípios do Estado podem ser assistidas ao vivo no link (http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia).

Além disso, no canal de comunicação os internautas podem conferir matérias sobre os trabalhos da Comissão e reprises das oitivas da CPI da Saúde em MS realizadas em todo o Estado. As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, sempre às 14 horas, e também podem ser  assistidas ao vivo pela Tv Assembleia, em Campo Grande pelo Canal 9, em Dourados pelo Canal 9, e em Naviraí pelo Canal 44.

Todas as oitivas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito podem ser assistidas, ainda, no Youtube, no canal cpidasaudeemms. Já informações sobre o andamento dos trabalhos da CPI estão disponíveis na fan page (https://www.facebook.com/cpidasaudeemms) e no site da Assembleia Legislativa (www.al.ms.gov.br).

CPI da Saúde em MS

A CPI da Saúde em MS foi criada no dia 23 de maio deste ano. Os parlamentares querem saber como estão sendo feitos os repasses dos recursos do SUS para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A investigação apura os repasses e convênios feitos nesses municípios nos últimos cinco anos. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem 120 dias para apurar as possíveis irregularidades, podendo ser prorrogada por mais dois meses. Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar o e-mail cpisaude@al.ms.leg.br para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. Também foi criada a fan page CPI da Saúde em MS.

Ela é composta pelos deputados Amarildo Cruz - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB) – membro. 

segunda-feira, 15 de julho de 2013

CPI da Saúde constata indícios de terceirização na Santa Casa da Capital

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que apura possíveis irregularidades nos repasses do Sistema Único de Saúde (SU) para 11 municípios do Estado constatou, na tarde de hoje, que há uma forte tendência de terceirização dos serviços dentro da Santa Casa de Campo Grande. A constatação pode ser feita durante a oitiva dos três ex-integrantes da Junta Interventora da Santa Casa, Antonio Lastória, Nilo Sérgio Laureano Leme e Issan Moussa.

Na ocasião, ambos reconheceram que o número de serviços terceirizados aumentou de 15 para mais de 70 durante o período de intervenção. Porém, quando foi ouvido pela CPI da Saúde em MS o atual presidente da Santa Casa de Campo Grande, Wilson Teslenco, garantiu que a quantidade passava de 100.

Os três ex-gestores afirmaram aos deputados que, entre os serviços terceirizados, o hospital gastava R$ 100 mil mensalmente com aluguel de aparelhos de raio-x. Do total de 101 leitos de UTI funcionando no hospital, 12 são alugados, sendo quatro pediátricos e oito neonatal. “A terceirização passou a ser bem-vinda por economia de escala. Todos os contratos tiveram um parecer jurídico e discutidos em colegiado. Profissionais dos setores de pediatria eram contratos e isso ocasionou um déficit mensal aos cofres do hospital”, falou Antonio Lastória.

Os depoentes disseram que os equipamentos eram muito antigos e por isso a decisão de fazer a terceirização. Porém, para os deputados estaduais é claro que é mais viável adquirir equipamentos novos, que iriam onerar menos os cofres públicos. “Isso é uma questão de gestão privada que não deu certo. Há uma tendência de investir recursos públicos no privado. Temos um problema de equipamentos próprios que foram e substituídos por locados, o que privilegia uma política de privatização”, esclareceu o deputado estadual Onevan de Matos.

De acordo com Antonio Lastória, o principal motivo da dívida da Santa Casa de Campo Grande foi o déficit mensal, que se acumulou com o passar dos meses. “Nós tínhamos um déficit mensal de R$ 4 milhões por mês. Não íamos fechar as portas e deixar de atender as pessoas. Esse déficit ocorre em praticamente todos os hospitais do Brasil. A dívida da Santa Casa não foi motivada por contratos”, explicou.

Issan Moussa contestou os dados apresentados por Wilson Teslenco, o qual disse aos deputados que a dívida da Santa Casa antes da Junta Interventora era de pouco mais de R$ 30 milhões e no término da intervenção passava de R$ 160 milhões. “Uma empresa certificada fez uma auditoria e constatou que a dívida era de R$ 59 milhões e quando entregamos o hospital ela chegava a R$ 109 milhões. Desse montante de R$ 59 milhões, pagamos mais de R$ 35 milhões, restante uma pendência de R$ 24 milhões, que hoje chega a R$ 86 milhões”, comentou.

Segundo Issan Moussa, a dívida da Santa Casa que foi deixada pela Junta Interventora era de cerca de R$ 20 milhões com impostos, R$ 30 milhões com fornecedores, R$ 19 milhões com a Enersul, R$ 4 milhões com a Águas Guariroba e R$ 23 milhões com a Caixa Econômica Federal.

Ainda conforme Nilo Sérgio Laureano, os recursos destinados à Santa Casa de Campo Grande são insuficientes para manter o hospital. “Recebíamos R$ 14 milhões por mês da União, Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, mas o montante era insuficiente. Saúde custa caro. Hoje o perfil do paciente mudou. As pessoas vivem mais e cada vez mais as doenças são mais caras para serem tratadas. Um grande problema são os pacientes com traumas. Cada pessoa vítima de trauma custa por dia R$ 2 mil por dia e o SUS que paga isso, o que gerava um prejuízo diário de R$ 100 mil”, falou.

Os deputados questionaram Antonio Lastória sobre denúncias de que a direção da Santa Casa recusou receber de radioterapia doados pelo Ministério da Saúde. Segundo o ex-gestor, como a unidade já tinha um déficit de R$ 4 milhões por mês, e o hospital já havia contratado o serviço, a direção decidiu não receber os equipamentos. “O Governo Federal anunciou a entrega de 80 desses equipamentos depois que já havíamos contratado o serviço. Para recebê-los, teríamos que fazer uma série de mudanças no hospital, mas não tínhamos a garantia que receberíamos e nem quando isso iria acontecer. Além disso, teríamos que fazer concurso para contratar profissionais”, comentou Antonio Lastória.

Por fim, os três depoentes foram questionados pelos deputados em relação à denúncia de Wilson Teslenco, de que no último dia da intervenção foi autorizada a compra de medicamentos que o consumo trimestre representava R$ 46 mil, e que acabou sendo trocado por outro que gerariam um gasto de R$ 500 mil, mas eles negaram que isso tenha acontecido.

Para finalizar, eles disseram que hoje a Santa Casa de Campo Grande tem 698 leitos, sendo 107 complementares e 33 de UTIS, e seu atendimento é 92% feito pelo SUS. De acordo com o presidente da CPI da Saúde em MS, a  oitiva de hoje foi importante porque surgiram novos fatos, pontos a ser elucidados, contradições entre depoimentos e solicitação de mais documentos.