sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Deputado Amarildo Cruz destina emenda de R$ 50 mil para Selvíria
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destinou este ano uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para Selvíria. O recurso será utilizado na construção de banheiros no Centro de Convivência da Melhor Idade.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, cerca de 200 idosos participam das atividades promovidas no Centro de Convivência e precisam usar o banheiro pertencente a uma quadra de esportes localizada nas proximidades. “Os banheiros estão a 30 metros de distância. Não há calçamento, o que coloca em risco a integridade física dos frequentadores”, disse.
Este ano, Amarildo Cruz destinou emendas para 17 municípios de MS. "Temos um valor anual destinado às emendas, no entanto, como não é suficiente para atender todos os municípios, analisamos as necessidades de cada região e investimos no que é prioridade para a população", explicou.
De acordo com o parlamentar, as emendas permitem contribuir com o desenvolvimento dos municípios do Estado, em diversas áreas como saúde, educação e assistência social.
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Amarildo Cruz volta a cobrar providências do Poder Público para salvar o Córrego Laranjal
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) voltou a cobrar providências do Poder Público para frear os danos ambientais que atingem o Córrego Laranjal, desde 2010, em razão do plantio de cana da Usina Santa Helena.
No ano passado, o parlamentar já havia questionado o Governo do Estado e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) sobre o problema, mas não obteve resposta até o momento. "Já cobramos os órgãos competentes oficialmente acerca desse grave problema ambiental, mas não tivemos resposta e tão menos vimos providências serem tomadas para frear a erosão que está acabando com o córrego", explicou.
O Laranjal é um dos principais córregos que corta o município de Nova Andradina e que ajuda a formar a bacia do Rio Ivinhema. "Um córrego de tamanha importância para os moradores dessa região não pode ser abandonado pelas autoridades competentes", falou o deputado.
No novo requerimento, Amarildo Cruz questiona se a usina Santa Helena possui todas as licenças ambientais para operação naquela localidade, se positivo, solicita a cópia integral de todas elas. Questiona também se há fiscalização por parte do órgão responsável e quais as providências tomadas até o momento para que os danos causados ao meio ambiente sejam corrigidos. "Espero que agora, com esse novo requerimento alguma coisa seja feita para salvar o Laranjal", finalizou.
O novo documento será enviado ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.
Deputado pede reforma da escola Profª Fausta Garcia Bueno, em Campo Grande
Diante da situação precária em que encontra-se a Escola Estadual Profª Fausta Garcia Bueno, localizada no Bairro Coophasul, em Campo Grande, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (26) ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, reforma e manutenção do prédio.
De acordo com o parlamentar, a estrutura está bastante comprometida. "Há problemas na rede elétrica com iminência de ocorrer um incêndio por conta da fiação antiga e falta de manutenção", falou.
Na indicação, Amarildo Cruz pede também reforma e ampliação da cozinha da escola, pintura de todo o prédio, visto que a última revitalização foi feita em 2.010. "Acredito que essa reforma é necessária para garantir a segurança dos alunos, professores, além de tranquilizar os pais dos alunos que frequentam essa escola.
O documento será encaminhado também ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sergio de Paula e à Secretária de Estado de Educação, Sra. Maria Cecília Amendola da Mota.
Assembleia aprova em 1ª votação projeto que restringe disposição de saleiros em estabelecimentos comerciais
Pela proposta, o sal só poderá ser disposto nos estabelecimentos, se solicitado pelo cliente. Estados como Espírito Santo já regulamentaram lei restringindo o consumo de sal em estabelecimentos comerciais. De acordo com o autor do projeto, a maioria dos alimentos consumidos pela população possui alta concentração de sódio. "O consumo excessivo de sal traz implicações diretas ao organismo com complicações em curto e longo prazo, ocasionando desequilíbrio das células do corpo, além de provocar a liberação de hormônios que causam a retenção de líquidos e aumentam a pressão sanguínea," explicou o deputado Amarildo Cruz.
