segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Bancada Estadual do PT divulga nota e pede empenho da Presidenta Dilma sobre conflitos entre índios e proprietários

A Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul manifesta sua preocupação com os últimos acontecimentos ocorridos no município de Antônio João, em virtude dos conflitos agrários envolvendo lideranças indígenas e proprietários rurais da região, que resultaram na morte do indígena Simião Vilhalva e no desaparecimento de outras pessoas até o momento.

O território reivindicado pelos Guarani-Kaiowá em Antônio João, embora já tenha sido homologado pela presidência da República, teve sua homologação suspensa liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal desde 2005, por uma ação impetrada pelos proprietários rurais. Desde então, permanece a situação de insegurança jurídica e indefinição do problema, que têm levado ao acirramento dos ânimos das partes envolvidas.

Infelizmente, este não é um fato isolado no Estado. Mato Grosso do Sul tem sido palco há décadas de inúmeros conflitos agrários decorrentes da morosidade e, até mesmo, da paralisação dos processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e o que se vê são os índios, de um lado, avançando sobre as terras que consideram como suas e, de outro, proprietários rurais se organizando para garantir, diretamente ou por meio de ações judiciais de reintegração, a posse das mesmas.

O resultado tem sido a tensão, o acirramento dos ânimos, a perda de paciência de todos e, o que é mais grave, a violência, que já ceifou a vida de muitas lideranças indígenas nos últimos anos e têm deixado suas comunidades em estado de abandono e sofrimento.

Entendemos que esta situação não pode mais perdurar e que o Estado Brasileiro, em seus três Poderes, tem a responsabilidade de dar uma resposta concreta para o problema. Não se pode mais protelar a solução, seja pela paralisação dos processos administrativos de demarcação das terras, seja por medidas judiciais que os suspendem, seja ainda por discussões intermináveis nos parlamentos que não resultam em propostas de encaminhamento que respeitem os direitos das pessoas envolvidas e possam saldar a dívida histórica desse país com os povos indígenas.

As negociações que se realizaram nos últimos anos promovidas pelo Governo Federal com a participação dos representantes dos índios e produtores rurais reacenderam as esperanças, na medida em que foram apontados caminhos concretos e os instrumentos legais para a solução do problema, que entendemos passar pela demarcação dos territórios tradicionais indígenas e a indenização dos detentores dos títulos das terras expedidos legalmente pelo Estado. Porém, lamentavelmente as negociações não tiveram prosseguimento e nenhum acordo foi firmado.

Sendo assim, reivindicamos a pronta atuação do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na apuração dos fatos ocorridos em Antônio João, especialmente na elucidação das circunstâncias da morte do indígena Simião Vilhalva. Exigimos a atuação imparcial do Governo do Estado, no sentido de atuar como mediador nos conflitos e porta-voz junto ao Governo Federal na busca de soluções concretas.

Exigimos, também, que o Governo Federal retome imediatamente as negociações com as partes envolvidas nos conflitos agrários, visando à continuidade dos processos de demarcação das terras indígenas e a solução definitiva para o problema. Não podemos mais suportar esta situação que tem prejudicado enormemente o Estado e envergonhado a Nação. Providências urgentes devem ser tomadas para o restabelecimento da paz, o respeito aos direitos e para que a justiça prevaleça.

Campo Grande, 31 de agosto de 2015.

Deputado Pedro KempDeputado Amarildo CruzDeputado Cabo AlmiDeputado João Grandão

Você Sabia?


quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Deputado Amarildo Cruz pede defensores públicos para 23 municípios de MS

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (27) indicação ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, solicitando, em caráter de urgência, a destinação de Defensores Públicos para atuar nas Comarcas de Água Clara, Anastácio, Anaurilândia, Bandeirantes, Bataiporã, Brasilândia, Deodápolis, Eldorado, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Sete Quedas, Sonora e Terenos.

Conforme o deputado Amarildo Cruz, muitos são os relatos da população que procuram a Defensoria Pública e às vezes esperam meses para terem seus pleitos atendidos. “Sabemos da falta de defensores públicos em quase todas as comarcas do Estado. Esse déficit de profissionais prejudica principalmente a população de baixa renda, que busca na Justiça resolução para alguns problemas”, finalizou.

Além do governador, a indicação foi encaminhada ao Defensor Público-Geral do Estado, Luciano Montalli.




Deputado Amarildo Cruz solicita médico-legista para IML de Jardim

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (27) indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando estudos no sentido de designar um médico-legista para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Jardim.

Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, o município não possui médico-legista que resida na cidade. “ Nos casos em que há necessidade dos serviços desse profissional, é preciso o deslocamento até a cidade mais próxima (Porto Murtinho), o que muitas vezes aumenta o sofrimento da família que perdeu seu ente querido”, ressaltou.

Além do governador, o documento foi encaminhado ao Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, e ao Secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares.

Assembleia aprova em 2ª votação projeto que amplia lei de cotas em MS

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de hoje (27), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), o qual garante cota mínima de 20% das vagas oferecidas em todos os concursos públicos realizados para provimento de cargos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul.

A proposta altera a redação do caput e do § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, que garante cota de 10% para negros e 3% para indígenas nos concursos públicos de Mato Grosso do Sul. O projeto segue agora para sanção do Governador do Estado, Reinaldo Azambuja. 

A Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de 2014, estabeleceu a reserva aos negros de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

No mesmo sentido, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente resolução que garante a reserva de 20% das vagas no âmbito do Poder Judiciário a negros. “A lei de cotas de minha autoria ajudou a mudar a vida de centenas de pessoas, que tiveram a possibilidade de ingressar no serviço público estadual. Agora, quero ampliar o número de vagas para que mais pessoas tenham igualdade de oportunidades durante os concursos públicos”, destacou o parlamentar.

De acordo com o deputado Amarildo Cruz, obedecendo o Princípio da Simetria Constitucional, é dever dos Estados-Membros a aplicação de parâmetros da legislação federal para sua realidade, sendo, neste caso, uma forma de ampliar a isonomia prevista pela União naquela lei em nosso Estado. “Precisamos de mais medidas afirmativas similares para diminuir a desigualdade racial e social no Brasil”, finalizou.

