Sancionada lei que garante cotas de 20% para negros em concursos públicos em MS

O Governo do Estado sancionou hoje (28) a lei que estabelece em 20% as cotas para  negros em concursos públicos do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.  A proposta revogou a Lei Estadual nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, de autoria do deputado Amarildo Cruz, que garantia 10% e 3% das vagas nos concursos na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual a negros e indígenas, respectivamente.

“Em 2014, apresentamos projeto de lei que aumentavam as cotas para 20%. Porém, a proposta foi vetada. Agora, após um acordo com o Governador Reinaldo Azambuja, a medida foi novamente apresentada pelo executivo estadual e aprovada na Assembleia Legislativa. É preciso destacar que a iniciativa é fruto desse entendimento entre o nosso mandato e o Governo do Estado”, ressaltou o parlamentar.

Conforme o parlamentar, as cotas ajudam a mudar a vida de centenas de pessoas, que passaram a ter a possibilidade de ingressar no serviço público estadual. “Esta proposta vai de encontro a Lei Federal nº 12.990/14, que prevê reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos, nos concursos públicos federais”, finalizou.

Sancionada lei que estimula a capacidade relacional de alunos e professores em MS

De autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a lei que autoriza o Poder Público a instituir nos níveis de educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental da Rede Pública Estadual de Ensino atividades de Psicomotricidade Relacional foi sancionada hoje (28) pelo Governo do Estado.

O objetivo é estimular a capacidade relacional de alunos e professores, proporcionar um espaço para expressão corporal da criança e do adulto na manifestação dos impulsos inconsciente que levam à busca do conhecimento, à afirmação da própria identidade e à superação de conflitos normais do desenvolvimento, potencializando o desejo para aprendizagem.

Segundo a Associação Brasileira de Psicomotricidade, a Psicomotricidade é um termo empregado para uma concepção de movimento organizado e integrado, em função das experiências vividas pelo sujeito cuja ação é resultante de sua individualidade, sua linguagem e sua socialização.

“A inclusão desta atividade na rede pública estadual de ensino permitirá a utilização de uma ferramenta essencial no processo criativo e espontâneo, possibilitando ao aluno ter a liberdade de criar, deixando transparecer espontaneamente a autenticidade de seu potencial”, disse Amarildo Cruz.

Projeto declara rapadura artesanal e Festival da Rapadura de Furnas do Dionísio como Patrimônio Histórico e Cultural de MS

 

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (14) projeto de lei que declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul a rapadura artesanal e o Festival Anual da Rapadura de Furnas do Dionísio.

A Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio, foi criada em 1890, no município de Jaraguari, por Dionísio Antônio Vieira e Luiza Joana de Jesus, escravizados, vindos de Minas Gerais.

“É Importante ressaltar que o mesmo produto (cana-de- açúcar) que escravizou milhares de povos negros no passado, hoje é símbolo de resistência do referido quilombo, haja vista que sua descendência sobrevive há mais de um século da produção artesanal de rapaduras, açúcar mascavo, melado e farinha”, falou.

Além disso, destaca o parlamentar que a Festa da Rapadura, por meio do seu potencial turístico, pode gerar grandes oportunidades à comunidade. “Nos eventos anteriores notou-se o aumento das demandas de comercialização, o que agregou valores aos produtos, bem como maior divulgação nas vendas da produção do quilombo”, finalizou.

 

Deputado Amarildo Cruz pede melhorias na Rua Rui Barbosa

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (14) indicação ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Peralta Bernal, solicitando a revitalização da sinalização e a pintura da faixa de pedestres na Rui Barbosa, próximo ao portão de entrada do Pronto Socorro da Santa Casa.

“Trata-se do entorno do maior hospital do Estado, onde os pacientes e demais pessoas que por ali passam encontram dificuldades em fazer a travessia das vias acima mencionadas, com devida segurança. É medida que se impõe a tomada de providências urgentes para atendimento da indicação acima, no intuito de preservar a vida e integridade física dos cidadãos”, disse o parlamentar.

Além do prefeito, a indicação foi encaminhada ao Diretor -Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Elídio Pinheiro Filho.