O parlamentar lembrou que estudos realizados pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) apontam que uma pessoa adulta deve consumir no máximo a quantidade de 2.400mg desse mineral por dia, o que representa aproximadamente uma colher de chá. Conforme a entidade, se o consumo de sal, no Brasil, seguisse os padrões recomendados pela OMS, haveria uma diminuição de 15% nos óbitos por Acidente Vascular Cerebral e redução de 10% dos óbitos por infarto. Além disso, 1,5 milhão de pessoas ficariam livres de medicação para hipertensão e a expectativa de vida de indivíduos hipertensos aumentaria mais quatro anos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem firmado acordos com supermercados, em alguns estados do país, em campanhas contra o consumo excessivo do sal. O objetivo da campanha é comunicar ao consumidor, de forma clara, a importância de reduzir o consumo de sal. Até o momento, nenhum país do mundo tratou a redução do sódio com marco regulatório. O Canadá foi pioneiro em propor a redução de forma voluntária. No Brasil, estão trabalhando, de forma articulada, Governo, setor produtivo e sociedade civil organizada, com o objetivo de desenvolver ações que contribuam para redução.
Segundo o autor da proposta, no âmbito federal, o Projeto de Lei n.º 734/2015, visa justamente alterar o Inciso XVI do Art. 7º da Lei no 4.502, de 30 de novembro de 1964, para aplicar alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ao sal para consumo humano e de uso doméstico comercializado no território nacional e dá outras providências. Se aprovado o projeto de lei, o estabelecimento infrator poderá ser multado em 20 (vinte) UFERMS e, em caso de reincidência, a multa será de 40 (quarenta) UFERMS.
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Projeto institui Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (18) projeto de lei que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o dia 08 de setembro como o "Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase".
“A data instituída no Projeto de Lei é uma homenagem ao Conselheiro Municipal de Saúde, Aquino Dias Bezerra, uma das vítimas da doença e do isolamento compulsório, tendo falecido em 08 de setembro do ano de 2008, com atuação relevante na luta pelos portadores de hanseníase do Estado”, disse o parlamentar.
Hanseníase - A Hanseníase, também conhecida como Lepra, é uma infecção bacteriana, causada por um micróbio chamado Mycobacterium leprae, também denominado bacilo de Hansen. É uma doença que, quando não tratada precocemente, pode levar a deformidades físicas.
Atualmente, o Brasil ocupa a segunda colocação no ranking dos países com o maior número de casos da doença, sendo superado apenas pela Índia. O Brasil, segundo estudos, apresenta tendência decrescente, estatisticamente significativa no tempo para as séries temporais de coeficientes de detecção.
Entretanto, no período de 1990 a 2008, esse coeficiente oscilou entre 20,0/100.000 habitantes em 1990, e 29,4/100.000 habitantes em 2003, apresentando classificação "muito alta", segundo parâmetros oficiais. Porém, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ainda mantêm taxas em patamares muito elevados.
Vale salientar que 1173 municípios estão inseridos nas dez áreas de maior risco de detecção de casos de hanseníase. No período de 1990 a 2008, as taxas de detecção de hanseníase no Mato Grosso do Sul apresentaram estabilidade, mantendo-se inferiores àquelas da Região Centro-Oeste, semelhantes àquelas registradas no Brasil, superando essas últimas a partir de 2000.
A redução de casos em menores de 15 anos é prioridade do Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH), tendo em vista que a detecção de casos em crianças tem relação com doença recente e focos de transmissão ativos. Em 2008, houve notificação de casos de hanseníase, nessa faixa etária, em 10 (12,8%) municípios do Estado. A hanseníase tem cura, o tratamento é gratuito e disponível em todas as unidades de saúde.
terça-feira, 24 de novembro de 2015
Amarildo Cruz questiona compra de kits escolares para a Rede Estadual de Ensino
Durante sessão desta terça-feira (24), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) questionou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a respeito do kit escolar, fornecido aos alunos da Rede Estadual de Ensino.
No documento o deputado pergunta se houve reajuste no preço do kit e, em caso afirmativo, qual o valor, bem como a justificativa para o aumento e qual a empresa contratada para o fornecimento do material. O parlamentar solicitou ainda o número do processo licitatório, a data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, além da cópia de todo o processo administrativo.
"Queremos transparência na compra dos kits escolares. Estou questionando como está sendo feita a aquisição desses kits, que valores estão sendo pagos por eles e se a contratação da empresa que fornece o material atende todos os requisitos necessários para 'ganhar' uma licitação", pontuou Amarildo Cruz.
O requerimento de informações será encaminhado também à Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta e ao Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberta de Assis.
Deputado Amarildo Cruz pede a permanência de servidores nas Agências Fazendárias do MS
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), solicitou hoje (24) ao Governador, Reinaldo Azambuja, a realização de ações para o fortalecimento e a manutenção dos serviços presenciais oferecidos nas Agências Fazendárias do Estado, como forma de garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos contribuintes não familiarizados com as novas tecnologias de atendimento virtual.