Deputado Amarildo Cruz lamenta decisão do Ministério das Minas e Energia sobre Usinas de Jupiá e Ilha Solteira

Deputado Amarildo Cruz lamenta decisão do Ministério das Minas e Energia sobre Usinas de Jupiá e Ilha Solteira
 

Após solicitação do deputado Amarildo Cruz, entulhos são retirados do Bairro Sírio Libanez I

Após solicitação apresentada pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a Prefeitura Municipal de Campo Grande determinou a retirada de entulhos localizados na Rua João Vieira esquina com Trajano Budid, no Bairro Sírio Libanez I.

A indicação foi encaminhada à Prefeitura Municipal de Campo Grande no dia 5 de agosto deste ano, após solicitação do empresário Renato Pereira Cardoso.

Conforme o deputado Amarildo Cruz, muitos entulhos encontravam-se em frente aos comércios da região devido à instalação do asfalto. “Fazia-se necessária à retirada desses materiais, pois eles colocavam em risco à integridade daqueles que ali transitam”, disse o parlamentar.

Além do prefeito, a indicação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Valtemir Alves de Brito.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Calçada de escola passa por reforma após indicação do deputado Amarildo Cruz

Após indicação apresentada pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT) na última quarta-feira (19), solicitando a reforma da calçada da Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, localizada em Campo Grande, as obras já começaram.

O parlamentar justificou o pedido alegando que a calçada em toda a sua extensão encontrava-se quebrada, causando transtornos aos pais e alunos que transitam por ali, inclusive, com riscos de acidentes.

A indicação foi encaminhada ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli e Secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola Da Motta. 

Artigo: O presente de aniversário da nossa Capital

Neste dia 26 de agosto, data em que Campo Grande comemora 116 anos, os campo-grandenses vivem em meio a uma turbulência de notícias tristes relacionadas a escândalos envolvendo políticos ligados ao Executivo e ao Legislativo Municipal.

Sinceramente, neste dia 26 de agosto, a população campo-grandense, acostumada a ver a cidade sendo notícia pelas suas belezas naturais, não merece presenciar o município ganhar espaço nos jornais com capas mostrando o afastamento de políticos por envolvimento em esquemas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Não estou aqui defendendo ninguém, mas lamentando que nossa querida Cidade Morena passe por esse momento caótico, nunca visto antes na história desse município. Essa mancha na história de Campo Grande nunca mais será esquecida e é importante que ela sirva de lição nas próximas eleições. Os eleitores precisam, no mínimo, conhecer um pouco da história de quem irão votar, para que depois não se decepcionem no futuro.

Quero parabenizar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por autorizar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fazer seu trabalho de investigação e dar uma resposta à sociedade campo-grandense, que nos últimos meses, infelizmente, se acostumou a ver escândalos de esquemas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo políticos.

Conforme as investigações, ficou claro o esquema para compra de votos visando à cassação do prefeito Alcides Bernal, o qual foi eleito pelo povo, mas infelizmente derrubado pelo interesse de um grupo de políticos e empresários que não teve seus interesses econômicos atendidos pelo  então chefe do Poder Executivo.
 
Que os fatos presenciados nesta terça-feira sejam refletidos por aqueles que assumem ou pretender assumir um cargo político, e que esses possam lembrar que o dinheiro público deve ser investido em melhorias para as pessoas, e não para enriquecimento ilícito de uma minoria. 

Com certeza esse aniversário de Campo Grande é um dos mais tristes da história desde a criação do município. Que os próximos possam ser melhores, repletos de avanços sociais e econômicos, com menos intolerância, menos escândalos e mais transparência, tanto no Poder Executivo, como no Legislativo e no Judiciário.

Amarildo Cruz é Deputado Estadual, Fiscal Tributário Estadual, Advogado e Pós-graduado em Gestão Pública 

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Deputado Amarildo Cruz cobra convocação de aprovados no concurso da Sefaz

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (25) indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando, com urgência, que sejam convocados os aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda para os cargos de Fiscal Tributário Estadual e Auditor Fiscal da Receita Estadual, face à desistência dos convocados não empossados.


Conforme o parlamentar, que é Fiscal Tributário Estadual há mais de 30 anos, a indicação atende reivindicações dos aprovados no referido Concurso Público. “Sabemos que houve a desistência de diversos convocados para tomar posse. Diante dessa situação, é necessário que o Governo do Estado convoque os remanescentes. Essa é uma luta que defendo desde o início”, destacou o parlamentar.

Na semana passada, durante o Ato de Posse de 75 Auditores Fiscais da Receita Estadual e Fiscais Tributários Estaduais, o deputado Amarildo Cruz ressaltou a importância de fortalecer cada vez mais o Fisco, com quadros preparados e com condições de desempenhar com competência e qualidade as funções na Sefaz.

“Não podemos esquecer o compromisso que temos com a nossa sociedade, o quanto os Auditores Fiscais da Receita Estadual e Fiscais Tributários Estaduais são importantes nesse trabalho de fiscalização, principalmente neste momento em que o Brasil discute o combate à corrupção. A sonegação de impostos prejudica o País, pois a falta do pagamento desses tributos impossibilita o Estado investir mais recursos em áreas fundamentais, como educação, saúde e habitação”, salientou.

Além do governador, o parlamentar encaminhou a indicação para o Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula. 

Deputado Amarildo Cruz pede cumprimento da Lei de Cotas para Concurso Público em MS

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (25) indicação ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brites, solicitando adoção de medidas no sentido de aplicar a Lei de Cotas (Lei Estadual nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008) no âmbito do Ministério Público Estadual, cumprindo, igualmente, a reserva de vagas para negros e índios no XXVII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto.

“Infelizmente, o Poder Judiciário é um dos setores com maior desigualdade racial dentro de seu corpo profissional, conforme mostra pesquisa de 2005, a qual revelou que os negros representavam menos de 1% dos magistrados, enquanto os brancos ocupavam 86,5% das vagas”, destacou o deputado estadual Amarildo Cruz, autor da Lei de Cotas em MS, a qual já beneficiou centenas de pessoas que tiveram a possibilidade de ingressar no serviço público.

