segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Bom dia!


Deputado Amarildo Cruz destina emenda para o Hospital Municipal de Rio Verde

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destinou esse ano uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o Hospital Municipal de Rio Verde. O recurso será utilizado na aquisição de uma autoclave, cadeiras de rodas, de banho e aparelhos para inalação.

De acordo com o parlamentar, contribuir com a saúde é sempre uma satisfação. “Estamos investindo em melhorias na saúde do município de Rio Verde, com a prevenção e com a qualidade de vida do maior número de pessoas”, destacou Amarildo Cruz.

Este ano, o deputado estadual Amarildo Cruz contemplou 17 municípios de Mato Grosso do Sul com emendas parlamentares. O recurso foi distribuído para entidades da área da educação, assistência social e principalmente para a área da saúde.

As emendas parlamentares são destinadas a atender as principais demandas nos municípios do Estado, sendo que todos os anos o deputado Amarildo Cruz faz um levantamento das principais necessidades da população para que o recurso seja aplicado de maneira justa.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Deputado Amarildo Cruz destina emendas para Paranaíba

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destinou este ano ao município de Paranaíba duas emendas no valor total de R$ 40 mil, para aquisição de equipamento, material permanente, além da pintura de salas e pátio.

O recurso de R$ 20 mil será destinado para a aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Moradores do Bairro Industrial. Já a emenda para a Associação Joana de Angelis no valor de R$ 20 mil será para a pintura de salas e do pátio.

Os recursos destinados às associações do município de Paranaíba fazem parte das emendas parlamentares do deputado estadual Amarildo Cruz de 2015. Este ano, o parlamentar contemplou 17 municípios sul-mato-grossenses.

"Fazemos esse estudo para saber o que realmente é necessário naquele momento em cada município. Dessa forma podemos contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado, e isso melhora a qualidade de vida da população", explicou o parlamentar.

As emendas parlamentares são destinadas a atender as principais demandas nos municípios do Estado, sendo que todos os anos, Amarildo Cruz faz um levantamento das principais necessidades da população para que o recurso seja aplicado de maneira justa.


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Parabéns Santa Rita do Pardo


Deputado Amarildo Cruz destina emenda para a AMONAL em Nova Alvorada do Sul


O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destinou este ano uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a Associação de Moradores de Nova Alvorada do Sul (AMONAL). O recurso será utilizado na compra de equipamentos musicais.


De acordo com o parlamentar, a aquisição de equipamentos musicais para a associação contribuirá para o desenvolvimento cultural da população de Nova Alvorada do Sul. “Estamos investindo em melhorias no município, verificando a necessidade de cada morador e assim podemos contribuir com o maior número de pessoas”, declarou o parlamentar.

Amarildo Cruz contemplou 17 cidades de sul-mato-grossenses este ano com emendas parlamentares.

As emendas parlamentares são destinadas a atender as principais demandas nos municípios do Estado, sendo que todos os anos o deputado Amarildo Cruz faz um levantamento das principais necessidades da população para que o recurso seja aplicado de maneira justa.

"Fazemos esse estudo para saber o que realmente é necessário naquele momento em cada município. Dessa forma podemos contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado, e isso melhora a qualidade de vida da população", explicou o parlamentar.



quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Deputado Amarildo Cruz participa de mesa redonda no II Seminário para Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Matérias Recicláveis de Campo Grande






Amarildo Cruz cobra informações sobre autonomia do Detran-MS para contratar obras no Estado

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) questionou hoje (17) o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, se já existe alguma empresa contratada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso dos Sul (Detran-MS) para a prestação de serviços de obras e de engenharia no âmbito estadual. No documento apresentado, Amarildo Cruz solicita ainda o nome da empresa contratada, bem como a cópia integral do contrato.
 
De acordo com o parlamentar, o requerimento de informações foi apresentado em razão do Projeto de Lei nº 309/2015 que tramita na Assembleia Legislativa, autorizando o Detran-MS a executar e a coordenar a contratação de projetos de obras e de engenharia, em caráter excepcional para atender às suas unidades dentro do Estado e às necessidades de sinalizações viárias municipais e estaduais.
 
