Deputado Amarildo Cruz cobra melhoria nos serviços da Energisa em zona rural de Paranaíba

Ciente da reclamação dos moradores da zona rural do município de Paranaíba, que sofrem com a falta de eficiência nos serviços prestados pela companhia elétrica Energisa, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (29) ao diretor-presidente da empresa, Marcelo Vinhaes Monteiro, que melhore o atendimento na região.

No documento, a população reclama do tempo de espera para atendimento em casos de queda de energia e da frequente falta de fornecimento de energia elétrica, principalmente em períodos de chuva. Além disso, alegam que muitas vezes sofrem prejuízos patrimoniais e financeiros.

O parlamentar ressaltou que esse é um caso de urgência, visto que a energia elétrica é um serviço básico e essencial. "Esperamos que a Energisa tome providências urgentes a fim de atender o pleito das famílias que moram na zona rural de Paranaíba, pois sabemos que a energia elétrica é um serviço de necessidade básica e deve contemplar toda a população, independente da localidade".

De acordo com o deputado, a reclamação chegou ao seu conhecimento por meio de ofício do vereador Pedrinho do Armazém do Esporte.

Deputado Amarildo Cruz solicita recapeamento nas ruas do Bairro Maria Aparecida Pedrossian

Na sessão ordinária desta terça-feira (21), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, que, em caráter de urgência, realize obras de recapeamentos nas principais ruas do Bairro Maria Aparecida Pedrossian.

De acordo com o parlamentar, as vias em questão encontram-se em péssimas condições de conservação, dificultando o trafego de veículos e colocando em risco a vida dos moradores da região da cidade.

“Há grandes reclamações dos moradores do bairro em razão das péssimas condições das ruas e são as principais vias de acesso e de deslocamento da população. Por isso, peço que a prefeitura tome providências urgentes,  a fim de resolver esse problema”, diz o deputado Amarildo Cruz.

O encaminhamento também foi enviado ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese. Foi solicitado o recapeamento das ruas Manoel de Souza Gomes, Arlencaliense Alves, João Francisco Damasceno, Cleriston de Andrade e Antônio Alves Sete e das avenidas A Orlando Daros, Manoel de Souza Gomes e Marines de Souza Gomes. 

Deputado Amarildo Cruz pede rigor na apuração da morte de adolescente em Nova Andradina

Impactado com a notícia da adolescente Karina Saifer Oliveira de 15 anos, moradora do município de Nova Andradina, que tirou a própria vida após não saber lidar com o bullying sofrido na escola e a ameaça de ter fotos íntimas divulgadas, levou o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) a solicitar nesta terça-feira (21), o empenho do Governo do Estado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Delegacia Geral de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, na apuração do fato.

"Esse assunto é muito sério, porque temos ouvido todos os dias relatos de pessoas que sofrem algum tipo de bullying, físicos ou psicológicos e que na maioria das vezes não sabem como lidar com as 'provocações'. No caso dessa adolescente, que tinha ainda muitas coisas para viver, o desespero foi ainda maior, ao ponto de ter tirado a própria vida", lamentou.

Para o parlamentar, a implantação de políticas públicas que combatam a prática de bullying, especialmente nas escolas, é de extrema urgência. "Não podemos esperar que mais tragédias como dessa jovem aconteçam. É preciso implantar ações imediatas que conscientizem a população sobre as consequências que práticas de bullying preconceito e intolerância podem causar na vida das pessoas", pontuou.

Bullying - O bullying é uma forma de violência que pode ser verbal ou física, acontece de modo repetitivo e persistente, sendo direcionada contra um ou mais colegas, caracterizando-se por intimidar, humilhar ou maltratar os que são alvos dessas agressões.

Deputado Amarildo Cruz cobra nomeação dos remanescentes do concurso da SEFAZ

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou nessa quinta-feira (16) a indicação ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, solicitando a convocação dos 12 remanescentes do concurso público para Secretaria de Estado de Fazenda, realizado em 2014.

Segundo a reivindicação do parlamentar, a nomeação dos remanescentes do certame contribuirá para diminuir do deficit de servidores na entidade, trazendo melhorias no ambiente da administração pública e contribuindo para a valorização dos funcionários estaduais de Mato Grosso do Sul.

“A convocação dos 12 remanescentes do concurso público, não apenas irá contribuir para o fortalecimento do quadro funcionalismo público estadual, como, também, consolida a importância da Secretaria Estadual de Fazenda no âmbito do Estado”, afirma o deputado estadual Amarildo Cruz.