Além da lei de Cotas Estadual, há também a Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de 2014, a qual estabeleceu a reserva aos negros de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Além do chefe do MPE, o documento foi encaminhado à Promotora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos, da 67º Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Audiência pública debaterá "Hanseníase - História, Avanços e Perspectivas"

Centenas de pessoas convivem com o trauma de terem sido separados de seus pais nas décadas de 70 e 80, por serem portadores da hanseníase, uma doença que naquela época não tinha cura ou tratamento. A doença que acometeu milhares de pessoas em todo o mundo deixou um rastro de tristeza, discriminação, dor e saudade. Muitas destas pessoas jamais reencontraram seus entes queridos.

Diante desta triste realidade, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) em parceria com o Mohran - Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase, realizará uma audiência pública com o tema "Hanseníase - História, Avanços e Perspectivas".  O evento será no dia 14 de setembro, às 14 horas, no Plenário Julio Maia da Assembleia Legislativa, em Campo Grande. 

A audiência tem o objetivo de sensibilizar a população e, principalmente o Governo Federal sobre o holocausto vivido por essas pessoas, além de discutir os avanços já conquistados por estas famílias, bem como as perspectivas, principalmente em relação às indenizações. “Hoje, pouco se houve falar sobre a hanseníase, uma doença que causou grande sofrimento a muitas famílias. Mesmo com a descoberta da cura da doença, a separação das famílias perdurou por muitos anos no Brasil e esse é um assunto que precisa ser amplamente discutido", explica  Amarildo Cruz.

O parlamentar ressalta ainda que os pais isolados de seus filhos já recebem uma indenização pelo transtorno causado na época, amparados pela Lei 11.520/07. Agora a luta é pelos filhos separados. "Os traumas psicológicos causados a essas famílias são irreparáveis. Os portadores da doença viveram um verdadeiro terror, sendo 'caçados' pela Guarda Sanitária e isolados de seus familiares em colônias. Muitas destas famílias nunca mais viram seus parentes. Por isso essa luta pela indenização é legítima", defende o parlamentar.

Um encontro de familiares e vítimas da hanseníase aconteceu no mês de junho na Casa de Leis e foi o ponta pé inicial para que o tema fosse debatido e aprofundado em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, o coordenador nacional do Mohran, Artur Custódio falou sobre a tramitação do Projeto de Lei travado no Congresso Nacional para dar andamento aos processos de indenizações aos filhos segregados. " Se o Brasil indenizar os filhos segregados, será o primeiro País a reconhecer esse direito", explicou.

domingo, 23 de agosto de 2015

Deputado Amarildo Cruz destina emenda para Escola Agrícola de Itaquiraí

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destinou este ano uma emenda parlamentar no valor de R$ 40 mil para a Escola Família Agrícola de Itaquiraí. O recurso será utilizado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, além da reforma de cadeiras estofadas. 

De acordo com o parlamentar, dezenas de alunos frequentam a Escola Família Agrícola e a aquisição dos novos equipamentos vai garantir melhor qualidade no estudo.  “A instituição tem como objetivo capacitar e profissionalizar filhos e filhas de Agricultores Familiares do Território Conesul, por meio dos cursos voltados para a Educação do Campo e Técnico em Agropecuária”, destacou.

Cada deputado estadual tem anualmente R$ 1 milhão para reverter aos municípios de Mato Grosso do Sul por meio de emenda parlamentar. Este ano, o deputado Amarildo Cruz destinou emendas para 17 municípios de MS. "Temos um valor anual destinado às emendas, no entanto, como não é suficiente para atender todos os municípios, analisamos as necessidades de cada região e investimos no que é prioridade para a população", explicou o parlamentar. 

De acordo com o parlamentar, as emendas permitem contribuir com o desenvolvimento dos municípios do Estado, em diversas áreas como saúde, educação e assistência social.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Deputado Amarildo Cruz parabeniza novos Auditores Fiscais da Receita Estadual e Fiscais Tributários Estaduais

Deputado Amarildo Cruz parabeniza novos Auditores Fiscais da Receita Estadual e Fiscais Tributários Estaduais

TV Assembleia destaca seminário que discutiu impactos de agrotóxicos na sociedade

TV Assembleia destaca seminário que discutiu impactos de agrotóxicos na sociedade
 

Deputado Amarildo Cruz fala dos trabalhos da comissão que apura morte de peixes do Aquário do Pantanal

Deputado Amarildo Cruz fala dos trabalhos da comissão que apura morte de peixes do Aquário do Pantanal
 

SBT-MS destaca perigos da utilização de agrotóxicos abordados em seminário na Assembleia Legislativa


SBT-MS destaca perigos da utilização de agrotóxicos abordados em seminário na Assembleia Legislativa
 

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Deputado Amarildo Crus solicita reforma de calçada da Escola Lúcia Martins Coelho

O deputado estadual Amarildo Cruz solicitou hoje (19), ao Governador do estado, Reinaldo Azambuja,  a realização de reforma de toda a calçada da Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, localizada em Campo Grande.

De acordo com o parlamentar, a calçada em toda a sua extensão encontra-se quebrada, causando transtornos aos pais e alunos que ali transitam, inclusive, com riscos e de acidentes por conta da irregularidade.

A presente indicação será encaminhada também ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli e Secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola Da Motta.

Projeto prevê que Instituto de Capoeira Cordão de Ouro se torne utilidade pública

Durante sessão de hoje (19) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou um projeto de lei que torna de Utilidade Pública Estadual, o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS, com sede e foro no município de Corumbá.

O referido instituto é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter associativo, cuja finalidade é expandir a cultura capoeirista, sem qualquer preconceito de raça, cor, etnia, gênero, origem nacional, credo, político-partidária.

O parlamentar ressaltou que a entidade possui todos os requisitos necessários para ser declarada de utilidade pública e que todos os documentos foram anexados ao projeto de lei, em cumprimento à Lei Estadual n.o 3.498/2008.

