quinta-feira, 30 de abril de 2015
Deputado Amarildo Cruz solicita obras na MS-040
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (30) indicação ao Governador, Reinaldo Azambuja, solicitando, em regime de urgência, estudos no sentido de incluir na programação de obras do Governo do Estado, mediante aplicação dos recursos do FUNDERSUL, a pavimentação asfáltica no trecho da rodovia MS-040, que liga os municípios de Santa Rita do Pardo a Brasilândia.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, o trecho que liga as duas cidades é importante corredor para o transporte de cargas. “A falta de pavimentação na rodovia prejudica o desenvolvimento da região, além de colocar em risco as pessoas que trafegam pelo local”, ressaltou.
Além do governador, o ofício foi encaminhado ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli.
quarta-feira, 29 de abril de 2015
Deputado Amarildo Cruz destaca autonomia da Polícia Federal no Governo do PT
Deputado Amarildo Cruz destaca autonomia da Polícia Federal no Governo do PT
Deputado Amarildo Cruz solicita obras de recapeamento na Rodovia MS-395
Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz, a reivindicação foi feita pela população daqueles municípios, que narram que esta rodovia é bastante movimentada e muito importante para o escoamento dos produtos para Mato Grosso do Sul e para o Estado de São Paulo.
“O transporte de veículos que trafegam pela rodovia está bastante complicado, o que acaba prejudicando a economia do nosso Estado. O recapeamento da MS-395 diminuirá as ocorrências de acidentes e reduzirá os prejuízos aos motoristas”, salientou.
Além do governador, o documento foi encaminhado ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli.
Deputado Amarildo Cruz solicita melhorias para Santa Rita do Pardo
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, a solicitação foi realizada por moradores da cidade, os quais relatam que o tráfego de carretas e caminhões é intenso e que por conta da falta de pavimentação asfáltica há grande proliferação de poeira, causando transtornos à população.
“Com a falta de sinalização horizontal e vertical adequada àqueles que ali transitam ficam impedidos de ter orientação condizente para se deslocar para outras localidades, além de colocar em risco a sua segurança”.
Além do governador, o documento foi encaminhado ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
domingo, 26 de abril de 2015
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Amarildo Cruz entrega de ambulância no aniversário de Brasilândia
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) participou ontem (25) do evento em comemoração aos 50 anos do município de Brasilândia, oportunidade em que realizou a entrega de uma ambulância UTI para atender à população.
A ambulância tipo B - para transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida foi adquirida por meio de emenda parlamentar na ordem de R$ 50 mil.
De acordo com o deputado, o veículo atenderá pessoas acometidas de crise súbita ou acidentadas. "Esse tipo de ambulância é extremamente necessária para garantir um atendimento emergencial, rápido e eficiente em casos que ocorrem em residências, na rua ou no trabalho", explicou.
Além do deputado Amarildo Cruz, o também deputado George Takimoto destinou uma emenda no valor de R$ 40 mil para ajudar na aquisição da ambulância.
As emendas parlamentares são destinadas a atender demandas nos municípios do Estado nas áreas da saúde, assistência social e educação.
Em 2014, Amarildo Cruz contemplou 29 municípios com emendas parlamentares. A partir deste ano, cada deputado estadual terá R$ 1 milhão desses recursos para reverter aos municípios.
"Todos os anos fazemos um levantamento das principais necessidades dos municípios de Mato Grosso do Sul para que as emendas sejam distribuídas de maneira justa e que realmente atenda às necessidades da população. Essa é uma maneira que temos de contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado", finalizou o parlamentar.
sábado, 25 de abril de 2015
sexta-feira, 24 de abril de 2015
Deputado Amarildo Cruz fará entrega de ambulância no aniversário de Brasilândia
Neste sábado (25) o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) estará no município de Brasilândia onde fará a entrega de uma ambulância durante a programação em comemoração ao aniversário do município. A entrega será realizada às 9 horas, na Praça Central.
A ambulância tipo B - para transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida, foi adquirida por meio de emenda parlamentar na ordem de R$ 50 mil.
De acordo com o deputado, o veículo atenderá pessoas acometidas de crise súbita ou acidentadas. "Esse tipo de ambulância é extremamente necessária para garantir um atendimento emergencial, rápido e eficiente em casos que ocorrem em residências, na rua ou no trabalho", explicou.