A solicitação foi encaminhada também ao secretário de Estado Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, e ao secretário interino de Estado de Fazenda, Guaraci Luiz Fontana.

Deputado Amarildo Cruz solicita viabilização de recursos a entidade hospitalar de Anastácio

Deputado Amarildo Cruz solicita viabilização de recursos a entidade hospitalar de Anastácio

Na sessão ordinária dessa quinta-feira (16), o deputado estadual solicitou ao governador de Mato Grosso do Sul que realize estudos visando à possibilidade de destinação de recursos a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio (ABRAMASTÁCIO), localizada na cidade de Anastácio, distante 147 km de Campo Grande.

Segundo o parlamentar, o objetivo de viabilização de recursos estaduais a entidade tem como finalidade a reativação do Centro Cirúrgico desta Unidade Hospitalar. A ABRAMASTÁCIO conta com dois centros cirúrgicos e uma sala de parto normal em perfeitas condições de uso e que deixou de realizar suas atribuições em razão de falta de recursos financeiros.

Para que a instituição tenha seu pleno funcionamento existe a necessidade do repasse de R$ 150 mil, que serão destinados ao pagamento de uma equipe cirúrgica, materiais necessários e de encargos trabalhistas. “A ABRAMASTÁCIO tem um espaço pronto para atender a população com procedimentos cirúrgicos e partos, mas não estão tendo o seu devido fim por falta de recursos financeiros. Desde já, solicito ao governo do Estado que atenda essa demanda e ajude a associação a continuar a prestar seus relevantes serviços a população de Anastácio e região”, pontua o deputado Amarildo Cruz.

Atualmente, a associação tem média de gastos mensal de R$ 205 mil, com despesas com pagamento de funcionários, honorários médicos, previdência, pagamentos de fornecedores e outros encargos.  Contudo, com convênios firmados com Governo Federal, Estadual tem uma receita media de R$ 139 mil, ou seja, gerando uma dívida mensal na instituição.

Personalidades reconhecidas pela luta contra o racismo serão homenageadas com Prêmio Zumbi dos Palmares

Lideranças reconhecidas pela atuação no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial em Mato Grosso do Sul serão homenageadas na próxima segunda-feira (20), com a comenda Zumbi dos Palmares, que foi um dos maiores símbolos da resistência negra a escravidão, à época do Brasil colonial, e que morreu no dia 20 de novembro de 1695.

A data alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra foi instituída na Assembleia Legislativa do Estado, por meio da  Resolução 36/2009, de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que atua fortemente no combate à discriminação racial.

“Embora a luta pelo fim do preconceito e pela igualdade racial seja diária e ainda haja muito a ser conquistado, temos sim que celebrar a data e homenagear àqueles que, diariamente, trabalham para que o racismo perca força não só no nosso Estado, mas em todo o Brasil. É também uma forma de valorizar um povo que contribuiu para o desenvolvimento da cultura brasileira", falou o parlamentar.

A sessão solene terá início às 19h30, no Plenário Deputado Júlio Maia da Assembleia Legislativa.

Dia da Consciência Negra - O Dia da Consciência Negra foi instituído pela Lei Federal 10.639/2003 e é celebrada no Brasil no dia 20 de novembro como forma de lembrar a morte de um dos maiores símbolos da resistência negra à escravidão, Zumbi dos Palmares.

Projeto do deputado Amarildo Cruz homenageia poetas e poesias sul-mato-grossenses

Projeto do deputado Amarildo Cruz homenageia poetas e poesias sul-mato-grossenses

O deputado Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (14) projeto de lei que cria o Dia do Poeta e da Poesia em Mato Grosso do Sul, a ser comemorado no dia 19 de dezembro, data de nascimento de Manoel de Barros.

A homenagem foi sugerida pela Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL) e pela UBE-MS (União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul), entendendo que o escritor pantaneiro é uma das referências da literatura no Brasil e o nome mais notável da história da escrita em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

“Manoel de Barros apresentou aos leitores um estilo único na poesia, onde os elementos, para muitos, mais simplórios ganhavam asas e destaque na escrita. A homenagem é mais que merecida para o autor que, por décadas, levou o Pantanal e Mato Grosso do Sul para o Brasil e mundo”, disse o parlamentar.

Para Amarildo Cruz, a criação do Dia do Poeta e da Poesia de Mato Grosso Sul é um justo reconhecimento a todos os poetas da história do Brasil, que influenciaram e influenciam escritores da nova geração da literatura brasileira.

