Deputado Amarildo Cruz pede recuperação de estradas e pontes na Aldeia Amambai

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (31) ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a liberação de recursos, para a recuperação das estradas, pontes e bueiros da Aldeia Amambai, localizada no município de Amambai. 

De acordo com o documento apresentado, a atual situação  foi causada pelo excesso de chuvas na região. "Devido à quantidade de chuva, as estradas que levam à aldeia encontram-se intransitáveis, dificultando o acesso dos moradores", falou o parlamentar.

Ainda segundo Amarildo Cruz, o bueiro responsável pelo escoamento da água da chuva está sem manutenção há quase dois anos. "Devido à falta de manutenção, o bueiro está impossibilitado de drenar a água, o que tem gerado alagamentos na estrada, bem como vários outros transtornos", explicou.

Além do governador, a presente indicação será encaminhada com cópias ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Edinei Marcelo Miglioli.

Deputado Amarildo Cruz solicita implantação de curso de dança em Paraíso das Águas

O deputado estadual Amarildo Cruz, líder do PT na Assembleia Legislativa do MS, solicitou hoje (25) ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a criação e instalação do Curso de Dança, especialmente dança de salão, no município de Paraíso das Águas e nos Distritos de Bela Alvorada e Pouso Alto.

De acordo com o deputado, o pedido se deu em razão da necessidade de fomentar a cultura sul-mato-grossense na região, além de ser uma opção de entretenimento para a população local.

A solicitação será encaminhada com cópia autônoma ao Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery de Freitas Júnior.

Deputado Amarildo Cruz pede reforma em escola de Santa Rita do Pardo

Durante sessão desta quarta-feira (25), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), solicitou ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a reforma da Escola Estadual Santa Rita de Cássia, no município de Santa Rita do Pardo.

Em sua justificativa, consta a precariedade da estrutura do prédio escolar. "Constatamos por meio de ofício do vereador Josué N. Martinez que a escola está em péssimas condições estruturais para receber alunos e professores, inclusive com graves infiltrações. O cenário é de total abandono, segundo o vereador", falou o deputado.

Ainda de acordo com Amarildo Cruz, a reforma na escola dará mais qualidade no ensino e além é claro, de proporcionar mais conforto e satisfação aos alunos, pais e profissionais da educação.

A presente indicação será encaminhada com cópias autônomas ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli e à Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta.

Deputado Amarildo Cruz cobra convocação de aprovados no concurso da Jucems

Durante a sessão de hoje (24), o deputado estadual Amarildo Cruz, líder do PT na Assembleia Legislativa do MS, cobrou do Governo do Estado, a  convocação urgente dos aprovados remanescentes no concurso público da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems).

O pedido, seguindo o parlamentar se deu em razão da desistência de vários convocados não empossados. "A informação que temos é que muitos dos convocados não compareceram na posse e que as convocações dos remanescentes dependem de encaminhamento da Casa Civil à Jucems", explicou.

A presente indicação será encaminhada com cópia ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.

Deputado Amarildo Cruz cobra sinalização em rodovia que liga Guia Lopes da Laguna a Bonito

Durante sessão desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Edinei Marcelo Migliolli, a instalação de guard rail (proteção metálica) e sonorizador na Rodovia MS 382 - KM 5, no trecho que liga Guia Lopes da Laguna a Bonito.

O paramentar justificou o pedido sob a alegação de que o trecho é bastante movimentado, o que coloca em risco a vida dos moradores da região. "Esse é um trecho bastante conhecido e muito movimentado e a instalação de sonorizadores e de proteção é uma  maneira de evitar graves acidentes no local", falou.

Deputado Amarildo Cruz pede implantação da PMA em Paraíso das Águas

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), solicitou hoje (24) ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a implantação, em caráter de urgência, de uma unidade da Polícia Militar Ambiental no município de Paraíso das Águas.

"O município possui um enorme potencial pesqueiro, que compreende dois rios e um programa de repovoamento de peixes nativos da bacia do Rio Sucuriú, bem como uma imensa área de preservação ambiental que necessita de constante vigilância", falou o deputado justificando o pedido.