Além do deputado Amarildo Cruz, o também deputado George Takimoto destinou uma emenda no valor de R$ 40 mil para ajudar na aquisição da ambulância.
As emendas parlamentares são destinadas a atender demandas nos municípios do Estado nas áreas da saúde, assistência social e educação.
Em 2014, Amarildo Cruz contemplou 29 municípios com emendas parlamentares. A partir deste ano, cada deputado estadual terá R$ 1 milhão desses recursos para reverter aos municípios.
"Todos os anos fazemos um levantamento das principais necessidades dos municípios de Mato Grosso do Sul para que as emendas sejam distribuídas de maneira justa e que realmente atenda às necessidades da população. Essa é uma maneira que temos de contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado", finalizou o parlamentar.
Deputado Amarildo Cruz destaca mudança na nomenclatura dos Agentes Tributários Estaduais
Deputado Amarildo Cruz destaca
mudança na nomenclatura dos Agentes Tributários Estaduais
quinta-feira, 23 de abril de 2015
Deputado Amarildo Cruz solicita sinalização de trânsito na Via Park
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou
hoje (23) indicação ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Gilmar Olarte, em caráter de urgência, solicitando
a instalação de sinalização semafórica a Avenida Neli Martins (Via Park) com a Rua Álvares de Azevedo, em ambos
sentidos, bairro/centro e centro/bairro.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, a
indicação foi solicitada ao gabinete por meio de moradores daquela região que narram que constantemente há diversos acidentes
automobilísticos naquela localidade.
“Houve a instalação de um supermercado na
confluência destas ruas, o que, de certa forma, deu início
a uma série de abalroamentos, colocando em risco não só os condutores, mas também os pedestres que ali
necessitam transitar”, destacou o parlamentar.
Além do prefeito, a indicação foi encaminhada
também à Diretora-Presidente da Agência Municipal
de Transporte e Trânsito (Agetran), Elizabeth Felix da Silva Carvalho.
Deputado Amarildo Cruz solicita iluminação pública nos Bairros Oliveira I e II
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (23) indicação ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Gilmar Olarte, solicitando a instalação de braços e lâmpadas para iluminação na Rua João Ribeiro Guimarães entre a Avenida Lúdio Martins Coelho e Rua Júlio Augusto de Campos, localizadas na entrada dos Bairros Oliveira I e II.
De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a indicação foi requerida ao gabinete pelo Presidente da Associação de Moradores dos Bairros Oliveira I e II, Éder Carlos de Oliveira.
“O presidente nos relatou que atualmente essas vias, durante o período noturno, encontram-se sem iluminação condizente para garantir o mínimo de visibilidade e maior segurança aos que ali transitam”, destacou.
O documento foi encaminhado também para o Secretário Municipal de infraestrutura, Transporte e Habitação, Valtemir Alves de Brito.
Aprovado projeto que altera nomenclatura dos Agentes Tributários Estaduais e Fiscais de Rendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou hoje (23), em primeira e segunda votação, o projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
A partir de agora as categorias do Grupo Operacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização ficam definidas como Auditor Fiscal da Receita Estadual (antigos Fiscais de Rendas) e Fiscal Tributário Estadual (antigos Agentes Tributários Estaduais). O projeto alterou as alíneas “a” e “b” do inciso IV do artigo 11 da Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999. A nova mensagem do Governo do Estado substituiu o Projeto de Lei n. 203/2014, também do executivo.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a medida modificou apenas a nomenclatura do Grupo Operacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização. “Essa alteração não representa qualquer mudança nas atribuições dos titulares desses cargos, bem como não altera salários, proventos ou pensão concedidos anteriormente”, destacou.
Além disso, o deputado estadual Amarildo Cruz esclarece que o projeto é resultado de um trabalho desenvolvido pelas entidades representativas de categorias do Fisco, em nível nacional, que juntas buscaram criar identidade única para os cargos das carreiras que fiscalizam tributos no País. “Essa é uma luta antiga dos Agentes Tributários Estaduais. A nomenclatura reivindicada pelos ATE’s é legítima à sua atribuição, que é a de fiscalizar, além de não implicar em ônus para o Estado", defendeu.
O Sindifisco (Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado de Mato Grosso do Sul) entrou na justiça contra o projeto inicial, solicitando a suspensão da tramitação do mesmo na Assembleia Legislativa. O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar, que fora contestada posteriormente pela Casa de Leis.