História do poeta Manoel de Barros

Manoel Wenceslau Leite de Barros nasceu no dia 19 de dezembro de 1916 em Cuiabá, Mato Grosso. Em 1941 formou-se em Direito na Faculdade do Rio de Janeiro e na década de 1960 mudou-se para Campo Grande. Nas décadas de 80 e 90 consagrou-se como um dos principais poetas do Brasil e chegou a figurar na lista dos livros mais vendidos, o primeiro poeta a conseguir tal façanha desde a morte de Carlos Drummond de Andrade.

Publicou seu primeiro livro de poesias, "Poemas Concebidos Sem Pecados", em 1937 e ao todo foram mais de vinte livros, entre eles, “Face Imóvel” (1942), “Poesias” (1946), “Compêndio Para Uso dos Pássaros” (1961), “Gramática Expositiva do Chão” (1969), “Matéria de Poesia” (1974), “O Guardador de Águas” (1989), “Livro Sobre Nada” (1996), “Retrato do Artista Quando Coisa” (1998), “O Fazedor de Amanhecer” (2001), e “Portas de Pedro Vieira” (2013)

 Recebeu diversos prêmios como o Prêmio Orlando Dantas em 1960, doado pela Academia Brasileira de Letras pelo livro: Compêndio para o uso dos pássaros, Prêmio da Fundação Cultural do Distrito Federal em 1969, Prêmio Nestlé em 1997 e o Prêmio Cecília Meireles em 1998. Manoel Wenceslau Leite de Barros foi um dos maiores poetas contemporâneos do nosso país.

Ele faleceu no dia 13 de novembro de 2014, em Campo Grande.​

Deputado Amarildo Cruz e representantes de classes discutem o Déficit da Previdência em MS

Sob a alegação de reduzir o déficit da Previdência em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado pretende implantar uma Reforma Previdenciária que, se aprovada pela Assembleia Legislativa, impactará negativa e diretamente a vida dos mais de 70 mil servidores públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas.

Para discutir o assunto, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) e o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais realiza na próxima terça-feira, dia 14 de novembro, a audiência pública "Déficit da Previdência - Sem Transparência, o Servidor Paga Essa Conta!". O evento terá início às 13h30, na sede da  Fetems, em Campo Grande.

 "Os servidores públicos de todos os segmentos estão insatisfeitos com a proposta do Executivo, que mais uma vez, quer jogar essa conta salgada da previdência no colo dos trabalhadores", comentou o deputado que defende mais transparência no cálculo apresentado pelo governo. "O governo divulga um déficit da previdência no Estado de R$ 1,2 bilhão, mas não mostra como essa conta é feita. Queremos debater amplamente esse assunto para que essa questão que pode causar grandes prejuízos aos servidores públicos de Mato Grosso do Sul seja resolvido da melhor forma possível", pontuou.

O presidente da Fetems, Jaime Teixeira afirma que a entidade é totalmente contra a aprovação de qualquer projeto que não tenha sido discutido com as partes envolvidas. "A FETEMS não apoia nenhum projeto sem discutir antes. Não deixaremos passar na Assembleia Legislativa. É evidente que aumentou o número de aposentados e temos preocupação com nossa aposentadoria, mas não podemos aceitar uma Reforma Previdenciária que vem arrebentado com tudo", disse.

"Os representantes do Fórum dos Servidores enxergam com profunda desconfiança a proposição do governo sem antes dialogar com os servidores e em misturar uma previdência altamente superavitária (segregação de massa) com o plano antigo, buscando na verdade absorver milhões da Previdência para gastos em outras áreas, sendo que no sistema atual em poucos anos o déficit estaria solucionado. Além disso, o aumento da alíquota previdenciária patronal e dos servidores anula o ínfimo reajuste salarial concedido neste ano, provocando o reajuste zero no ano que vem", pontuou  Fabiano Reis, presidente do Sindijus.

Proposta

O projeto do governo estadual enviado para apreciação dos deputados estaduais inclui o aumento da alíquota de contribuição de todos os segurados de 11% para 14% e do patronal de 22% para 28%, a criação da Previdência Complementar ao RPPS, revisão dos planos financeiro e previdenciário e a sistematização (desfazimento da segregação das massas e reunificação do RPPS em um plano único).