A presente indicação será encaminhada também ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa.

Deputado Amarildo Cruz entrega implementos agrícolas em assentamento de Angélica

Hoje pela manhã, entregamos mais uma emenda parlamentar. Desta vez contemplamos a Associação Cepacal, no Assentamento Estrela do Sul do município de Angélica. Com o recurso foram adquiridos implementos agrícolas que facilitarão o trabalho dos assentados. Aproveitamos a oportunidade para visitar companheiros de outra associação.

Deputado Amarildo Cruz entrega veículo 0 Km para Glória de Dourados

Ainda ontem, entregamos um veículo 0 km ao município de Glória de Dourados, também adquirido por meio de emenda parlamentar. O veículo será utilizado para transportar pacientes de média e alta complexidade para hospitais dos municípios de Dourados e Campo Grande.

Entrega de emenda parlamentar ao município de Vicentina

Ontem, realizamos a entrega de emenda parlamentar no valor de R$ 20 mil para o Hospital Maria dos Santos Bastos, em Vicentina. Com o recurso foram adquiridos colchões hospitalares, aspirador cirúrgico, carro maca, colchonetes, travesseiros e camas hospitalares. Sinto-me grato em poder colaborar com a melhoria do atendimento à saúde da população do município.

Confira a galeria completa de fotos, clicando no link: http://migre.me/tTlSo

Deputado Amarildo Cruz entrega implementos agrícolas em assentamento de Angélica

Nesta sexta-feira (20), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) estará no município de Angélica, ocasião em que fará a entrega de implementos agrícolas para o projeto de geração de renda do Assentamento Angélica. O recurso de R$ 20 mil faz parte da emendas parlamentares de 2014.

 

"Com os novos equipamentos os assentados terão mais agilidade no plantio de sementes de pastagens, na adubação em cobertura de culturas já instaladas, na aplicação de defensivos agrícola e aração profunda do solo para descompactação", falou o deputado.

 

Em 2014, outros 28 municípios de Mato Grosso do Sul foram contemplados com emendas parlamentares do deputado Amarildo Cruz. "Todos os anos fazemos um levantamento das principais necessidades dos municípios, para distribuir os recursos por meio das emendas. Com certeza é uma maneira que nós, parlamentares temos de contribuir com o desenvolvimento e de certa forma, levar mais qualidade de vida aos moradores de cada região", comentou o parlamentar.

 

As emendas parlamentares são destinadas às áreas da saúde, assistência social e educação. Cada deputado estadual tem anualmente um valor fixado para reverter aos municípios do Estado.

Assembleia apro­va projeto que cria medidas de segurança para evitar acidentes em barragens do MS

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (19) projeto de lei do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) que determina normas e diretrizes de segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. A medida considera como barragem qualquer estrutura localizada em um curso permanente ou temporário de água, criada para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidas e sólidas, compreendendo o barramento e as estruturas associadas. 

Pela proposta, a empresa responsável pela barragem será obrigada a realizar estudos hidrológico e meteorológico com período de recorrência mínima de vinte anos e abrangência espacial relacionada com a bacia hidrográfica a montante do ponto de barramento; geológico e geotécnico da área em que será implantada a obra; previsão de vertedor de fuga ou outro sistema de extravasamento capaz de escoar a vazão máxima de cheia sem comprometer a estabilidade da barragem ou do aterro; verificação da estabilidade da barragem ou de aterro quando submetidos às condições provocadas pelas cheias máximas; previsão de impermeabilização do fundo do lago de barragem destinada ao armazenamento de efluentes tóxicos e da base de depósito de resíduos tóxicos industriais. 

Além disso, será obrigatória a instalação e gerenciamento de sistema de alertas para eventuais desastres e catástrofes, o qual deverá ser capaz de atingir todos os municípios no raio de 30 (trinta) quilômetros ao entorno da barragem ou depósito de resíduos tóxicos industriais, ou ainda comunidades de população ribeirinha. "Temos em nosso Estado algumas barragens que se não tiverem as normas de segurança monitoradas podem resultar em desastres como o de Mariana, causando grande impacto ambiental e ceifando muitas vidas", falou o parlamentar.