"O projeto que tramita na Casa de Leis autoriza o Detran-MS a executar essas obras, desde que sejam autorizadas pelos órgãos competentes e que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos seja devidamente informada", explicou o deputado.
 
O requerimento será encaminhado também ao Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, e ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS), Gerson Claro Dino.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

‎Andanças por MS‬ - Município de Japorã


Parabéns


Deputado Amarildo Cruz destina emenda de R$ 40 mil para Sidrolândia

 
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destinou este ano uma emenda parlamentar no valor de R$ 40 mil para Sidrolândia. O recurso será utilizado na aquisição de carteiras escolares para a escola da Aldeia Indígena Tereré.

Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, uma nova escola está sendo construída na aldeia e se faz necessária a aquisição de carteiras escolares.  “Aproximadamente 180 alunos serão beneficiados. Temos um valor anual destinado às emendas, no entanto, como não é suficiente para atender todos os municípios, analisamos as necessidades de cada região e investimos no que é prioridade para a população", explicou.

Este ano, Amarildo Cruz destinou emendas para 17 municípios de MS. De acordo com o parlamentar, as emendas permitem contribuir com o desenvolvimento dos municípios do Estado, em diversas áreas como saúde, educação e assistência social.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Artigo: Impeachment - A quebra da regra

Impeachment - A quebra da regra

O assunto mais comentado nos últimos dias, sem dúvida, é a abertura do processo de impeachment da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Isso mostra claramente a tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito e a necessidade urgente de repensar o sistema eleitoral brasileiro. Um palco sujo e a deterioração da política em nosso país no momento em que nós precisamos mais do que nunca da afirmação da boa política.

Juristas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são contrários ao impeachment porque sabem que o que está por trás disso é o inconformismo dos que perderam a eleição em 2014 e que agora tentam uma "alternativa", sem justificativa legal, para dar um golpe, não só na presidenta, mas no povo brasileiro que a escolheu para ocupar pela segunda vez o posto de Presidenta da República.

Com todo o respeito que tenho pela história do PMDB, falo com propriedade, que o deputado Eduardo Cunha não honra a história do movimento democrático brasileiro e de nenhum outro partido deste país.
Tenho a certeza de que muitas pessoas se sentem envergonhadas em ter como membro do PMDB, partido esse que já teve no passado, nomes importantes como Ulisses Guimarães, ter hoje Eduardo Cunha no comando da Câmara dos Deputados e, autorizando a abertura de um processo de impeachment, não por irregularidades, mas por motivação política e ameaçando os deputados do Partido dos Trabalhadores que compõem a Comissão de Ética, por avaliar sua postura a partir da denúncia do Ministério Público Federal, que comprova com documentos, as irregularidades cometidas por ele e que certamente levará à cassação do seu mandato. 

Diferente, dele (Cunha), a presidenta Dilma não pode ser processada por roubo, desvio, mentiras ou ameaças, mas por decisões importantes para manter em dia pagamentos de compromissos sociais com a população, como o Bolsa Família.

A que ponto nós chegamos? Nós, homens públicos que somos, que lutamos para fazer política de qualidade, com um mandato transparente, para dar retorno à sociedade, temos que expressar a nossa indignação diante desse fato. Repudiar a atitude de um parlamentar, que por interesses próprios, afronta à Constituição Federal e, principalmente, desrespeita a vontade do povo, declarada nas urnas.

Existem requisitos legais estabelecidos pela Constituição Federal que autorizam a abertura de um processo de impeachment e está claro que não é da maneira como está sendo feito. O Supremo Tribunal Federal vai ter que interferir na legitimidade da motivação que levou à abertura desse processo absurdo.

O governo Dilma tem sim problemas que precisam ser resolvidos, mas tem principalmente, qualidades que são vitais para o povo brasileiro. Qualidades que há anos vêm dando mais condições, qualidade de vida, principalmente à população de média e baixa renda.