Depois disso, o Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado de Mato Grosso do Sul desistiu da tramitação da ação. “Foram mais de 20 dias de conversa para que fosse chegado num consenso. Parabéns à diretoria do Sindate”, finalizou o deputado Amarildo Cruz, ressaltando que o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.
Deputado Amarildo Cruz rebate críticas feitas ao Partido dos Trabalhadores
Deputado Amarildo Cruz rebate críticas feitas ao Partido dos
Trabalhadores
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quarta-feira, 22 de abril de 2015
segunda-feira, 20 de abril de 2015
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sexta-feira, 17 de abril de 2015
Visita à Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Batayporã
Visita à Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de
Batayporã
https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=371810763010606&id=100005450569243
Deputado Amarildo Cruz participa do Encontro Municipal do PT em Nova Andradina
Deputado Amarildo Cruz participa do
Encontro Municipal do PT em Nova Andradina
https://www.facebook.com/deputadoamarildocruz/posts/1563796217217251
CESP: Deputados trocam informações com o MPE sobre andamento das indenizações
Os deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Angelo Guerreiro (PSDB), Lidio Lopes (PEN 51) e Marcio Fernandes (PTdoB), que compõem a comissão especial que irá acompanhar o acordo final da indenização aos municípios atingidos pela usina hidrelétrica de Porto Primavera, instalada pela Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), estiveram reunidos ontem à tarde com o Procurador-Geral de Justiça, Humberto Brites.
Na ocasião, os parlamentares buscaram informações sobre o andamento dos processos de indenização instaurados pelo Ministério Público Estadual contra à Cesp. “A comissão tem o papel de defender os interesses dos municípios afetados. Queremos ouvir os prefeitos, vereadores e a população dessas localidades para saber qual a real necessidade de cada município, para aí definir, em conjunto com eles, como serão investidos os valores das indenizações”, destacou o deputado estadual Amarildo Cruz, presidente da Comissão Especial.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, a participação do Ministério Público Estadual é fundamental, uma vez que é autor de diversas ações contra à Cesp em decorrência das áreas atingidas com a construção da usina hidrelétrica de Porto Primavera. “Queremos o MPE acompanhando os trabalhos juntamente com a comissão especial, para que o pagamento das indenizações seja realizado o mais rápido possível”, destacou o parlamentar.
“Estou acompanhando para que juntos possamos criar musculatura para poder fortalecer e trazer melhorias aos municípios que sofreram os impactos. A Cesp não cumpriu com os compromissos como esperávamos. Agora, com esse trabalho da Comissão, que o processo avance positivamente, destacou o parlamentar.
“Estamos recebendo quase que diariamente reivindicações das pessoas dos municípios que mais foram impactados. Então nós formamos esta comissão e iremos fazer o necessário, como esta reunião no Ministério Público, e também com audiências e viagens até São Paulo, para resolver o mais rápido possível, e eles cumpram o que devem ao Estado e aos municípios”, falou o deputado Marcio Fernandes.
O cronograma prevê ainda reuniões com o Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com advogados detentores de ações de indenizações contra à Cesp, com o Governo do Estado de São Paulo e com a direção da Companhia. Também será realizada uma audiência pública, em Bataguassu, com os prefeitos dos sete municípios atingidos diretamente pela instalação da usina hidrelétrica de Porto Primavera.
Usina
A construção da usina causou graves impactos ambientais e sociais na região de Brasilândia, Três Lagoas, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Anaurilândia, Batayporã e Selvíria. O Estado já foi indenizado em outras duas oportunidades, ocasião em que a Assembleia Legislativa teve um papel fundamental, fazendo uma articulação entre o governo, Ministério Público Estadual e a CESP.
A definição dos nomes ocorreu no fim da tarde do dia 11 março deste ano, durante reunião com os membros da comissão. “Somos da região impactada e conhecemos bem a questão desde a época em que as construções das usinas tiveram início. Precisamos chamar a atenção do Governo do Estado para que uma vez concluídas as negociações, o valor da indenização possa ser aplicado nos municípios e nas regiões prejudicadas com os impactos ambientais”, justificou o deputado Amarildo Cruz, referindo-se à região Costa Leste de Mato Grosso do Sul, afetada pela usina hidrelétrica de Porto Primavera.