O projeto prevê ainda que a empresa responsável pela barragem é obrigada a manter disponíveis para a fiscalização dos órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente o registro diário dos níveis de águas subterrâneas localizadas sob o aterro; registro trimestral dos parâmetros de qualidade das águas subterrâneas localizadas sob o aterro; registro semestral do volume e das características químicas e físicas dos rejeitos acumulados; registro anual que demonstre a ausência de contaminação do solo e registro que demonstre a ausência de contaminação do lençol de água no entorno e sob a área ocupada pelos rejeitos. 

"Acredito que todas essas medidas são essenciais para evitar que Mato Grosso do Sul sofra consequências de um desastre como o que ocorreu em Minas Gerais e destrua pontos importantes da nossa fauna e flora, como o Pantanal de Corumbá, por exemplo", argumentou o deputado.

Depois de aprovada a lei, os proprietários ou responsáveis legais de barragens e de depósitos de resíduos tóxicos industriais terão o prazo de 2 (dois) anos, contados da data de sua publicação, para apresentar aos órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente o respectivo estudo técnico que comprove a segurança das obras realizadas.

Barragem de Mariana - O Brasil terá de lidar com um dos maiores impactos ambientais da história, causados diretamente pelo rompimento da Barragem em Mariana-MG, onde um mar de lama percorreu mais de 500 quilômetros, deixando rastro de destruição da fauna aquática e contaminação das águas e do solo com dispersão de rejeitos da mineração, altamente contaminado com metais pesados. 

Deputado Amarildo Cruz questiona licitação no serviço de transporte entre Corumbá e Campo Grande

Durante sessão desta quinta-feira (19), o deputado estadual Amarildo Cruz, líder do PT na Assembleia Legislativa do MS, solicitou ao  Governador, Reinaldo Azambuja e ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), Youssif Assis Domingos, informações quanto ao procedimento licitatório para o serviço de transporte intermunicipal no trecho Campo Grande - Corumbá - Campo Grande.

 

No requerimento o parlamentar questiona se há licitação vigente  para o serviço e, em caso positivo, solicita que sejam encaminhadas as cópias do procedimento, incluindo os termos aditivos, qual a forma de fixação da tabela de valores praticadas pelas empresas de transporte intermunicipal no âmbito do Estado regulamentada pelo Poder Executivo, especialmente com relação ao trecho citado e quantas empresas prestam serviço em outros trechos e quais estão habilitadas a fazer a linha a fazer Campo Grande- Corumbá.

 

De acordo com Amarildo Cruz a população Corumbaense vem sofrendo com a má prestação de serviço de transporte intermunicipal. "Apenas uma empresa faz o transporte nesse trecho, o que tem gerado muitas reclamações da comunidade local", falou o deputado, ressaltando que há 30 anos uma única empresa é responsável pelo transporte de passageiros. "É interessante que haja mais de uma empresa no ramo de transportes, assim a concorrência certamente trará mais qualidade no serviço prestado à população, bem  uma significativa redução de custo para o consumidor", pontuou.

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Deputado Amarildo Cruz pede conclusão de quadra esportiva em escola de Corumbá

Durante sessão desta quarta- feira (18), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador, Reinaldo Azambuja e à Secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, a conclusão da obra da Quadra de Esportes da Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva, no município de Corumbá.

Segundo o deputado, a quadra encontra-se inacabada e os materiais esportivos  estão exposto ao relento. "A quadra esportiva precisa ser concluída para que não só os alunos, mas a comunidade em geral possam ter um espaço alternativo para a realização das atividades esportivas, cívicas e culturais. Sem contar que os materiais estão ao relento, podendo ser danificados e causando um prejuízo a mais para a escola", defendeu Amarildo Cruz.

A reivindicação chegou ao conhecimento do parlamentar por meio de ofício entregue pelo vereador, José Tadeu Vieira.