Se há recessão econômica? Estamos sim vivendo um momento de recessão, mas a dificuldade financeira não é exclusividade do Brasil. O mundo passa por esse período de recessão. A diferença é que aqui essa recessão vem sendo amplificada todos dias por aqueles que jogam contra o país. Estamos vivendo, acima de tudo, uma crise política, de interesse de classes e de poder.

Nós, cidadãos de bem, não podemos nos render a esse absurdo. A indignação não é só minha, deputado do PT, mas das pessoas de bem, que acreditam que é possível governar com seriedade. O que representa o presidente de um país, independente de partido político para alguém que age por interesses próprios, enquanto deveria servir primar pelo bem da sociedade?

Chegou a hora do povo brasileiro que vai para as ruas protestar contra a corrupção no nosso país, optar entre o honesto e o corrupto. O Brasil precisa tirar a máscara. Se está todo mundo defendendo mesmo a ética na política, chegou a hora de ver quem está do lado da lei, do estado democrático de direito e da democracia.

Não podemos permitir que provas indefensáveis contra o presidente da Câmara dos Deputados caiam no esquecimento e abalem a democracia do nosso país. Não podemos permitir que interesses pessoais prevaleçam sobre os interesses do povo.

Tenho a certeza de que a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff sairá ainda mais fortalecida desse processo e não recuará diante das ameaças e dessa tentativa inaceitável de ruptura do processo democrático.

*Amarildo Cruz é Deputado Estadual, Fiscal Tributário Estadual, Advogado e Pós-graduado em Gestão Pública.


Deputado Amarildo Cruz pede curso de agronomia na UEMS de Mundo Novo

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou na sessão de hoje (10) indicação encaminhada ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando a instalação do curso de Agronomia na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no campus de Mundo Novo.

A indicação é uma solicitação da Câmara Municipal de Itaquiraí. “Há muitos jovens que pretendem estudar agronomia naquela região e a abertura do curso vai proporcionar a realização desse sonho, além de ajudar a promover o desenvolvimento da região”, destacou.

Além do governador, a indicação foi encaminhada Secretário de Estado da Casa Civil, Sergio de Paula, e ao reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fábio Edir dos Santos Costa.

Aniversário de Itaporã


quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

São Gabriel do Oeste recebe emenda de R$ 30 mil do deputado Amarildo Cruz

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destinou este ano uma emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil para São Gabriel do Oeste. O recurso será utilizado na aquisição de materiais e pagamento de mão-de-obra para pintura da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Creuza Aparecida Della Coleta.

Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, a unidade escolar apresenta um grande espaço externo para prática de esportes utilizado pelos alunos, contudo encontra-se com péssima aparência. “Acredito que a pintura vai incentivar e melhorar a qualidade das atividades físicas, servidores e professores da unidade escolar, criando um ambiente renovador e reduzindo a poluição visual”, salientou.

Este ano, Amarildo Cruz destinou emendas para 17 municípios de MS. "Temos um valor anual destinado às emendas, no entanto, como não é suficiente para atender todos os municípios, analisamos as necessidades de cada região e investimos no que é prioridade para a população", explicou.

De acordo com o parlamentar, as emendas permitem contribuir com o desenvolvimento dos municípios do Estado, em diversas áreas como saúde, educação e assistência social.

Deputado Amarildo Cruz pede informações sobre repasse do ICMS Ecológico

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (9) requerimento ao Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando informações sobre quais os municípios do Estado recebem o repasse do ICMS Ecológico.

No requerimento o deputado questiona a quantidade de parcelas de repasse a cada município, especificando-os de acordo com os critérios de terras indígenas homologadas, parque de reserva ecológica, coleta seletiva e disposição final de resíduos sólido.

Também questiona se houve ou haverá modificação na tábua de avaliação do ICMS ecológico e qual será o exercício de aplicação e reflexo da referida tábua.
Conforme o parlamentar, é preciso obter os dados para melhor compreensão e construção de soluções para as políticas de tratamento dos resíduos sólidos e distribuição dos repasses de ICMS ecológico no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Governo abre licitação para MS-338 após insistente cobrança do deputado Amarildo Cruz

Após insistente cobrança do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), o Governo do Estado publicou ontem (7), aviso de licitação para pavimentação asfáltica em trechos considerados precários da rodovia MS-338.