Os parlamentares vão solicitar acesso às negociações e situação processual junto ao Governo do Estado em função de danos ambientais causados aos municípios e moradores após a construção da usina. Outro ponto será quanto às indenizações aos municípios prejudicados com os impactos causados. De acordo com o deputado Amarildo Cruz, a Justiça já bloqueou os recursos da Cesp no valor de aproximadamente R$ 300 milhões, porém o montante total em indenizações poderá chegar na faixa dos R$ 500 milhões. “As negociações dessa última fase tiveram início em 2009 e até agora não se concretizaram. É preciso agilidade para a conclusão desse processo que há sete anos aguarda um desfecho. Temos que ser rápidos pela necessidade de indenizar esses municípios prejudicados”, salientou.
A comissão foi criada após requerimento apresentado pelo deputado estadual Amarildo Cruz no dia 25 de fevereiro deste ano. Além de Amarildo Cruz (PT) e Eduardo Rocha (PMDB), compõem a comissão os deputados Angelo Guerreiro (PSDB) Beto Pereira (PDT) e Marcio Fernandes (PTdoB).
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quinta-feira, 16 de abril de 2015
CESP: Deputados se reúnem à tarde com Ministério Público Estadual
Os deputados que compõem a comissão especial que irá acompanhar o acordo final da indenização aos municípios atingidos pela usina hidrelétrica de Porto Primavera, instalada pela Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), se reúnem hoje (16) à tarde com Procurador-Geral de Justiça, Humberto Brites. O encontro vai acontecer a partir das 15h30, na Procuradoria Geral de Justiça, no Parque dos Poderes.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, presidente da comissão especial, a reunião servirá para que os parlamentares possam ser informados sobre o andamento dos processos de indenização instaurados por parte do Ministério Público Estadual. “Precisamos tomar ciência desses procedimentos. Queremos o Ministério Público Estadual acompanhando os trabalhos da comissão especial, para que o pagamento das indenizações seja realizado o mais rápido possível”, destacou o parlamentar.
O cronograma prevê ainda reuniões com o Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com advogados detentores de ações de indenizações contra à Cesp, com o Governo do Estado de São Paulo e com a direção da Companhia. Também será realizada uma audiência pública, em Bataguassu, com os prefeitos dos sete municípios atingidos diretamente pela instalação da usina hidrelétrica de Porto Primavera.
Usina
A construção da usina causou graves impactos ambientais e sociais na região de Brasilândia, Três Lagoas, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Anaurilândia, Batayporã e Selvíria. O Estado já foi indenizado em outras duas oportunidades, ocasião em que a Assembleia Legislativa teve um papel fundamental, fazendo uma articulação entre o governo, Ministério Público Estadual e a CESP.
A definição dos nomes ocorreu no fim da tarde do dia 11 março deste ano, durante reunião com os membros da comissão. “Somos da região impactada e conhecemos bem a questão desde a época em que as construções das usinas tiveram início. Precisamos chamar a atenção do Governo do Estado para que uma vez concluídas as negociações, o valor da indenização possa ser aplicado nos municípios e nas regiões prejudicadas com os impactos ambientais”, justificou o deputado Amarildo Cruz, referindo-se à região Costa Leste de Mato Grosso do Sul, afetada pela usina hidrelétrica de Porto Primavera.
Os parlamentares vão solicitar acesso às negociações e situação processual junto ao Governo do Estado em função de danos ambientais causados aos municípios e moradores após a construção da usina. Outro ponto será quanto às indenizações aos municípios prejudicados com os impactos causados. De acordo com o deputado Amarildo Cruz, a Justiça já bloqueou os recursos da Cesp no valor de aproximadamente R$ 300 milhões, porém o montante total em indenizações poderá chegar na faixa dos R$ 500 milhões. “As negociações dessa última fase tiveram início em 2009 e até agora não se concretizaram. É preciso agilidade para a conclusão desse processo que há sete anos aguarda um desfecho. Temos que ser rápidos pela necessidade de indenizar esses municípios prejudicados”, salientou.
A comissão foi criada após requerimento apresentado pelo deputado estadual Amarildo Cruz no dia 25 de fevereiro deste ano. Além de Amarildo Cruz e Eduardo Rocha, compõem a comissão os deputados Angelo Guerreiro (PSDB) Beto Pereira (PDT) e Marcio Fernandes (PTdoB).