Deputado Amarildo Cruz cobra melhorias para projeto de assentamento em Santa Rita do Pardo

Em atenção aos moradores do Projeto de Assentamento Avaré, localizado no município de Santa Rita do Pardo, representados pelo vereador Josué Martinez (Loló), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), solicitou hoje (18) ao Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sérgio Roberto Castilho Vieira, as instalações de um poço semi-artesiano com caixa d'água e de energia elétrica no local.

Atualmente, existe apenas um poço que abastece o P.A, não sendo suficiente para atender toda a comunidade. "A instalação de mais um poço e a disponibilidade de energia elétrica no local levará melhores condições de moradia, além de atender algumas das necessidades básicas dos moradores do assentamento", disse o parlamentar.

A indicação será encaminhada com cópias ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Edinei Marcelo Miglioli.

Deputado Amarildo Cruz fará entrega de emendas na região da Grande Dourados

Nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) estará nos municípios de Vicentina e Glória de Dourados,  região da Grande Dourados, onde fará a entrega de emendas parlamentares referentes ao ano de 2014.

A primeira entrega será às 15 horas, no Hospital Maria dos Santos Bastos, em Vicentina. Com o recurso de R$ 20 mil, foram adquiridos materiais de consumo e equipamentos para o hospital da cidade. "Acredito que com a compra desses novos equipamentos, o hospital poderá oferecer mais qualidade no atendimento dos pacientes da região", falou o parlamentar.

Em seguida, às 16h30, Amarildo Cruz fará a entrega de um veículo à Secretaria Municipal de Saúde de Glória de Dourados. O veículo foi adquirido por meio de emenda no valor de R$ 30 mil e será destinado a atender pacientes que necessitam de transporte, especialmente para outra cidade.

Todos os anos, cada deputado estadual dispõe de um valor para destinar aos municípios do Estado, por meio de emendas parlamentares, nas áreas da saúde, educação e assistência social. "Procuramos estar atentos às necessidades dos municípios para que a emendas contribuam de alguma forma com os anseios da população e o desenvolvimento de cada região",  falou Amarildo Cruz. "Temos constatado durante visitas feita aos municípios de Mato Grosso do Sul, que a saúde é a principal reclamação da população. Diante disso, temos procurado destinar mais emendas parlamentares para esta área", finalizou.

Deputado Amarildo Cruz pede instalação de UTI Neonatal em Corumbá

Durante sessão desta terça-feira (17), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), solicitou ao Governador Reinaldo Azambuja, a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, no Hospital de Caridade de Corumbá, além da liberação de verbas e de profissionais especializados para atender o setor.

O Hospital de Corumbá é único para atender toda a população local, além do município vizinho, Ladário e parte da Bolívia. A outra opção mais próxima, seria a capital, Campo Grande. "A distância de Corumbá e Campo Grande é de 425 quilômetros, ou seja, muito longa para transportar um recém-nascido e sua mãe que precisam de atendimento emergencial", falou o deputado.

O parlamentar ressaltou que os especialistas para atender a UTI são médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. "Estes especialistas são indispensáveis para prestar um atendimento de qualidade aos pacientes, especialmente aos bebês".

A solicitação será encaminhada com cópia ao Secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula e ao Secretário Estadual de Saúde, Nelson Barbosa Tavares. 

Deputado Amarildo Cruz pede unidade dos Bombeiros para Rio Verde

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (17), ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Segurança Pública, José Carlos Barbosa, a instalação de uma unidade de destacamento do Corpo de Bombeiros no município de Rio Verde.

De acordo com o parlamentar, Rio Verde é um município localizado em Área de Preservação Permanente, com três entradas para o Pantanal, sendo que o Comando Militar mais próximo fica no município de Coxim, há aproximadamente, 50 quilômetros de distância. 

"É indispensável uma unidade dos Bombeiros para atender ao município, visto que por estar numa APP, abriga grande extensão de pastagem e numa situação de incêndio, pode colocar em risco toda a vegetação, os animais e a saúde da população", justificou o deputado.