O parlamentar vinha defendendo obras de pavimentação na MS-338, visto que a rodovia é uma via de grande importância para o escoamento da produção agropecuária em Mato Grosso do Sul. "A obra garantirá maior segurança aos motoristas que trafegam diariamente na rodovia fazendo o transporte da produção agrícola, sem contar que é acesso para o transporte escolar de muitos estudantes da região", falou.

Amarildo Cruz lembrou que a recente inauguração da Rodovia BR-040, fez aumentar consideravelmente o fluxo de veículos na região, o que requer mais atenção aos trechos. "A inauguração da 040, que liga Santa Rita do Pardo a Campo Grande fez com que a demanda de veículos aumentasse muito. A pavimentação com certeza irá reduzir o número de acidentes com vítima fatal na região", defendeu.

A abertura da licitação será em 11 de janeiro de 2016, conforme publicação no Diário Oficial.

Amarildo Cruz reivindica reforma e construção de calçada em escolas de São Gabriel do Oeste

O deputado estadual Amarildo Cruz solicitou hoje (8) ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a reforma do prédio da Escola Estadual Creuza Aparecida Della Coleta e a construção de calçada ao redor da Escola Estadual São Gabriel, ambas localizadas no município de São Gabriel do Oeste.

De acordo com o parlamentar, o pedido de reforma da instituição de ensino chegou ao gabinete por meio da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. "A informação que recebemos é de que a escola está com o prédio comprometido,  com sérios problemas estruturais, elétricos e hidráulicos, o que representa risco aos alunos e professores", explicou Amarildo Cruz.

Já o pedido de construção da calçada da Escola São Gabriel, justifica-se em razão de ser uma das mais antigas do município e é localizada no centro da cidade. "Por estar bem no centro da cidade, o fluxo de pessoas é intenso ao redor da escola, e a falta de uma calçada adequada para os pedestres resulta em acidentes constantes", explicou o parlamentar.

Diante da situação preocupante, o parlamentar encaminhou cópia das indicações ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli e à Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta. "Esperamos que estas reivindicações sejam atendidas o mais breve possível, para que principalmente os alunos dessas duas instituições tenham mais segurança e qualidade no ensino a partir do ano que vem", finalizou Amarildo Cruz.

Amarildo Cruz pede reativação do sinal da TV e Emissora de Rádio Educativa em São Gabriel do Oeste

Durante sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery e à Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, a reativação do sinal da TV e Emissora de Rádio Educativa para o município de São Gabriel do Oeste.

O parlamentar defendeu o pedido alegando que por se tratar de uma emissora pública de rádio e TV voltada à transmissão educacional e à questão cultural do Estado, é de suma importância para a população são-gabrielense. "Esse é um importante meio de acesso à informação sobre Mato Grosso do Sul, sendo assim é indispensável que a população de São Gabriel tenha acesso às transmissões", falou.

Aprovado em 2ª votação projeto que institui Dia Estadual dos Bancários e Financiários de MS

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (8) em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) que institui o dia 28 de agosto, como o Dia Estadual dos Bancários e Financiários. A proposta segue agora para a sanção do Governador do Estado, Reinaldo Azambuja.

O dia 28 foi escolhido por ter sido uma data marcante no ano de 1.951, quando bancários de São Paulo fizeram uma greve que durou 69 dias sob repressão do DOPS e também de outros sindicatos, na tentativa de obter reajuste de 40%, salário mínimo profissional e adicional por tempo de serviço.

A proposta em reconhecimento à importância da categoria dos bancários também decreta feriado nas instituições financeiras em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. "Com certeza essa é uma justa homenagem à esta categoria, visto que a carga horária dos funcionários excede o que é estabelecido em lei, muitas vezes com quadro reduzido de funcionários", defendeu Amarildo Cruz.

O parlamentar destacou ainda que a carga excessiva de trabalho acarreta em graves problemas de saúde. "É claro que uma jornada excessiva de trabalho compromete a saúde dos funcionários. Esses problemas são tanto físico como psicológicos", explicou.