Deputado Amarildo Cruz pede fim das sessões secretas na Assembleia Legislativa
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, o fim da realização de sessão secreta vai de encontro com os anseios da população, que cobra mais transparência dos entes políticos. “O Parlamento é a casa do povo e as matérias que ali tramitam devem ser pautadas pela publicidade de todos os atos, seja pelo Parlamento, seja pelos parlamentares, representantes da sociedade”, salientou.
O deputado estadual Amarildo Cruz defende a transparência no Parlamento, por isso em 2013 apresentou o projeto de resolução extinguindo de qualquer tipo de votação secreta na Casa de Leis de Mato Grosso do Sul.
“Defendo que nós, parlamentares estaduais, legítimos representantes do povo sul-mato-grossense, temos a obrigação de perpetuar o Principio da Transparência nesta Casa de Leis. Então, qualquer tipo de iniciativa realizada pela Assembleia Legislativa deve ter o máximo de transparência”, finalizou.
Assembleia pública debate Gestão Democrática na Rede Estadual de Ensino
Assembleia pública debate Gestão Democrática na Rede Estadual de Ensino
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Deputado Amarildo Cruz fala da necessidade da correta aplicação dos recursos públicos para a saúde
Deputado
Amarildo Cruz fala da necessidade da correta aplicação dos recursos públicos
para a saúde
Deputado Amarildo Cruz destaca sucesso da audiência sobre Gestão Democrática na Rede Estadual de Ensino
Deputado
Amarildo Cruz destaca sucesso da audiência sobre Gestão
Democrática na Rede Estadual de Ensino
Artigo: Medalha Tiradentes x Jair Bolsonaro
Todos
os anos a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul concede a Medalha
Tiradentes, que é uma honraria oferecida pela instituição e destinada a premiar
pessoas que prestaram relevantes serviços à causa pública do Estado. Este ano,
um dos homenageados é o deputado federal do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro
(PP-RJ), defensor do retorno do Regime Militar no Brasil e do confronto com
representantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros).
Além
disso tudo, Jair
Bolsonaro também protagonizou uma das cenas mais reprováveis e vergonhosas
feitas por um parlamentar. Em dezembro passado afirmou que só não “estupraria”
a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, porque
ela “não merecia”. A ofensa foi promovida ao rebater um discurso dela, a qual
defendia a Comissão da Verdade e investigações sobre os crimes cometidos pela
Ditadura Militar no Brasil.
Penso,
então, que a homenagem não deva ser concedida a ele. Jair Bolsonaro está longe
de ser um Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes,
que é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira,
patrono cívico do Brasil e também das Polícias Militares dos
Estados e herói nacional. Tiradentes
morreu lutando por uma sociedade melhor para todos.
Causa-me
perplexidade saber que a Polícia Militar decide homenagear esse cidadão. Há
pouco dias a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao presidente da Câmara
Federal a cassação do mesmo por campanha de ódio. Ele está sendo acusado de
quebra de decoro parlamentar devido à divulgação de vídeos
considerados difamatórios. Bolsonaro teria editado a fala de um
professor do Distrito Federal em audiências na Câmara para acusá-lo de
pedofilia e fez o mesmo com a fala de uma psicóloga. Ele
utiliza imagens de deputados a favor da causa homossexual para dizer que eles
são contrários à família.
Defendo
e reconheço a importância da entrega da Medalha Tiradentes, mas que ela
seja concedida para quem realmente mereça, e não para alguém que persegue
setores que merecem todo o nosso respeito. Penso que a instituição devia
rever sua decisão. Precisamos homenagear pessoas que lutam por um mundo melhor,
não aqueles que defendem um período que não deixou saudades. Viva a Democracia!
Viva um País Livre e sem Preconceitos!
(*) Amarildo Cruz é
deputado estadual e Agente Tributário Estadual
terça-feira, 14 de abril de 2015
Assembleia debate gestão democrática na Rede Estadual de Ensino
A Assembleia Legislativa, por meio de proposição do deputado estadual Amarildo Cruz, e em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), realizou hoje (14) audiência pública para debater a Gestão Democrática na Rede Estadual de Ensino. Um documento foi distribuído durante a audiência, onde a Fetems discorda do Governo do Estado em diversos pontos que alteram as regras para eleição para diretores das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.
A Fetems defende que todos os alunos da rede estadual de ensino, a partir de 12 anos de idade, devam participar da escolha dos dirigentes escolares; que os profissionais da educação, os chamados administrativos, possam participar e concorrer às eleições para diretor escolar e afirmou discordar do executivo em deixar de fora o dirigente sindicalista das eleições, mesmo estando licenciados para exercer a função sindicalista, bem como a continuidade de aplicação de prova para disputar o cargo e a prorrogação do mandato dos diretores até 31 de dezembro.