Serviço: A Fetems fica localizada na Rua 26 de Agosto, nº 2296 - Bairro Amambaí

Deputados debatem reforma e Amarildo quer “abertura de caixa-preta da previdência”

A proposta de reforma da previdência estadual em tramitação na Assembleia Legislativa pelo Projeto de Lei 253/2017, foi tema de debate pelos deputados estaduais durante sessão ordinária desta quarta-feira (8/11). Amarildo Cruz (PT) subiu à tribuna e questionou o projeto do Governo do Estado por não apresentar as tabelas de cálculos que confirmem a necessidade das alterações.

“O Executivo tem que abrir essa caixa-preta que é a previdência. Não provou com cálculos por ‘a’ mais ‘b’ que precisamos fazer essas alterações. Os servidores já tiveram perdas salariais sem reajuste real e agora querem aumentar a alíquota de contribuição de 11% para 14%? Isso é um retrocesso no salário, nas conquistas e nos direitos”, criticou Amarildo. O parlamentar ainda questionou o fato de o projeto definir um fundo único para os recursos da aposentadoria, unificando o atual deficitário com um fundo superavitário criado em 2012 que já conta com mais de R$ 400 milhões.

De acordo com os números passados pelo Governo do Estado aos deputados, os ajustes previstos no projeto de reorganização do sistema previdenciário estadual preveem a redução do déficit mensal de R$ 83,7 milhões para R$ 48,6 milhões. “Querem pegar esses mais de R$ 400 milhões que seriam para a aposentadoria dos que trabalham hoje e quitar as contas do Estado que estão no vermelho. Se antes existia uma expectativa de que esse superávit cobriria o déficit da previdência no prazo de 10 anos, com essa unificação dos fundos acaba com toda a possibilidade. O servidor tem o direito de questionar o que vão fazer com seu dinheiro e nem isso estão permitindo também retirando do projeto as decisões via Fórum de Servidores e deixando para que as secretarias estaduais decidam o que fazer após aprovação”, explicou o deputado Amarildo Cruz.

Para o deputado Paulo Corrêa (PR), o Fórum não foi excluído, mas a Assembleia Legislativa foi valorizada ao mandar o projeto para apreciação e discussão entre os deputados, que representam todo o povo sul-mato-grossense. “Não haverá votação no afogadilho, pelo contrário, vamos sentar e discutir com todas as categorias”, afirmou. O deputado Cabo Almi (PT) questionou a pressa. “Por que o Estado está correndo contra o tempo para aprovar uma reforma que ainda nem foi efetivada em âmbito nacional? Nós temos que discutir muito esse projeto para que os servidores não sejam muito prejudicados pelos erros do passado”, afirmou.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Professor Rinaldo (PSDB), garantiu que o projeto será amplamente discutido, mas que todos os estados já estão se adequando à nova lei trabalhista que entra em vigor dia 11 de novembro.  “O Brasil do jeito que está não aguentará. Em 20 anos, com menos filhos e mais sobrevida, quem vai pagar a conta? Não vamos deixar de debater, com transparência, mas é preciso reformar”, disse.  

Com mais de 70 mil contribuintes ao MS Prev, o deputado Zé Teixeira (DEM) concordou com o Rinaldo e disse que a reforma é necessária. “Eu já vi países levarem a previdência à falência. Eu respeito direitos adquiridos, mas é preciso debater para que isso não aconteça também com o Brasil, se hoje não se está aguentando pagar nem o 13º salário. Alguém precisa ter a coragem e reformar e vamos discutir com responsabilidade”, enfatizou.

Ainda em aparte, o deputado João Grandão (PT) disse que a preocupação para o equilíbrio das contas do Governo devem vir desde a aprovação do Orçamento Estadual. “Por isso eu insisto tanto no debate das leis do orçamento, para termos conhecimento de causa de todas as finanças do Governo e não se ter o constrangimento social que se está tendo hoje”, reiterou. Para o deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB) é momento de procurar uma solução. “Precisamos achar um meio termo que fique dentro da legalidade. Qualquer coisa a gente investiga mais a fundo a necessidade em uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]”, registrou.

A bancada do PT informou que apresentará um requerimento pedindo uma audiência pública para debater mais a reforma antes da análise do projeto e que pedirá a vinda de representantes do Fórum de Servidores Públicos Estaduais, da Secretaria de Estado de Administração e da Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul para debaterem com os deputados estaduais.

Deputado Amarildo Cruz flagra derrubada de mata nativa no Parque dos Poderes

Mais um flagrante de desmatamento em meio ao Parque dos Poderes, em Campo Grande. Desta vez, a derrubada de árvores nativas aconteceu ao fundo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A constatação feita pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que tem uma das bandeiras de luta do seu mandato a preservação do meio ambiente, aconteceu na manhã desta terça-feira (7).