Assembleia aprova cotas de 20% para negros em concursos públicos em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na sessão de hoje (14), em segunda votação, o projeto de autoria do executivo estadual que estabelece em 20% as cotas de negros em concursos públicos do Governo do Estado. A proposta segue agora para sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Atualmente, a Lei Estadual nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, de autoria do deputado Amarildo Cruz, prevê que 10% e 3% das vagas nos concursos na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual sejam destinadas a negros e indígenas, respectivamente.

“Em 2014, apresentamos projeto de lei que aumentavam as cotas para 20%. Porém, a proposta foi vetada. Agora, após um acordo com o Governador Reinaldo Azambuja, a medida foi novamente apresentada pelo executivo estadual e aprovada na Assembleia Legislativa. É preciso destacar que a iniciativa é fruto desse entendimento entre o nosso mandato e o Governo do Estado”, ressaltou o parlamentar.

Conforme o parlamentar, as cotas ajudam a mudar a vida de centenas de pessoas, que passaram a ter a possibilidade de ingressar no serviço público estadual. “Esta proposta vai de encontro a Lei Federal nº 12.990/14, que prevê reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos, nos concursos públicos federais”, finalizou.

 

Aprovado em 2ª votação PL que estimula a capacidade relacional de alunos e professores

Aprovado em segunda votação durante sessão desta quarta-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) que autoriza o Poder Público a instituir nos níveis de educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental da Rede Pública Estadual de Ensino atividades de Psicomotricidade Relacional.

 

O objetivo é estimular a capacidade relacional de alunos e professores, proporcionar um espaço para expressão corporal da criança e do adulto na manifestação dos impulsos inconsciente que levam à busca do conhecimento, à afirmação da própria identidade e à superação de conflitos normais do desenvolvimento, potencializando o desejo para aprendizagem.

 

Segundo a Associação Brasileira de Psicomotricidade, a Psicomotricidade é um termo empregado para uma concepção de movimento organizado e integrado, em função das experiências vividas pelo sujeito cuja ação é resultante de sua individualidade, sua linguagem e sua socialização.

 

“A inclusão desta atividade na rede pública estadual de ensino permitirá a utilização de uma ferramenta essencial no processo criativo e espontâneo, possibilitando ao aluno ter a liberdade de criar, deixando transparecer espontaneamente a autenticidade de seu potencial”, disse Amarildo Cruz.

Deputado Amarildo Cruz cobra a entrega de 40 unidades habitacionais em Anaurilândia

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (13) ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, empenho para a conclusão das obras de 40 unidades habitacionais,  no município de Anaurilândia. Do total das casas, 20 delas deveriam ser construídas no Distrito da Vila Quebracho, no mesmo município.

 

O documento com a reivindicação chegou ao conhecimento do deputado por meio do Vereador Amauri Queiroz Monteiro, e consta que a construção das casas em Anaurilândia foi iniciada em 2012, pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Já em Vila Quebracho, as construções se quer foram iniciadas.

 

"As obras foram iniciadas há quatro anos, porém não foram concluídas e encontram-se abandonadas, gerando grande prejuízo financeiro. Além disso,  temos que pensar nas 40 famílias de baixa renda que aguardam ansiosamente pela entrega da sua casa própria. Não podemos deixar um empreendimento como esse parado. É preciso esforços para que esse projeto seja concluído", falou o deputado Amarildo Cruz.

 

A presente indicação será encaminhada com cópia à Secretária de Estado de Habitação, Maria do Carmo Lopez para que tome providências junto ao Governador do Estado.

É preciso investir em segurança na fronteira do MS, alerta deputado Amarildo Cruz

Nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Segurança Pública, José Carlos Barbosa, esforços no intuito de investir na Segurança Pública na região fronteiriça no município de Ponta Porã.

 

No documento o parlamentar solicita o aumento do efetivo policial, a aquisição de novas viaturas e de armamentos, aperfeiçoamento da força policial, especializada para atender a  às demandas das regiões. "Temos sido surpreendidos com crimes de contrabando de cigarro, drogas, armas proibidas e execuções que são uma constante na região de fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul, nas linhas de divisa entre o Brasil e o Paraguai. Acredito que esse reforço no efetivo e equipamentos ajudará a diminuir esse alto índice de criminalidade",  comentou.