De acordo com parlamentar, a manutenção das agências em funcionamento pleno é medida de justiça, pois nem todas as pessoas têm habilidades com os atendimentos virtuais. "Não sou contra a informatização, mas é preciso pensar nos contribuintes que não se familiarizam com a tecnologia. Sendo assim, é preciso manter servidores nas agências fazendárias para atender a essa parcela da população", defendeu.
O documento com a solicitação será encaminhado também aos Secretários de Estado da Casa Civil e de Estado de Fazenda, Sérgio de Paula e Marcio Campos Monteiro.
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Artigo: Semana Nacional da Consciência Negra, marco da luta contra o racismo
Estamos comemorando a Semana Nacional da Consciência Negra, período em que vários segmentos da sociedade se reúnem para discutir o tema durante seminários, palestras e cursos, com o objetivo de debater as questões relacionadas à discriminação, à intolerância e à desigualdade. Durante a programação, nesta sexta-feira, 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra.
A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e relembra o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, que atuou como um símbolo da resistência do negro à escravidão. Mais da metade da população brasileira é composta de negros, mas infelizmente muitos deles ainda sofrem preconceitos diariamente e não têm as mesmas condições em igualdade com outras etnias.
Por isso, nessa semana são feitas reflexões mais profundas sobre o tema, com a elaboração de leis, ações governamentais e políticas públicas de reversão desse quadro que precisam ser feitas pelo Poder Público e cobradas pelos setores organizados. É obrigação do Estado promover iniciativas que possam incluir mais o povo negro na sociedade, melhorar sua condição de vida, seja no acesso à universidade, no emprego público ou privado.
Além disso, o Poder Judiciário deve cobrar a aplicação das leis que combatem o racismo e que garantem a adequada aplicação da lei de cotas em concursos públicos ou para acesso às universidades, entre outras ações. Mas infelizmente ambos os poderes ainda deixam muito a desejar. A Semana Nacional da Consciência Negra tem papel extremamente importante. Ela não deve ser discutida e vista apenas pelos negros, mas pelas pessoas de bom senso, independente da cor da pele. Serve principalmente para construir um Mundo mais justo e mais humano para todos.
A data é tão importante que o Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído por meio da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Já a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. Essa última lei torna obrigatório o ensino sobre diversas áreas da História e cultura Afro-Brasileira. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade, inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação, identificação de etnias etc.
A cada ano que passa a Semana Nacional da Consciência Negra vem se consolidando. Prova disso é que o Dia da Consciência Negra é feriado em mais de 800 cidades brasileiras e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Em Mato Grosso do Sul, consegui a aprovação da lei que instituía feriado estadual no dia 20 de novembro, mas infelizmente uma decisão do Tribunal de Justiça revogou a medida.
Apesar de todos os esforços, ainda é comum os meios de comunicação divulgar notícias de casos de racismo. Um dos mais recentes aconteceu há poucos dias em Ponta Porã, onde uma vendedora de 27 anos foi ofendida verbalmente enquanto trabalhava em uma loja. O autor já foi identificado pela polícia e poderá receber uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa.
O racismo pode estar presente em qualquer tipo de ambiente: no trabalho, na rua ou até mesmo em meio a pessoas próximas. Por isso, torna-se importante salientar que todas as formas de ocorrência do preconceito devem ser notificadas, sejam elas nítidas ou discretas. Além de ser um direito, é dever de todo cidadão denunciar esse tipo de ocorrência. Por meio da denúncia protege-se não apenas uma vítima, mas todo um grupo que futuramente poderia sofrer discriminação.
No meu ponto de vista a Semana Nacional da Consciência Negra é de extrema importância. A desigualdade racial deve ser combatida todos os dias. Chega de preconceitos, discriminação e perseguição. Que venha um Mundo mais justo para todos!!!!
*Amarildo Cruz é Deputado Estadual, Fiscal Tributário Estadual, Advogado e Pós-graduado em Gestão Pública
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Comenda Zumbi dos Palmares
Homenageei com a "Comenda Zumbi dos Palmares", em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, personalidades do nosso Estado que levantam diariamente a bandeira de luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação.
Parabéns a todos vocês, Abadio Alcantara Rodrigues, Apareciso Teodoro Luiz (Mestre Shallon), Daniel Reis, Edelfina Bogado, Edgar de Souza Matos, Edmir Leocadio Figueiredo de Moraes, Eleno Ribeiro Trindade, Lourival dos Santos e Vânia Lúcia Baptista Duarte e aos demais homenageados da noite.
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