Seminário discute impactos dos agrotóxicos na sociedade: Parte 4

Seminário discute impactos dos agrotóxicos na sociedade: Parte 4

Seminário discute impactos dos agrotóxicos na sociedade: Parte 3

Seminário discute impactos dos agrotóxicos na sociedade: Parte 3

Seminário discute impactos dos agrotóxicos na sociedade: Parte 2

Seminário discute impactos dos agrotóxicos na sociedade: Parte 2

Seminário discute impactos dos agrotóxicos na sociedade: Parte 1

Seminário discute impactos dos agrotóxicos na sociedade: Parte 1

Deputado Amarildo Cruz pede conclusão de obra em escola de Bataguassu

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (18) indicação ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, solicitando o término da construção do novo prédio da Escola Estadual Professor Luiz Alberto Abraham, em Bataguassu, que se encontra em fase de acabamento.

A solicitação do pleito foi feita ao gabinete do parlamentar pela Câmara Municipal de Bataguassu. “O pleno funcionamento da Escola Estadual Professor Luiz Alberto Abraham, além de trazer mais dignidade ao corpo docente e dissente, abrigará os alunos com mais comodidade, o que implicará numa melhor qualidade do ensino”, disse o deputado Amarildo Cruz.

A retomada da obra é necessária, pois parte do mobiliário que será instalado na nova escola foi encaminhado ao prédio onde atualmente está instalada, porém, devido ao pequeno espaço físico, os conjuntos escolares estão expostos às intempéries.

Além do governador, a indicação foi encaminhada à Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, e ao Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis.

Projeto do deputado Amarildo Cruz atende Centro de Educação de Itaporã

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (18) projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rodrigues Dias, situada na cidade de Itaporã.

Conforme o parlamentar, a associação é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter associativo, cuja finalidade é colaborar na assistência e formação do educando, por meio da aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração poder público com a comunidade escolar.

“A associação atende diversas crianças diariamente e tornando-se utilidade pública ficará isenta do pagamento do IPTU, ISS; Tarifas Públicas nos Municípios onde esses serviços não foram privatizados, além de auxílio financeiro concedido pelo Poder Público local”, salientou.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Seminário quer lei para proibir uso de venenos no Estado

Dourados, Chapadão do Sul, Maracaju, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste aparecem entre as cidades brasileiras onde o agronegócio causa impactos nocivos à saúde dos trabalhadores e da população por conta do uso intenso de agrotóxicos, apontados por pesquisadores em todo mundo como principal causa da proliferação do câncer. A constatação foi feita no Seminário “Os Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade Saúde, Trabalho e Meio Ambiente", que aconteceu neste segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Um debate proposto pelo deputado federal Zeca do PT, membro da Comissão da Agricultura, na Câmara Federal, com a realização dos deputados estaduais do PT, Amarildo Cruz e Pedro Kemp. A ação também faz parte da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida “Agrotóxico Mata”.
 
O seminário vai encaminhar ações como: disponibilizar para a reforma agrária as propriedades onde forem encontrados agrotóxicos; proibir o uso dos venenos que já são proibidos em outros países; acabar com a pulverização aérea; MS ter uma lei específica do uso do agrotóxico; criação de um centro de referência estadual em análise toxicológica, prevenção e educação; criação de um fundo com recurso da venda dos agrotóxicos para pesquisas e indenizações, campanha nacional sobre os riscos e a destinação das embalagens tóxicas e a criação de uma frente parlamentar  federal e estadual “Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade”.
 
“Esse tema é importante pra vida de nós todos. Esta ideia surgiu por causa da publicação do INCA. Na Comissão de Agricultura começamos a articular para a realização deste evento. Não vamos parar aqui. Vou ao INCA do Rio de Janeiro para articular seminário nacional. Em MS vamos realizar seminários em cada uma das cidades. Ano passado tive a oportunidade de visitar assentamentos, Rio Feio, em Guia Lopes da Laguna, e lá encontrei trabalhadores nas lavouras sem nenhum brilho no olho, sem motivação. Contaram que em determinado dia um grupo começou a borrifar veneno no avião e as abelhas começaram a desaparecer. Hoje, para fazer debate aprofundado trouxemos figuras representativas para a partir daí orientar nossa ação e propor projetos para levarmos para a Câmara Federal”, disse o deputado federal Zeca do PT.
 
“Discutir com mais profundidade um tema que numa simples leitura, em qualquer artigo relacionado ao uso de agrotóxico, nos assusta. O Brasil é o País que mais usa agrotóxicos em sua produção. O aumento na evolução das doenças, os agrotóxicos que entram através da fronteira e usados na produção agrícola do nosso Estado, são preocupantes. Temos a oportunidade de estudarmos alternativas, priorizar principalmente a saúde. Espero que aqui seja um passo inicial para realizarmos o debate e criarmos o comitê”, acrescenta Amarildo Cruz.
 
“Considero este seminário como um importante alerta à sociedade sobre o uso exacerbado de agrotóxico na produção agrícola, que tem contaminado o solo, os recursos hídricos e o ar, acarretando comprovadamente sérios danos à saúde humana. Precisamos discutir com urgência não só o controle da utilização dos agrotóxicos para minimizar as consequências, mas também alternativas para a produção ecológica. Doenças como câncer, diabetes, depressão e até suicídios foram apontados pelo INCA como causa o uso do agrotóxico. Precisamos incentivar o consumo dos produtos orgânicos e termos leis em MS para regulamentar a utilização dos agrotóxicos”, detalha Kemp.
 
REALIDADE
 
Segundo o especialista, pesquisador Doutor Wanderlei Antonio Pignati, da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso, pesquisas confirmam que a doença está ligada à utilização do agrotóxico nas lavouras. Ele citou as cidades de Lucas do Rio Verde (MT), Rio Verde de Goiás e os municípios sul-mato-grossenses como áreas de risco. “Dourados é grande produtor de algodão com 24 a 30 litros de agrotóxicos por hectare está mergulhado dentro da plantação. Chapadão do Sul também está mergulhado, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes e Maracaju, onde todos os córregos e todas as nascentes vão levar a água que vão parar no Pantanal”.
 
Pignati explica que junto com pesquisadores da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz) foram feitos cruzamentos que confirmaram onde há maior incidência da doença é exatamente os locais com maior produção agrícola e maior uso de agrotóxicos.
 
Pignati adverte que informações apontam contaminação da água potável em MS e MT. “Criança que mora perto da lavoura vai pior na escola, há também  problemas neurológicos e também distúrbios endócrinos”. Ele citou problemas na tireóide, doenças como diabetes, depressão, suicídios e malformação”.
No Brasil, a FIOCRUZ aguarda financiamento para pesquisas nas áreas da vigilância e saúde. Faltam investimentos no PARA (Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimento).
 