O presidente da Fetems, Roberto Botareli, disse que considera ato discriminatório que os alunos indígenas e deficientes sejam impedidos de escolher seus diretores. “Se eles podem votar nas eleições, por que não votar para diretores das escolas?”, questionou.
“Nós conseguimos, depois de muita batalha, que as eleições fossem democráticas, com a participação de toda a comunidade escolar e caminhassem para serem igualitárias, porém o atual Governo está propondo alguns retrocessos", desabafou o presidente da Federação.
O Secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Gilmar Soares Ferreira, defendeu em sua fala que os profissionais da educação com formação pedagógica estão aptos a desempenhar funções previstas na carreira e podem participar das eleições para direção escolar. Durante o debate, professores e profissionais da educação fizeram um apelo à Secretária de Educação do Estado, Maria Cecília Amêndola da Motta, que repense as posições do governo estadual em relação à educação.
Para o deputado estadual, Amarildo Cruz, é de extrema importância debater a gestão nas escolas. “Esse debate é de suma importância não só para comunidade escolar, mas para toda a sociedade. Não tenho dúvida de que a educação de qualidade, mais justa e igualitária, resultará em cidadãos mais conscientes. A Fetems é uma entidade histórica, que defende uma educação de qualidade”, falou. O parlamentar disse ainda que irá distribuir uma cópia da minuta recebida das mãos do presidente da Fetems aos outros 23 deputados estaduais para que tomem conhecimento da luta travada pelos profissionais em educação.
Ontem estive reunido com a comissão dos aprovados no concurso público da SEFAZ para o cargo de Agente Tributário Estadual, realizado ano passado, onde reiterei minha posição em defender a nomeação de todos os aprovados com lisura e lutando pela exclusão daqueles dos quais recaem fortes suspeitas de ingresso irregular
Governo encaminha novo projeto para alterar nomenclatura dos ATE’s
O Governo
do Estado de Mato Grosso do Sul encaminhou hoje (14) à Assembleia Legislativa
projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, empregos e Carreiras da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Na
prática, o projeto altera as alíneas “a” e “b” do inciso IV do artigo 11 da Lei
nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, definindo as categorias do Grupo
Operacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização como Auditor Fiscal da
Receita Estadual e Fiscal Tributário Estadual.
Conforme o
deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a medida modifica apenas a nomenclatura
do Grupo Operacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização. “Essa alteração
não representa qualquer mudança nas atribuições dos titulares desses cargos,
bem como não altera salários, proventos ou pensão concedidos anteriormente”,
destacou.
Além
disso, o deputado estadual Amarildo Cruz esclarece que o projeto é resultado de
um trabalho desenvolvido pelas entidades representativas de categorias do
Fisco, em nível nacional, que juntas buscam criar identidade única para os
cargos das carreiras que fiscalizam tributos no País. “Essa é uma luta antiga
dos Agentes Tributários Estaduais. A nomenclatura reivindicada pelos ATE’s é
legítima à sua atribuição, que é a de fiscalizar, além de não implicar em ônus
para o Estado", defendeu.
A nova
mensagem do Governo do Estado substitui o Projeto de Lei n. 203/2014, também do
executivo. Pela proposta anterior os Agentes Tributários Estaduais passariam a
ter a denominação de Fiscais de Tributos Estaduais e Mercadorias em Trânsito e
os Fiscais de Rendas receberiam a nomenclatura Auditores Fiscais de Receitas
Estaduais.
O
Sindifisco (Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado de Mato Grosso do Sul)
entrou na justiça contra o projeto inicial, solicitando a suspensão da
tramitação do projeto na Assembleia Legislativa. O Tribunal de Justiça concedeu
uma liminar, que fora contestada posteriormente pela Casa de Leis.
Depois
disso, o Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado de Mato Grosso do Sul
desistiu da tramitação da ação. “Foram mais de 20 dias de conversa para que
fosse chegado num consenso. O novo projeto já deve ser votado na próxima
semana”, finalizou.
Deputado Amarildo Cruz solicita informações sobre funcionamento da Usina Santa Helena
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou nesta terça-feira (14) requerimento ao Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando informações sobre o funcionamento da Usina Santa Helena, em Nova Andradina.