Deputado Amarildo Cruz cobra instalação de ponto de ônibus na antiga rodoviária

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (12) indicação solicitando ao Prefeito Municipal de Campo Grande Alcides de Jesus Peralta Bernal, a construção e designação de ponto de embarque e desembarque de passageiros, usuários do transporte interestadual, na antiga rodoviária ou local próximo ao Hotel Vale Verde, na Avenida Afonso Pena.

“O objetivo é atender o pleito da população corumbaense, uma vez que faz as viagens de ônibus nos trechos: Campo Grande-Corumbá-Campo Grande, e ainda os demais destinos, e necessitam embarcar e desembarcar próximo a área central da cidade”, falou o parlamentar.

A solicitação foi feita ao deputado Amarildo Cruz pelo vereador de Corumbá Evander José Vendramini Duran, o qual relata que muitas vezes o passageiro gasta além do valor da passagem do ônibus, em média R$ 40 para se deslocar de taxi da rodoviária nova até a região central da cidade.

Além do prefeito, a indicação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Amilton Cândido de Oliveira.

Deputado Amarildo Cruz pede criação da 3ª Vara Criminal de Corumbá

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (12) indicação solicitando ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, ações e gestão no sentido de criar a 3ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá.

Conforme o parlamentar, a presente proposição se justifica em razão do acúmulo de processos na 2ª Vara Criminal da referida Comarca.  “Devido à falta de mais uma vara criminal, muitos processos demoram muito para tramitar, prejudicando, desta forma, as pessoas que procuram à justiça naquele município”, disse o parlamentar.

A indicação foi encaminhada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, João Maria Lós.     

Deputado Amarildo Cruz questiona Governo de MS sobre produção da Fosfoetanolamina

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (11) indicação solicitando ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, que manifeste se há interesse por parte do Poder Executivo de MS em viabilizar convênios com Laboratórios Especializados, com a finalidade de produzir e testar o medicamento denominado "Fosfoetanolamina Sintética".

No documento o parlamentar questiona que, se tendo interesse por parte do Governo Estadual, qual seria o montante do repasse de recursos para o desenvolvimento das pesquisas e a possibilidade de tais implementações tecnológicas serem custeadas e fomentadas por meio de emendas parlamentares.

Conforme o parlamentar, a indicação atende aos apelos da população sul-mato-grossense, uma vez que o medicamento em discussão pode ser uma alternativa terapêutica para diversos tipos de câncer, o que foi comprovado por diversos pacientes, por meio de depoimentos, inclusive, do Estado de Mato Grosso do Sul, durante audiência pública realizada esta semana pelo deputado estadual Amarildo Cruz.

“Tal medicamento ou substância como muitos afirmam chamar é uma alternativa paralela ao tratamento convencional, que além de ajudar no combate à esta doença nefasta, ainda diminui sobremaneira os efeitos colaterais dos procedimentos quimioterápicos e radioterápicos”, disse o parlamentar.

Além do governador, a indicação foi encaminhada ao Secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula, e ao Secretário de Estado de Saúde, Nelson Barbosa Tavares, para que, observadas as considerações, atendam às indicações.

Deputado Amarildo pede melhorias para o Bairro Jardim Seminário

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (11) indicação solicitando ao Prefeito de Campo Grande, Alcides Peralta Bernal, para que implemente melhorias na iluminação pública e manutenção asfáltica no Bairro Jardim Seminário, no quadrilátero que compreende as Ruas do Seminário, Avenida Heráclito Diniz de Figueiredo, Ciro Nantes e Canaã.

Conforme o parlamentar, a indicação atende aos anseios da população do Bairro Jardim Seminário, pois coloca em risco a segurança das pessoas no período noturno devido à baixa iluminação, possibilitando a ação de marginais oportunistas.

Ainda de acordo com o deputado, a precariedade da pavimentação da região tem causado transtornos para quem precisa passar pelo local, visto que as crateras, além de causarem acidentes, ficam repletas de água e barro, causando mau cheiro, e também podem servir de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

Além do prefeito, a indicação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Amilton Cândido de Oliveira.