Desafios – O impacto na saúde pública, segundo o pesquisador Luiz Claudio Meirelles (FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz), traz comprometimento das futuras gerações. “Impacta sofrimento das pessoas e também impacta o SUS (Sistema Único de Saúde) que tem que tratar essas pessoas”. Falta financiamento, investimento. “É um quadro desastroso o qual estamos destruindo não só a vida das pessoas, mas contaminando os rios, a vida. Temos capacidade reduzida para ações de controle e monitoramento e os centro de Intoxicações são pífios. 
 
Não existem laboratórios a nível estadual, não tem estrutura para ter conhecimento dos registros. O trabalhador vai adoecendo e não tem atendimento devido. A falta de informações de banco de dados dificulta debate e políticas públicas”, disse Meirelles. O Brasil, conforme Meirelles, tem  6 grandes indústrias e 130 empresas e movimenta US$ 7,5 milhões por ano. No mundo, são US$ 38 bi ao ano.
 
PERIGO DE RETROCESSO – Hoje, há vários projetos de lei tentando tirar as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente e manter apenas a da agricultura, que tem o olhar voltado para o lucro, para regulamentar a utilização dos agrotóxicos. Meirelles alerta para ações mais duras nos estados para fortalecer os órgãos federais para que não haja esse retrocesso. “O Estado pode debater na Assembleia Legislativa e proibir o uso de determinado agrotóxico se tiver comprovação de danos”.
 
A professora Doutora e pesquisadora do INCA (Instituo Nacional do Câncer) foi categórica ao afirmar que “não existem limites seguros de exposição”. Ela defende uma força maior do Estado na fiscalização, nos investimentos em pesquisas e prevenção, pois diante do perigo “há um alto potencial de prevenção”. Segundo ela, Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Em 2012 o Brasil usou em suas lavouras 1 milhão de litros e  MS ocupa o 8º lugar no País.
 
Ela citou como produtos ainda utilizados e que precisam ser tirados do mercado o Malationa; Diazinona; Glifosato  e 2 -4D. “O Glifozado e o 2- 4 D são apontados como extremamente nocivos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer”. A pesquisadora cita a diminuição do sistema imunológico, o nascimentos de crianças com malformação congênita, toxicidade reprodutiva, infertilidade, abortos, mutação (agrotóxicos imitam os hormônios) e o câncer como a segunda causa de morte no mundo como consequências do uso do agrotóxico”. A estimativa feita em 2015 pelo INCA mas que pode ser usado também este ano é de que no Brasil somente em um ano serão detectados  576 mil novos casos de câncer”. “O câncer é um conjunto de manifestações patológicas, doenças celulares invadem outros tecidos e apenas 20% dos casos estão associados a hereditariedade 80% a fatores ambientais”.
 
PREVENÇÃO
 CONSUMO DE ALIMENTOS LIVRES DE AGROTÓXICOS E ÃO DIMINUIÇÃO DOS AGROTÓXICOS
PROIBIR AS PULVERIZAÇÕES AÉREAS
PROIBIR NO BRASIL OS VENENOS PROIBIDOS EM OUTRO PAÍS
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NA FORMA DE ASTRONAUTA
TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICO
DOSSIÊ ABRASCO (Associação de Saúde Coletiva)

Deputado Amarildo Cruz fala sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade no Noticidades

Deputado Amarildo Cruz fala sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade no Noticidades
 

Seminário na Assembleia Legislativa debate Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade

O Brasil é o País que mais utiliza agrotóxico nas plantações. Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão do Ministério da Saúde, afirmam que no Brasil a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Discutir os riscos à saúde e os danos ambientais causados pelo uso desse produto é o objetivo de um seminário que será realizado hoje, dia 17.

O evento é promovido pela Assembleia Legislativa e a Câmara Federal, por meio dos deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT, respectivamente. O Seminário: Os Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade inicia às 13 horas, e contará com a participação de pesquisadores de Mato Grosso do Sul e de outros estados.

Estudos estimam que aproximadamente 25 milhões de trabalhadores agrícolas de países pobres sofram com algum tipo de intoxicação causada por exposição a agrotóxicos. De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Mato Grosso é o maior consumidor do Brasil, com o equivalente a 43 litros de veneno por habitante.

Em Mato Grosso do Sul, a estimativa é que cada pessoa consome proporcionalmente até 40 litros de agrotóxicos por ano, quase seis vezes a mais do que a média nacional per capita, que é de 7,3 litros por ano. A exposição e o consumo de produtos contaminados em médio e longo prazo podem causar distúrbios neurológicos, problemas respiratórios, cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e na produção de hormônios, além de má formação fetal e até câncer.

Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, estudos recentes do Inca mostram a relação do crescimento das vendas de agrotóxicos com o registro de casos de câncer no País. “Esse é um assunto preocupante e que precisa ser discutido com profundidade e responsabilidade. O País é o maior consumidor de agrotóxicos no Mundo. Temos o caso comprovado de intoxicação de centenas de pessoas na cidade de Lucas do Rio Verde, em 2006, durante uma pulverização aérea. Até hoje moradores daquele município sofrem com os problemas daquela intoxicação”, esclareceu.

Para o deputado federal Zeca do PT, a fiscalização da comercialização dos agrotóxicos deve ser mais rígida. “Se o consumo Brasil é alto, imagine no nosso Estado, que faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai. É sabido que entram via fronteira diversos venenos com componentes altamente cancerígenos, sem nenhum controle da Anvisa. É preciso uma maior fiscalização”, alertou Zeca do PT.

Segundo o deputado estadual Pedro Kemp (PT), é preciso discutir com urgência não só o controle da utilização de agrotóxicos para minimizar as consequências, mas também alternativas para produção agroecológica. “Considero esta audiência pública como um importante alerta à sociedade sobre o uso exacerbado de agrotóxicos na produção agrícola, que tem contaminado o solo, os recursos hídricos e o ar, acarretando comprovadamente sérios danos à saúde humana”, falou.