 

Amarildo Cruz lembrou ainda que a fronteira serve como rota clandestina de fuga para traficantes, conhecida em todo o país e que a criminalidade nas fronteiras é um problema antigo que assola a população. "As rotas clandestinas são conhecidas nacionalmente devido ao alto índice de criminalidade e esse é um problema que coloca a população, especialmente nessa região em alerta e medo constante. É preciso investimento em ações que minimizem esse problema", finalizou.

Deputado Amarildo Cruz pede informações sobre área do Parque dos Poderes

O deputado estadual Amarildo Cruz questionou hoje (12) ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja se há contrato firmado entre o Estado e empresa privada para realização de levantamento topográfico da área total do Parque dos Poderes. No documento, o parlamentar solicita uma cópia do contrato, constando valores e objeto do referido instrumento, em caso positivo.

 

De acordo com o deputado, as informações servirão de base para dar continuidade ao Projeto de Lei apresentado por ele no mês passado, que prevê a criação do Complexo de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

 

Pela proposta, o Complexo compreenderá o Parque Estadual do Prosa, o Parque dos Poderes e o Parque das Nações Indígenas. “A finalidade desse complexo é a preservar e defender a mata nativa do Cerrado das diversas ameaças à sua biodiversidade, além de oferecer mecanismos de fiscalização no combate à degradação e modificação da fauna e flora nativas e recuperar, mediante ações direcionadas à recomposição da mata nativa, repondo árvores extraídas”, falou o parlamentar.

 

O projeto prevê ainda a proibição da derrubada de qualquer tipo de vegetação, bem como, a realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais, quando essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais, o exercício de atividades capazes de provocar uma acelerada erosão das terras ou um acentuado assoreamento das coleções hídricas, o exercício de atividades que ameacem extinguir na área protegida as espécies nela existentes, a presença de rebanho de animais domésticos de propriedade particular, a exploração de recursos naturais, exceto para fins experimentais, que não importem em prejuízo para manutenção da biota nativa, o porte e uso de instrumentos de corte de árvores e de redes de apanha de animais e outros artefatos de captura.

 

O requerimento de informações será encaminhado com cópia ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio De Paula, ao Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto De Assis e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.

Deputado Amarildo Cruz cobra recuperação asfáltica no Monte Castelo

Durante sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, a recuperação urgente do asfalto na Avenida Júlia Maksoud, localizada no Bairro Monte Castelo.

 

De acordo com o deputado, os moradores da região reclamam que a grande quantidade de buracos tem gerado transtornos e prejuízos aos motoristas, além de colocar em risco a integridade física de pedestres que circulam pelo local.

 

A presente indicação será encaminhada com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Amilton Cândido de Oliveira.

Deputado Amarildo Cruz pede instalação de climatizadores em escola de Anaurilândia

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (12) ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e à Secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, a instalação de climatizadores nas salas de aulas da Escola Estadual Maria José, localizada no município de Anaurilândia.

 

O parlamentar justificou o pedido alegando que os alunos da desta escola têm enfrentando dificuldades em permanecer nas salas de aula, em razão do calor excessivo. “Devido ao forte calor, os alunos não conseguem permanece dentro das salas de aula, o que vem gerando prejuízos ao processo de aprendizagem”, falou.

 

Amarildo Cruz lembrou que soube do problema da instituição de ensino por meio do vereador Amauri Queiroz Monteiro.

Deputado Amarildo Cruz cobra providências para alagamentos frequentes em Bairro da capital

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (5) ao Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, providências urgentes para erradicar o problema recorrente de inundação na Travessa dos Borracheiros, localizada no Bairro Arnaldo Estevão de Figueiredo.

A reclamação dos moradores é de que em decorrência das fortes chuvas na capital, o trecho fica completamente alagado causando enormes prejuízos. "Os moradores dessa Travessa reclamam dos prejuízos causados com a perda de móveis, alimentos e danos físicos no próprio imóvel, em razão do alagamento. Também temem por sua segurança e de seus animais domésticos", falou o parlamentar.

A indicação apresentada será encaminhada com cópia autônoma ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Amilton Cândido de Oliveira.

Parabéns Paranaíba!

Lançamento da pré candidatura do Edilson do Gás - Nova Andradina

Ontem, participei do lançamento da pré candidatura à prefeitura de Nova Andradina, do companheiro Edilson do Gás.

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