“Em razão dos motivos acima mencionados, faz-se necessária a atuação deste Parlamentar junto à referida Secretaria para que tome as medidas cabíveis e de extrema necessidade em caráter de urgência, com estrita finalidade de proteger os populares dos riscos relacionados a ausência de iluminação pública eficaz e asfalto precário”, finalizou.

Uso da pílula do câncer divide opiniões em Mato Grosso do Sul

A fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como a pílula do câncer foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Proposta pelo deputado estadual Amarildo Cruz, líder do PT na Casa de Leis, a audiência tratou da liberação da medicação que atualmente é vista como uma esperança de cura para pacientes diagnosticados com algum tipo de câncer.

Lutando contra a doença no colo de útero, com metástase, há quatro anos, Mariedy Aparecida Soares, 38 anos, faz uso da fosfoetanolamina há dois meses. “Desde 2012 estou nesta luta. Não abandonei a quimioterapia, mas só com ela eu nem levantava da cama. Depois da fosfo estou aqui, de pé e faço um apelo a todos vocês: Eu quero viver! Quero qualidade de vida! Eu tenho esse direito!”, falou emocionada.

Durante a audiência, representantes de diversos órgãos ligados à área da saúde e ao judiciário defenderam seus posicionamentos acerca do uso da pílula sintética. O principal questionamento dos órgãos que se mostraram contrários ao uso da substância, além da falta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  é a falta da comprovação de sua  eficácia, segurança e posologia. “Como ainda não é um medicamento, porque ainda não foram realizados todos os estudos, comprovando sua eficácia, o posicionamento do Conselho Regional de Medicina do MS é irredutível, contrário ao uso da pílula”, falou a doutora Carmencita Sanches Lang.

Representando a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o doutor em química e pesquisador Lincon Carlos Silva, defendeu a continuidade de pesquisas que comprovem a eficácia e outras dúvidas geradas entorno do uso da pílula, mesmo posicionamento do Secretário de Saúde de Campo Grande, Dr. Ivandro Correa Fonseca. No entanto, defendeu o direito do paciente em optar ou não pelo uso da substância.

O deputado Amarildo Cruz lembrou o trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa, presidida por ele em 2013. “Constatamos nesse período que um dos graves problemas da saúde no nosso país é a má gestão. Outro grave problema é que a saúde é tratada como uma forma de ganhar dinheiro.  Hoje, os pacientes diagnosticados com algum tipo de câncer, vêm nesta substância, uma esperança de cura. Diante disso, temos que aprofundar essa discussão, de modo a fazer com que todos tenham interesse, tenham acesso à pílula", defendeu.

Ao final, Amarildo Cruz questionou o Governo do Estado, na ocasião representado pelo doutor Salim Cheade, se há interesse em financiar a produção da pílula do câncer para atender à demanda no Estado. Apesar de não ter tido uma resposta, o parlamentar se propôs, em contrapartida, a dialogar com os demais deputados estaduais  para que seja criada uma comissão especial na Casa de Leis para tratar da produção, alternativas de financiamento e outros fatores, destinando parte das emendas parlamentares para este fim.

A audiência pública contou com a participação do Ministério Público Estadual, Fundação Osvaldo Cruz, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Conselho Regional de Medicina, Hospital do Câncer Alfredo Abrão, Rede Feminina de Combate ao Câncer, pacientes com câncer, advogados, profissionais ligados à área da saúde e população em geral.

Lei -A Lei 13.269/2016 foi sanciona no mês passado pelo Governo Federal, permitindo o uso do composto por pacientes diagnosticados com tumores malignos. A pílula -As cápsulas de fosfoetanolamina sintética foram fornecidas gratuitamente, durante anos, em São Carlos, mas a Universidade de São Paulo (USP) proibiu a produção e distribuição porque o medicamento não é registrado na Anvisa. Desde então, pacientes que tinham conhecimento dos estudos têm entrado na Justiça para obter a substância.