Confira a programação:
13h - INSCRIÇÃO
13h30 - ABERTURA    
 
MESA I - DIAGNÓSTICOS E IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NO TRABALHO, SAÚDE E AMBIENTE    
 
13h45 - Professor Dr°Wanderley A. Pignati – UFMT
Tema: Uma agricultura saudável é possível: a importância da campanha permanente no combate ao uso de agrotóxicos:    
 
14h10 -Pesquisador Luiz Claudio Meirelles – FIOCRUZ   
Tema:  O submundo dos agrotóxicos: consequências do poder econômico das empresas nacionais e multinacionais no lobby na liberação de agrotóxicos    
 
14H35 - Dr° Professor Luiz Felipe Ribeiro Pinto - INCA(Instituto Nacional do Câncer)
Tema: Agrotóxicos e suas consequências na estrutura celular: sentença morte das populações expostas.    
 
MESA II - GARANTIAS DE CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS VIÁVEIS E SEGUROS    
 
14H55 - Professora DrªMárcia Rizzo - UFMS
15H10 - Professor Dr° Dario Pires – UFMS
Tema:Contribuições da Química nas análises dos impactos no trabalho, saúde e ambiente.    
 
15H25 - Professor Dr°Denilson  de Oliveira Guilherme – UCDB    
Tema:Biotecnologia como Alternativa ao uso de Agrotóxicos    
 
15h45 - Biologo Olácio Komori - Presidente da Associação dos Produtores Orgânicos de MS - APOMS   
Tema: Viabilidade da  Agro Ecologia na Produção de Alimentos    
 
16h05 - Marco Antonio Delfino de Almeida - Procurador do Ministério Público Federal   
Tema: Legislação sobre o uso de agrotóxicos    
 
16h25 - Encerramento e considerações finais
Leitura do documento produzido     

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Andanças por MS - Nossa capital, Campo Grande!


Deputado Amarildo Cruz fala do atual momento político do Brasil

Deputado Amarildo Cruz fala do atual momento político do Brasil
 

Seminário na Assembleia Legislativa debate Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade

O Brasil é o País que mais utiliza agrotóxico nas plantações. Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão do Ministério da Saúde, afirmam que no Brasil a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Discutir os riscos à saúde e os danos ambientais causados pelo uso desse produto é o objetivo de um seminário que será realizado na próxima segunda-feira, dia 17.

O evento é promovido pela Assembleia Legislativa e a Câmara Federal, por meio dos deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT, respectivamente. O Seminário: Os Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade inicia às 13 horas, e contará com a participação de pesquisadores de Mato Grosso do Sul e de outros estados.

Estudos estimam que aproximadamente 25 milhões de trabalhadores agrícolas de países pobres sofram com algum tipo de intoxicação causada por exposição a agrotóxicos. De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Mato Grosso é o maior consumidor do Brasil, com o equivalente a 43 litros de veneno por habitante.

Em Mato Grosso do Sul, a estimativa é que cada pessoa consome proporcionalmente até 40 litros de agrotóxicos por ano, quase seis vezes a mais do que a média nacional per capita, que é de 7,3 litros por ano. A exposição e o consumo de produtos contaminados em médio e longo prazo podem causar distúrbios neurológicos, problemas respiratórios, cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e na produção de hormônios, além de má formação fetal e até câncer.

Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, estudos recentes do Inca mostram a relação do crescimento das vendas de agrotóxicos com o registro de casos de câncer no País. “Esse é um assunto preocupante e que precisa ser discutido com profundidade e responsabilidade. O País é o maior consumidor de agrotóxicos no Mundo. Temos o caso comprovado de intoxicação de centenas de pessoas na cidade de Lucas do Rio Verde, em 2006, durante uma pulverização aérea. Até hoje moradores daquele município sofrem com os problemas daquela intoxicação”, esclareceu.

Para o deputado federal Zeca do PT, a fiscalização da comercialização dos agrotóxicos deve ser mais rígida. “Se o consumo Brasil é alto, imagine no nosso Estado, que faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai. É sabido que entram via fronteira diversos venenos com componentes altamente cancerígenos, sem nenhum controle da Anvisa. É preciso uma maior fiscalização”, alertou Zeca do PT.

Segundo o deputado estadual Pedro Kemp (PT), é preciso discutir com urgência não só o controle da utilização de agrotóxicos para minimizar as consequências, mas também alternativas para produção agroecológica. “Considero esta audiência pública como um importante alerta à sociedade sobre o uso exacerbado de agrotóxicos na produção agrícola, que tem contaminado o solo, os recursos hídricos e o ar, acarretando comprovadamente sérios danos à saúde humana”, falou.

Confira a programação:
13h - INSCRIÇÃO
13h30 - ABERTURA    
 
MESA I - DIAGNÓSTICOS E IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NO TRABALHO, SAÚDE E AMBIENTE    
 
13h45 - Professor Dr°Wanderley A. Pignati – UFMT
Tema: Uma agricultura saudável é possível: a importância da campanha permanente no combate ao uso de agrotóxicos:    
 
14h10 -Pesquisador Luiz Claudio Meirelles – FIOCRUZ   
Tema:  O submundo dos agrotóxicos: consequências do poder econômico das empresas nacionais e multinacionais no lobby na liberação de agrotóxicos    
 
14H35 - Dr° Professor Luiz Felipe Ribeiro Pinto - INCA(Instituto Nacional do Câncer)
Tema: Agrotóxicos e suas consequências na estrutura celular: sentença morte das populações expostas.    
 
MESA II - GARANTIAS DE CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS VIÁVEIS E SEGUROS    
 
14H55 - Professora DrªMárcia Rizzo - UFMS
15H10 - Professor Dr° Dario Pires – UFMS
Tema:Contribuições da Química nas análises dos impactos no trabalho, saúde e ambiente.    
 