Amarildo Cruz lembrou que quase todas as classes trabalhadoras já têm o seu dia reconhecido em muitos Estados do Brasil. "É importante que as categorias tenham reconhecimento pelos serviços prestados à população do nosso país, da mesma forma os bancários e financiários que exercem um importante papel nas instituições financeiras", finalizou.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Deputado Amarildo Cruz questiona concessão de R$ 1 bilhão ao grupo JBS

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) questionou hoje (3) o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a respeito da concessão R$ 1 bilhão de incentivos fiscais ao Grupo JBS S/A de Frigoríficos.
 
No requerimento o deputado indaga se o governo estadual já pactuou Termo de Concessão de Benefícios Fiscais com o Grupo JBS S/A. Em caso positivo, solicita informação da data de assinatura, período de concessão e a contrapartida do Grupo JBS, se as obrigações pactuadas vêm sendo cumpridas por parte da empresa, quem acompanha e monitora esse cumprimento, em especial, àqueles relativos aos investimentos e aberturas de novos postos de trabalho.
 
O parlamentar questiona ainda se existem outros termos de concessão de incentivos ao grupo JBS em andamento. Se positivo, solicita a relação acompanhada das suas respectivas cópias e informações acerca do seu cumprimento.
 
"Por se tratar de um concessão de valor considerável (1 bilhão), queremos total transparência. Além disso, temos a preocupação em saber se a contrapartida do grupo irá beneficiar a população de Mato Grosso do Sul", explicou o deputado Amarildo Cruz.
 
O requerimento de informações será encaminhado também aos Secretários de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula e Secretário de Fazenda, Márcio Monteiro.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Projeto propõe medidas de segurança para evitar acidentes em barragens do MS


Com a intenção de evitar acidentes ambientais graves como o ocorrido no município de Mariana (Minas Gerais), em razão do rompimento de uma barragem, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (2), um projeto de lei que determina normas e diretrizes de segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais em todo o Estados de Mato Grosso do Sul.

O projeto de lei considera como barragem, qualquer estrutura localizada em um curso permanente ou temporário de água, criada para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidas e sólidas, compreendendo o barramento e as estruturas associadas. 

Pela proposta, a empresa responsável pela barragem será obrigada a realizar estudos hidrológico e meteorológico com período de recorrência mínima de vinte anos e abrangência espacial relacionada com a bacia hidrográfica a montante do ponto de barramento; geológico e geotécnico da área em que será implantada a obra; previsão de vertedor de fuga ou outro sistema de extravasamento capaz de escoar a vazão máxima de cheia sem comprometer a estabilidade da barragem ou do aterro; verificação da estabilidade da barragem ou de aterro quando submetidos às condições provocadas pelas cheias máximas; previsão de impermeabilização do fundo do lago de barragem destinada ao armazenamento de efluentes tóxicos e da base de depósito de resíduos tóxicos industriais. 

Além disso, será obrigatória a instalação e gerenciamento de sistema de alertas para eventuais desastres e catástrofes, o qual deverá ser capaz de atingir todos os municípios no raio de 30 (trinta) quilômetros ao entorno da barragem ou depósito de resíduos tóxicos industriais, ou ainda comunidades de população ribeirinha. 

"Temos em nosso Estado algumas barragens que se não tiverem as normas de segurança monitoradas podem resultar em desastres como o de Mariana, causando grande impacto ambiental e ceifando muitas vidas", falou o parlamentar.

O projeto prevê ainda que a empresa responsável pela barragem é obrigado a manter disponíveis para a fiscalização dos órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente o registro diário dos níveis de águas subterrâneas localizadas sob o aterro; registro trimestral dos parâmetros de qualidade das águas subterrâneas localizadas sob o aterro; registro semestral do volume e das características químicas e físicas dos rejeitos acumulados; registro anual que demonstre a ausência de contaminação do solo e registro que demonstre a ausência de contaminação do lençol de água no entorno e sob a área ocupada pelos rejeitos. 