 

Audiência pública debate liberação da "pílula do câncer" nesta segunda-feira

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), por meio da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, promove a audiência pública "A liberação da fosfoetanolamina para o tratamento do câncer". A audiência acontece na próxima segunda-feira, 9 de maio, às 14 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, em Campo Grande.

Apesar de ter sido sancionada no último dia 13 de abril pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética ou a "pílula do câncer", por pacientes diagnosticados com tumores malignos, tem despertado muitas discussões.

Segundo Amarildo Cruz, o objetivo da audiência é discutir os estudos e testes já realizados, bem como os avanços da pílula no tratamento do câncer. "Essa nova pílula, vista como uma nova alternativa de tratamento e cura de pacientes com algum tipo de câncer, precisa ser amplamente discutida, pois se há uma esperança de cura, com certeza existem milhares de pessoas na expectativa de ter acesso à essa medicação", falou o parlamentar.

Além dos testes, a audiência pretende debater questões judiciais, posicionamento dos tribunais e o que pensam pacientes, especialistas e a sociedade em geral em relação ao uso da pílula. "Queremos discutir os trâmites legais da liberação, bem como os efeitos e a eficácia do uso da pílula. Com certeza esse é um tema que merece atenção de todos os órgãos envolvidos, especialmente das autoridades ligadas à saúde", pontuou Amarildo Cruz.

A pílula

As cápsulas de fosfoetanolamina sintética foram fornecidas gratuitamente, durante anos, em São Carlos, mas a Universidade de São Paulo (USP) proibiu a produção e distribuição porque o medicamento não é registrado na Anvisa. Desde então, pacientes que tinham conhecimento dos estudos têm entrado na Justiça para obter a substância.

Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o acesso à fosfoetanolamina a um paciente do Rio de Janeiro que estava na fase terminal da doença. Desde então, a demanda pela substância não parou de aumentar.

Além de falta de registro na Anvisa, entre os argumentos contrários à distribuição das pílulas está o de que não existem, até o momento, estudos científicos que comprovem a eficácia e a segurança no uso dessa substância, necessários ao seu reconhecimento como medicamento.

Deputados aprovam o fim das sessões secretas na Assembleia Legislativa do MS

Aprovada em primeira votação, durante sessão desta quinta-feira (5), o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz, proibindo a realização de sessões secretas na Casa de Leis de Mato Grosso do Sul.

A proposta que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi apresentada pelo parlamentar no ano passado, ocasião em que afirmou que a proposta é um dos anseios da população. “A população tem cobrado cada vez mais transparência do poder público e nós, como representantes da sociedade temos a obrigação de dar transparência às  matérias que tramitam aqui nesta casa de Leis ", defendeu.

Em 2013,  Amarildo Cruz apresentou outro projeto de resolução,  extinguindo de qualquer tipo de votação secreta na Assembleia Legislativa. “O voto secreto é um instrumento que deve ser usado para preservar a democracia, nunca para impedir que haja transparência em relação às decisões tomadas no Parlamento e nós, legítimos representantes do povo sul-mato-grossense, temos a obrigação de perpetuar o Princípio da Transparência nesta Casa”, finalizou.

Deputado Amarildo Cruz pede manutenção da Agência dos Correios de Nova Casa Verde

Durante sessão desta quinta-feira (5) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amarildo Cruz, líder do PT na Casa, solicitou ao Presidente Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Giovanni Corrêa Queiroz, a manutenção da Agência dos Correios de Nova Casa Verde, distrito localizado no município de Nova Andrandina.

De acordo com o deputado, a agência está localizada em local estratégico e atende a média de 12 mil moradores. "Esta agência dos correios atende um número considerável de pessoas diariamente, sendo o único correspondente bancário da região. Sendo assim, é imprescindível que tenha uma estrutura adequada para atender este público", saleintou.

O documento apresentado será encaminhado com cópia ao Diretor Regional da Empresa de Correios e Telégrafos em Mato Grosso do Sul, João Edilson de Oliveira Rocha.

