sexta-feira, 17 de maio de 2013

Os impactos das queimadas no Pantanal Sul-Mato-Grossense

Será realizada na próxima terça-feira (21), das 9 h às 13 h, no Centro de Convenções do Pantanal, Miguel Gómez em Corumbá, audiência pública que trata dos impactos das queimadas no Pantanal.

A proposição é do Deputado Amarildo Cruz (PT), e a realização é da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul em conjunto com a Prefeitura Municipal de Corumbá.

A audiência pública tem como objetivo discutir problemas e efeitos causados pelas queimadas no Pantanal, situação esta que ocorre há muito tempo. A reunião vai envolver entidades que poderão contribuir de maneira significativa, e apontar medidas visando resolver ou atenuar essa problemática que afeta a população e o meio ambiente como um todo.

Foram convidados para esta audiência pública os seguintes órgãos: Ibama, Imasul, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Planejamento da Ciência e Tecnologia, Comando Geral da Marinha do Brasil - 6º Distrito Naval, Comando Militar do Oeste, Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Consulado Boliviano, Alcadia de Puerto Quijarro, Alcadia de Puerto Suarez, Sindicato rural de Corumbá, Famasul e Corpo de Bombeiros.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Após audiência pública, 11 deputados assinam documento por CPI da Saúde em MS

Pedido de investigação parlamentar foi endossado por autoridades e representantes de entidades ligadas ao setor e será oficializado na próxima sessão da Assembleia Legislativa

"Essa audiência foi o início de um processo de 'pente-fino' na saúde pública do nosso Estado", afirmou o deputado estadual Amarildo Cruz, após reunir assinaturas de outros nove deputados pela abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a má utilização dos recursos destinados a hospitais públicos em todo o Estado. 

O requerimento solicitando instauração da CPI deverá ser oficializado na próxima terça-feira (14), durante sessão na Assembleia Legislativa. Ele terá como base a terceirização dos serviços de saúde em MS, tema central discutido da audiência pública realizada ontem à tarde na Assembleia Legislativa.

"Queremos analisar os pagamentos feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a todos os hospitais públicos do Estado", adiantou Amarildo Cruz, um dos proponentes da discussão que reuniu ao menos 200 pessoas e durou cerca de 4h.

Conforme o parlamentar, as investigações deverão apontar os principais gargalos existentes nos hospitais públicos que atendem pelo SUS. "Nossa intenção é entregar aos Executivos municipal e estadual o resultado da investigação, apontando quais são os erros e o que deve ser feito para solucioná-los", concluiu o parlamentar.

Para o deputado Lauro Davi, a audiência mostrou o desejo de toda a sociedade civil organizada em solucionar a questão da saúde. "Mostrou também que não estamos sozinhos nessa luta, mas contamos com o apoio dos demais poderes, como o Ministério Público e as secretarias de Saúde que representam o Executivo", completou. 

Debate - Durante a audiência, representantes das entidades apontaram uma série de problemas na saúde de diversos hospitais. A promotora de Justiça Paula Volpe, responsável pelas investigações que resultaram no desmonte da máfia que atuava no Hospital do Câncer, em Campo Grande, adiantou que há longo caminho a ser percorrido. "Só em minha promotoria tenho dois inquéritos sobre a Santa Casa e na promotoria de uma amiga tem outros nove", detalhou. Contudo, ela elogiou a iniciativa dos deputados e destacou a importância da audiência realizada ontem. "É importante que haja um esforço conjunto", concluiu.

Veja a íntegra do documento elaborado e lido ao final da audiência pública "A terceirização dos Serviços Públicos de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul", endossado por diversas entidades ligadas ao setor, por representantes do Ministério Público Estadual e Ministério Público do Tribunal de Contas, secretarias estadual e municipal de saúde, representantes dos conselhos de saúde e da OAB/MS, todos participantes da audiência.

"Os deputados estaduais, gestores governamentais, autoridades públicas, cidadãos, cidadãs e representantes dos diversos segmentos organizados na sociedade sul-mato-grossense que a esta subscrevem, reunidos democraticamente em audiência pública convocada para debater a situação da Saúde pública no Estado, considerando as inúmeras e infindáveis denúncias envolvendo instituições prestadoras de serviço ao SUS em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, o que resultou na instabilidade do Sistema, colocando em risco o atendimento à população sul-mato-grossense, manifestam irrestrito apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito pela Assembleia Legislativa com o escopo de investigar a regularidade na aplicação dos recursos públicos por parte dessas instituições, apontando, ao final, mais do que eventuais responsáveis por malversação de dinheiro público, ideias, soluções e projetos para melhorar a qualidade da saúde pública. Plenário Júlio Maia, 09 de maio de 2013."

Além dos deputados estaduais Amarildo Cruz (PT) e Lauro Davi (PSB), proponentes da audiência - e do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT), que assinou o documento de maneira simbólica- apoiaram o pedido de abertura de CPI os deputados Osvane Ramos, Lídio Lopes, Laerte Tetila (PT), Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Paulo Corrêa (PR), Felipe Orro (PDT) e Dione Hashioka. O número excede o quórum de 8 deputados necessário para a instauração de CPI.

Segue a lista de autoridades que compuseram a mesa de discussão e endossaram o pedido: Paula Volpe, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual; Beatriz Dobashi, secretária de Saúde de MS; Ivandro Fonseca, secretário de Saúde de Campo Grande; Ricardo Ayache, presidente da Cassems; José Aedo Camilo, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas; Flávia Cristina Robert Proença, presidente da Comissão de Saúde da OAB/MS; José Aedo Camilo, Rivaldo Venâncio, representante da Fiocruz; padre Fábio Augusto Morande, pela Arquidiocese de Campo Grande; Alexandre Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de MS.