15H25 - Professor Dr°Denilson  de Oliveira Guilherme – UCDB    
Tema:Biotecnologia como Alternativa ao uso de Agrotóxicos    
 
15h45 - Biologo Olácio Komori - Presidente da Associação dos Produtores Orgânicos de MS - APOMS   
Tema: Viabilidade da  Agro Ecologia na Produção de Alimentos    
 
16h05 - Marco Antonio Delfino de Almeida - Procurador do Ministério Público Federal   
Tema: Legislação sobre o uso de agrotóxicos    
 
16h25 - Encerramento e considerações finais
Leitura do documento produzido     

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Deputado Amarildo Cruz fala sobre os impactos dos agrotóxicos na Sociedade

Deputado Amarildo Cruz fala sobre os impactos dos agrotóxicos na Sociedade
 

Deputado Amarildo Cruz solicita iluminação aos arredores do Parque do Sóter

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (13), indicação ao prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte solicitando reposição de luminárias na Avenida Via Park, no trecho entre a Avenida Mato Grosso e o Parque Ecológico do Sóter.

"Fomos procurados por pessoas que frequentam o parque, especialmente as que caminham no período noturno, sob a alegação de que a falta de iluminação gera insegurança", explicou o parlamentar.

A presente indicação foi encaminhada também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Valtemir Alves de Brito. 

Artigo: Agrotóxicos, uma intoxicação lenta e gradativa


Com o crescente aumento da população mundial, a necessidade pela produção de mais alimentos torna-se um grande problema. Todos os dias centenas de toneladas de produtos alimentícios precisam chegar à mesa das pessoas. Mas como garantir essa produção sem que haja risco de desabastecimento.

A solução encontrada na maioria dos países foi o uso de agrotóxicos nas plantações. Esse produto pode ser pulverizado de forma manual por trabalhadores a pé ou por aviões que sobrevoam as propriedades. O Brasil é o maior consumidor, ou seja, também o maior utilizador de agrotóxicos. Sabemos que o mercado agrícola tem uma grande importância financeira no País e muitas das vezes o interesse de uma maioria é deixado de lado para atender o desejo de uma minoria.  

Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão do Ministério da Saúde, afirmam que no Brasil a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Em 2009 o país alcançou a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio de 5,2 quilos de veneno agrícola por habitante.

De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Mato Grosso é o maior consumidor do Brasil, com o equivalente a 43 litros de veneno por habitante. Outro grande problema é a venda ilegal de agrotóxicos. Muitos deles contêm em sua composição produtos proibidos no País. Mato Grosso do Sul é rota para entrada desse produto, oriundos da Bolívia e do Paraguai, e consequentemente parte dessa mercadoria acaba sendo comercializada no território sul-mato-grossense.

Entre os plantios que utilizam mais agrotóxicos estão à cana-de-açúcar, a soja, o milho, a mandioca, a laranja e o arroz (é importante lembrar que isso não está relacionado diretamente com a ‘contaminação’ por agrotóxico, mas sim a amplitude que esses alimentos são cultivados). As frutas, verduras e legumes nas gôndolas dos supermercados que chamam a atenção pela beleza com certeza trazem consigo agrotóxicos.

É comprovado que os produtos produzidos com o uso de agrotóxicos são “maiores e mais bonitos” que os sem química. Isso ocorre porque elas não sofrem tanto com a ação de agentes nocivos, combatidos com o auxílio dos agrotóxicos e, por isso, conseguem crescer mais facilmente. Entretanto, a beleza das frutas, verduras e legumes esconde na verdade um grande problema. Será que a população sabe quais os danos à saúde, aos animais e ao meio ambiente que os agrotóxicos podem causar?

Com certeza apenas uma pequena parcela da população mundial sabe essa resposta. Em relação às pessoas, elas são afetadas de três maneiras: durante sua fabricação, no momento da aplicação e ao consumir um produto contaminado. Independentemente da forma de contato, os efeitos são extremamente perigosos.

Problemas como o Mal de Alzheimer estão associados à exposição a inseticidas, assim como o desenvolvimento de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade em crianças. Irritação da pele, problemas hormonais e até o desenvolvimento de câncer, hepatite, diabete, entre outros, são atribuídos pela ciência devido o contato com agrotóxicos.

No caso das grávidas o risco é muito maior, uma vez que o contato com agrotóxicos durante a gestação pode causar a morte de fetos, defeitos de nascença, problemas de desenvolvimento neurológico, diminuição do tempo de gestação e pouco peso do bebê.

O agrotóxico, quando aplicado pelos humanos por meio de pulverizadores manuais, atinge não só a plantação, mas também o corpo daqueles que os aplicam. Além disso, parte do produto entra em contato com o solo, enfraquecendo-o com o passar dos anos. A situação é mais preocupante quando o produto é aplicado por aviões. As aeronaves sobrevoam a plantação e “despejam o veneno”, porém com o auxílio do vento esse produto percorre centenas de metros, contaminando aquilo que está no seu caminho, como nascentes de rios, lagoas, pessoas, animais, entre outros. 

Estudos estimam que aproximadamente 25 milhões de trabalhadores agrícolas de países pobres sofram com algum tipo de intoxicação causada por exposição a agrotóxicos. Um dos casos mais famosos aconteceu na cidade de Anniston, no estado norte-americano do Alabama, onde as atividades de uma grande empresa de tecnologia agropecuária causaram a intoxicação de toda população.

No Brasil, duas grandes empresas multinacionais firmaram acordo em 2013 para indenização da ordem de R$ 200 milhões envolvendo cerca de mil trabalhadores contaminados por substâncias cancerígenas, entre 1974 e 2002, numa fábrica de pesticidas em Paulínia, no interior de São Paulo. Porém, no Brasil um dos casos mais graves registrados ocorreu na cidade de Lucas do Rio Verde. Em 2006, a população e animais foram vítimas de intoxicação causada pela pulverização aérea de um agrotóxico  proibido em diversos países e na União Europeia. O produto, que era aplicado na produção agrícola da região, foi levado pelos ventos até à cidade, causando diversos problemas.

Os moradores apresentaram os mais diversos problemas de saúde. Amostras de leite materno mostraram que 100% do material analisado tinha algum tipo de composto químico tóxico. Outros sintomas apresentados foram a má formação fetal, indução ao aborto, desregulamento do sistema endócrino, e o desenvolvimento de câncer.

Em relação ao meio ambiente, ocorre a contaminação do solo, de lençóis freáticos e de rios e lagos. Há inseticidas que seu composto permanece no corpo do inseto ou de um peixe após sua morte. Se algum outro animal se alimentar de um ser contaminado, também ficará intoxicado, e assim sucessivamente aumentando o alcance do problema. Também ocorre a diminuição do número de abelhas polinizadoras e a destruição do habitat de pássaros em ambientes onde pesticidas são utilizados.