Deputado Amarildo Cruz fará entrega de emenda parlamentar em São Gabriel do Oeste

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) estará nesta sexta-feira (6) no município de São Gabriel do Oeste, onde fará a entrega de materiais esportivos, além da reinauguração da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Creuza Aparecida Della Coleta, que passou por restauração e pintura. Todo o material e a mão de obra do serviço foram pagos com emenda parlamentar de R$ 30 mil destinada pelo parlamentar ao município.

Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, a unidade escolar apresentava um bom espaço externo para a prática de esportes,  contudo encontrava-se em péssimas condições. “Em uma das visitas ao município de São Gabriel, constatamos a péssima condição na estrutura da quadra da escola, além da falta de materiais para atender aos alunos, o que nos levou a destinar uma emenda parlamentar para melhorar essa situação", falou.

Esta não é a primeira vez que Amarildo Cruz destina emenda para o município. "Já destinamos outras emendas parlamentares para São Gabriel do Oeste, porque entendemos a importância desse recurso para a população do município", salientou o parlamentar que em 2015 contemplou outros 16 municípios de Mato Grosso do Sul com emendas parlamentares.

 

Todos os anos, cada deputado estadual dispõe de um valor para destinar aos municípios do Estado, nas áreas da saúde, educação e assistência social. "Procuramos estar atentos às necessidades dos municípios para que a emendas contribuam de alguma forma com os anseios da população e o desenvolvimento de cada região",  finalizou.

Hospital de Rio Verde recebe equipamentos do deputado Amarildo Cruz

Nesta sexta-feira (6), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), estará no município de Rio Verde, ocasião em que fará a entrega de diversos equipamentos para o Hospital Municipal. Todo o material foi adquirido por meio de emenda parlamentar, na ordem de R$ 100 mil, referente ao ano de 2015, destinada pelo deputado ao município.

Dentre os materiais que serão entregues, estão uma autoclave, cadeiras de rodas, cadeiras de banho e aparelhos para inalação. "A saúde é, sem dúvida, a principal demanda da população do nosso Estado. tenho certeza que esse recurso irá contribuir de alguma forma com a qualidade do atendimento das pessoas que buscam atendimento no Hospital Municipal de Rio Verde", falou o parlamentar.

Além de Rio Verde, Amarildo Cruz destinou em 2015, emendas parlamentares para outros 16 municípios de Mato Grosso do Sul. "Fazemos uma análise das principais demandas da população do nosso Estado. Infelizmente, com o recurso não conseguimos contemplar todos os municípios, mas procuramos fazer a distribuição de maneira democrática e de modo que beneficie, especialmente a população de baixa e média renda", salientou.

Todos os anos, cada deputado estadual dispõe de um valor para destinar aos municípios do Estado, nas áreas da saúde, educação e assistência social. 

Deputado Amarildo Cruz pede melhorias para os Bairros Oliveira I e II, em Campo Grande

O deputado estadual Amarildo Cruz, líder do PT na Assembleia Legislativa, solicitou hoje (4) ao Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, investimentos no sentido de levar melhorias  aos Bairros Oliveira I e II. Na indicação o parlamentar solicita manutenção na iluminação em vias públicas dos Bairros, bem como a limpeza de terrenos e praças.

De acordo com a solicitação, os serviços devem ser realizados nas Ruas João Ribeiro Guimarães, Orlandina de Oliveira Lima, Dorothéia de Oliveira, Leonel Velasco, Engenheiro Orlando de Oliveira, João Ribeiro Guimarães, Antônio Vieira de Almeida, Orlandina de Oliveira Lima e Maria Luiza de Moraes, João Ribeiro Guimarães, Maria Luiza de Moraes, Antônio Vieira de Almeida, Antônio João Escobar, Maria Luiza de Moraes e Orlandina de Oliveira Lima. 

"A manutenção dos Bairros Oliveira I e II irá garantir mais segurança aos moradores, visto que a falta de iluminação e os terrenos com mato alto oportuniza a ação de marginais na região. Acredito que o anseio da população dos bairros citados será atendida pela prefeitura, juntamente com a secretaria de infraestrutura do nosso município", falou o deputado. 

A presente indicação será encaminhada também ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Amilton Cândido de Oliveira.