"Recebemos a denúncia de que máquinas faziam a derrubada de árvores e retirada da vegetação nativa da área. Fomos até o local e constatamos que a Prefeitura de Campo Grande autorizou a realização da obra que faz parte do Complexo Mata do Jacinto", falou o parlamentar.

Para o deputado, a área deveria ser protegida pelo Poder Público já que concentra espécies raras de vegetação, além de ser habitat de muitos animais silvestres. "Não podemos permitir que uma área como essa, rica em fauna e flora tenha autorização para ser desmatada. É dever do Poder Público preservar essa riqueza natural e não incentivar o desmatamento", argumentou.

O parlamentar cobrou também um posicionamento do Ministério Público Estadual a respeito da obra. "O MPE fez um levantando das espécies de árvores e a quantidade dos exemplares na área depois que a Procuradoria Geral do Estado deu início a um desmatamento na mesma área, alguns meses atrás. Quero saber se o órgão está de acordo com essa ação, se vai se manifestar", questionou.

O deputado Amarildo Cruz é autor do projeto de lei que cria o Complexo de o Complexo de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto proíbe a derrubada de qualquer vegetação, obras de terraplanagens, abertura de canais, atividades que causam erosões e assoreamento e exploração de recursos naturais no Parque Estadual do Prosa, Parque dos Poderes e no Parque das Nações Indígenas.

"Para combater ações como essa, que impactam o meio ambiente é que estou brigando para aprovar o projeto de lei que visa, exclusivamente, a proteção legal dessa área", finalizou.

Amarildo Cruz questiona evento do Executivo no Parque dos Poderes

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao governo do Estado explicações sobre a realização de atividades relacionadas à Semana do Servidor, realizado pelo Executivo, no estacionamento da SEGOV (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande, nos dias 27 e 28 de outubro.

Segundo o parlamentar, o acontecimento contraria o Decreto Normativo n°14.827, de 28 de agosto de 2017, de autoria do Executivo, que regulamenta a utilização do espaço onde está localizado o centro político-administrativo estadual.

De acordo com o texto, fica proibida a aglomeração de pessoas, uso de equipamentos sonoros, fogos de artifício, publicidade ou qualquer instrumento que produza som na região do Parque dos Poderes. Contudo, o governo do Estado contrariou o próprio decreto e realizou no estacionamento da secretaria o Sunset Servidor no dia 27, com a apresentação da banda Beatles Maníacos e no dia seguinte, ocorreu o 8º Circuito de Caminhadas do Servidor de MS, com apresentação do Grupo Sampri.

“No decreto de autoria do próprio Executivo proíbe quaisquer manifestações ou atividades que não seja de interesse público. Ou seja, governador, o evento ocorrido no estacionamento da Segov, no Parque dos Poderes, foi praticada em razão de exigências do serviço público ou para implementar programas de interesse público? Quero também saber quem autorizou a realização do evento?”, questiona o deputado em sua solicitação.

O deputado Amarildo Cruz solicita as informações em caráter de urgência.

Deputado Amarildo Cruz sugere redução da tarifa mínima de água em MS

No intuito de beneficiar a população menos favorecida economicamente, que tem dificuldade em pagar contas de necessidades básicas, como água e luz, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (1) indicação, solicitando ao governador Reinaldo Azambuja e ao diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul,  a redução da tarifa de consumo mínimo de água e de esgoto.

O parlamentar alega que muitas famílias em Mato Grosso do Sul acabam arcando com uma conta de água "salgada", que compromete boa parte do orçamento familiar, sem contar que muitas delas não consomem os 10 m³, previsto em lei. "Temos muitas famílias de baixa renda em nosso estado que arcam com as despesas básicas de uma casa com muita dificuldade. Sabemos ainda que muitas pagam por um serviço que não consomem, visto que muitas não alcançam o limite de consumo para o pagamento da tarifa mínima", falou.

O deputado destacou o valor da tarifa paga em uma conta de água. "Somente de tarifa de manutenção o cidadão paga R$ 69,41, sendo desses R$ 42,70 tarifa mínima de água e R$ 26,71 de esgoto. Àquele que consumir além dos 10 m³, começa a pagar a mais. Se colocarmos na ponta do lápis, percebemos o quão salgada é essa conta. A nossa proposta é que haja redução na tarifa de consumo mínimo, ou ainda que o cidadão pague somente aquilo que ele consumir", justificou o deputado, afirmando que essa seria uma medida justa.