No documento, o parlamentar solicita esclarecimentos se a empresa possui as licenças ambientais para operação naquela localidade, e se há fiscalização por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico relativa a essa atividade potencialmente poluidora.
Além disso, o parlamentar questiona quais foram às ações tomadas por este órgão para que a Usina Santa Helena repare os danos causados ao meio ambiente, uma vez que há notícias veiculadas na imprensa de que proprietários rurais estão preocupados com a cor da água, a lama e o cheiro de vinhaça que desce pelo Córrego Laranjal.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, também há informações de que a curva de nível teria estourado na região da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na cabeceira do Córrego Mimoso, ao lado da Usina Santa Helena. “Já apresentei requerimento solicitando informações neste mesmo sentido e até o presente momento não obtive retorno do Executivo. Por isso novamente estou cobrando esclarecimentos sobre essa situação”, destacou.
Além do governador, o requerimento foi encaminhado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.
Deputado Amarildo Cruz cobra Prefeitura e Águas Guariroba sobre vazamento
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou nesta terça-feira (14) indicação ao prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, solicitando, em caráter de urgência, que sejam tomadas providências para evitar o vazamento de água constante na quadra esportiva do Centro Comunitário do Bairro Coaphama, localizado na Rua Canoas do Sul, 131, em frente ao Shopping Norte Sul.
Moradores da região procuraram o gabinete do parlamentar para relatar que a quadra esportiva do Centro Comunitário encontra-se alagada, pois desde setembro de 2014, há um vazamento de água ao lado da mesma e com um grande fluxo.
Esses mesmos moradores entraram em contato com a Prefeitura Municipal, que enviou um agente até o local, e constatou que não se tratava de um vazamento nos encanamentos, acionando a Concessionária Águas Guariroba. Esta, por sua vez, após alguns, dias compareceu ao local e constatou a vazão.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, apesar da constatação do problema nada foi feito para solucioná-lo. “As pessoas da comunidade canalizaram a água até o lado de fora do Centro Comunitário, para evitar o risco de foco de dengue. Essa situação precisa ser resolvida o mais rápido possível. É inadmissível que um problema como este venha ocorrendo há meses e nada seja feito”, destacou.
Além do prefeito, a indicação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Heitor Pereira de Oliveira, e ao Diretor - Presidente da Concessionária Águas Guariroba, José João de Jesus Fonseca.
segunda-feira, 13 de abril de 2015
Assembleia debate amanhã gestão democrática na Rede Estadual de Ensino
A Assembleia Legislativa, em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), promove nesta terça-feira (14) audiência pública para debater a gestão democrática na Rede Estadual de Ensino. O evento vai acontecer a partir das 14 horas no plenário da Casa de Leis, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, e tem como propositor da audiência o Deputado Estadual Amarildo Cruz.
Entre os assuntos abordados estão as eleições diretas para diretores e diretoras na Rede Estadual de Ensino. O evento vai contar, ainda, com a palestra do Secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor Gilmar Soares Ferreira.
Também estão confirmadas as presenças do presidente da FETEMS, Roberto Botareli, da Secretaria de Educação do Estado, Maria Cecília Amêndola da Motta, e do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), propositor da audiência pública.
De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, a busca pela gestão democrática nas eleições de diretores é uma luta constante da entidade. “Nós conseguimos, depois de muita batalha, que as eleições fossem democráticas, com a participação de toda a comunidade escolar e caminhassem para serem igualitárias, porém o atual Governo está propondo alguns retrocessos e será enviada uma minuta para a Assembleia Legislativa, por esse motivo estamos chamando esse debate”, afirma.
O presidente explicou ainda que entre os pontos de retrocesso estão questões como o fato da secretária de educação, Maria Cecília, não aceitar que os funcionários da educação capacitados disputem a direção das escolas; a continuidade de aplicação de prova para disputar o cargo e a prorrogação do mandato dos diretores até 31 de dezembro.
Para o deputado estadual, Amarildo Cruz, a parceria para debater assuntos de interesse da comunidade escolar será sempre bem vinda. “A FETEMS é uma entidade histórica, de luta e sem dúvidas sempre seremos parceiros na caminhada por uma educação pública mais justa e igualitária, que realmente atenda aos anseios de toda a comunidade”, afirma.
sábado, 11 de abril de 2015
sexta-feira, 10 de abril de 2015
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