Infelizmente, o Brasil concede isenção de impostos às indústrias produtoras de agrotóxicos e ainda permite o uso de produtos já proibidos em outros países. Precisamos de mais leis e medidas para controlar esse setor. A solução encontrada é o consumo de produtos orgânicos, ou seja, sem agrotóxicos. Todavia, eles ainda não são acessíveis a toda a população devido o seu alto valor.

Por isso, no próximo dia 17 realizaremos, juntamente com os deputados federal e estadual Zeca do PT e Pedro Kemp, respectivamente, o Seminário; Os Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade. Ao final do evento faremos um documento para cobrar mais ações fiscalizadoras desse setor e políticas que incentivem a produção de orgânicos em nosso País.

Amarildo Cruz é Fiscal Tributário Estadual e Deputado estadual pelo PT

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Deputado Amarildo Cruz pede sinalização de trânsito no Bairro Oliveira II

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (13) indicação ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Gilmar Olarte, solicitando a instalação de travessia elevada ou sinalização semafórica no cruzamento da Rua João Ribeiro Guimarães com a Avenida Lúdio Martins Coelho (sentido bairro/centro), no Bairro Oliveira II.

Conforme o parlamentar, a indicação foi solicitada pelo Presidente da Associação de Moradores dos Bairros Oliveira I e II. “Muitos veículos trafegam pelo local em alta velocidade, aumentando os riscos de acidentes de trânsito. Por isso a necessidade da sinalização semafórica ou da travessia elevada para garantir maior segurança na região”, salientou.

Além do prefeito Gilmar Olarte, o documento foi encaminhada  à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Elizabeth Félix da Silva Carvalho.

Seminário na Assembleia Legislativa debate Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade

O Brasil é o País que mais utiliza agrotóxico nas plantações. Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), órgão do Ministério da Saúde, afirmam que no Brasil a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Discutir os riscos à saúde e os danos ambientais causados pelo uso desse produto é o objetivo de um seminário que será realizado na próxima segunda-feira, dia 17.
O evento é promovido pela Assembleia Legislativa e a Câmara Federal, por meio dos deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT, respectivamente. O Seminário: Os Impactos dos Agrotóxicos na Sociedade inicia às 13 horas, e contará com a participação de pesquisadores de Mato Grosso do Sul e de outros estados.
Estudos estimam que aproximadamente 25 milhões de trabalhadores agrícolas de países pobres sofram com algum tipo de intoxicação causada por exposição a agrotóxicos. De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Mato Grosso é o maior consumidor do Brasil, com o equivalente a 43 litros de veneno por habitante.
Em Mato Grosso do Sul, a estimativa é que cada pessoa consome proporcionalmente até 40 litros de agrotóxicos por ano, quase seis vezes a mais do que a média nacional per capita, que é de 7,3 litros por ano. A exposição e o consumo de produtos contaminados em médio e longo prazo podem causar distúrbios neurológicos, problemas respiratórios, cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e na produção de hormônios, além de má formação fetal e até câncer.
Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, estudos recentes do Inca mostram a relação do crescimento das vendas de agrotóxicos com o registro de casos de câncer no País. “Esse é um assunto preocupante e que precisa ser discutido com profundidade e responsabilidade. O País é o maior consumidor de agrotóxicos no Mundo. Temos o caso comprovado de intoxicação de centenas de pessoas na cidade de Lucas do Rio Verde, em 2006, durante uma pulverização aérea. Até hoje moradores daquele município sofrem com os problemas daquela intoxicação”, esclareceu.
Para o deputado federal Zeca do PT, a fiscalização da comercialização dos agrotóxicos deve ser mais rígida. “Se o consumo Brasil é alto, imagine no nosso Estado, que faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai. É sabido que entram via fronteira diversos venenos com componentes altamente cancerígenos, sem nenhum controle da Anvisa. É preciso uma maior fiscalização”, alertou Zeca do PT.
Segundo o deputado estadual Pedro Kemp (PT), é preciso discutir com urgência não só o controle da utilização de agrotóxicos para minimizar as consequências, mas também alternativas para produção agroecológica. “Considero esta audiência pública como um importante alerta à sociedade sobre o uso exacerbado de agrotóxicos na produção agrícola, que tem contaminado o solo, os recursos hídricos e o ar, acarretando comprovadamente sérios danos à saúde humana”, falou.
Confira a programação:
13h - INSCRIÇÃO
13h30 - ABERTURA    
 
MESA I - DIAGNÓSTICOS E IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NO TRABALHO, SAÚDE E AMBIENTE    
 
13h45 - Professor Dr°Wanderley A. Pignati – UFMT
Tema: Uma agricultura saudável é possível: a importância da campanha permanente no combate ao uso de agrotóxicos:    
 
14h10 -Pesquisador Luiz Claudio Meirelles – FIOCRUZ   
Tema:  O submundo dos agrotóxicos: consequências do poder econômico das empresas nacionais e multinacionais no lobby na liberação de agrotóxicos    
 
14H35 - Dr° Professor Luiz Felipe Ribeiro Pinto - INCA(Instituto Nacional do Câncer)
Tema: Agrotóxicos e suas consequências na estrutura celular: sentença morte das populações expostas.    
 
MESA II - GARANTIAS DE CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS VIÁVEIS E SEGUROS    
 
14H55 - Professora DrªMárcia Rizzo - UFMS
15H10 - Professor Dr° Dario Pires – UFMS
Tema:Contribuições da Química nas análises dos impactos no trabalho, saúde e ambiente.    
 
15H25 - Professor Dr°Denilson  de Oliveira Guilherme – UCDB     
Tema:Biotecnologia como Alternativa ao uso de Agrotóxicos    
 
15h45 - Biologo Olácio Komori - Presidente da Associação dos Produtores Orgânicos de MS - APOMS    
Tema: Viabilidade da  Agro Ecologia na Produção de Alimentos    
 
16h05 - Marco Antonio Delfino de Almeida - Procurador do Ministério Público Federal    
Tema: Legislação sobre o uso de agrotóxicos    
 
16h25 - Encerramento e considerações finais
Leitura do documento produzido