"Acredito que todas essas medidas são essenciais para evitar que Mato Grosso do Sul sofra consequências de um desastre como o que ocorreu em Minas Gerais e destrua pontos importantes da nossa fauna e flora, como o Pantanal de Corumbá, por exemplo", argumentou o deputado.

Depois de aprovada a lei, os proprietários ou responsáveis legais de barragens e de depósitos de resíduos tóxicos industriais terão o prazo de 2 (dois) anos, contados da data de sua publicação, para apresentar aos órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente o respectivo estudo técnico que comprove a segurança das obras realizadas.

Barragem de Mariana - O Brasil terá de lidar com um dos maiores impactos ambientais da história, causados diretamente pelo rompimento da Barragem em Mariana-MG, onde um mar de lama percorreu mais de 500 quilômetros, deixando rastro de destruição da fauna aquática e contaminação das águas e do solo com dispersão de rejeitos da mineração, altamente contaminado com metais pesados.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Deputado Amarildo Cruz pede melhorias para moradores do bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (1) indicação solicitando ao Prefeito Municipal de Campo Grande, Alcides Bernal, o nivelamento da malha asfáltica na Rua Filomena Segundo Nascimento, entre a Rua Nair Alves e Castro e a Rua Abadia Mafalda Pereira Souza, no Bairro Jardim Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bem como a limpeza de terrenos baldios localizados na mesma área.

De acordo com o deputado Amarildo Cruz, o asfalto é totalmente desnivelado, o que ocasiona acúmulo de lama e lixo em frente de residências e estabelecimentos comerciais. “Já em relação aos terrenos baldios, abandonados pelos proprietários, eles estão tomados pelo mato alto, sendo hospedagem para inúmeros insetos peçonhentos, inclusive o mosquito transmissor da dengue”, destacou o parlamentar.
Além do prefeito, a indicação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Amilton Cândido de Oliveira.

Deputado Amarildo Cruz pede informações sobre funcionamento de mineradoras em MS

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (1) requerimento solicitando informações ao Superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, Márcio Ferreira Yule, sobre quantos processos de licenciamento ambiental para instalação e funcionamento de mineradoras encontram-se concluídos ou em trâmite em MS.

Além disso, o parlamentar questiona se existem Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), firmados entre as empresas exploradoras das mineradoras instaladas no estado de Mato Grosso do Sul, em especial na região de Corumbá, qual é o procedimento de fiscalização delas em operação no Estado, incluindo critérios adotados e o cumprimento pelas referidas empresas.

Por fim, questiona quais os riscos já constatados ou apontados para o Meio Ambiente do estado de Mato Grosso do Sul quanto aos impactos das mineradoras e dos depósitos dos respectivos resíduos da mineração e qual a atual avaliação da estrutura das barragens de acumulação dos resíduos da mineração em MS.

Além do superintendente do Ibama-MS, o documento foi encaminhado ao Procurador Geral da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira.

 

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Andanças por MS - Inocência


Deputado Amarildo Cruz destina emenda de R$ 50 mil para Selvíria

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) destinou este ano uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para Selvíria. O recurso será utilizado na construção de banheiros no Centro de Convivência da Melhor Idade.

Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, cerca de 200 idosos participam das atividades promovidas no Centro de Convivência e precisam usar o banheiro pertencente a uma quadra de esportes localizada nas proximidades. “Os banheiros estão a 30 metros de distância. Não há calçamento, o que coloca em risco a integridade física dos frequentadores”, disse.

Este ano, Amarildo Cruz destinou emendas para 17 municípios de MS. "Temos um valor anual destinado às emendas, no entanto, como não é suficiente para atender todos os municípios, analisamos as necessidades de cada região e investimos no que é prioridade para a população", explicou.

De acordo com o parlamentar, as emendas permitem contribuir com o desenvolvimento dos municípios do Estado, em diversas áreas como saúde, educação e assistência social.

 

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Amarildo Cruz volta a cobrar providências do Poder Público para salvar o Córrego Laranjal

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) voltou a cobrar providências do Poder Público para frear os danos ambientais que atingem o Córrego Laranjal, desde 2010, em razão do plantio de cana da Usina Santa Helena.
 
No ano passado, o parlamentar já havia questionado o Governo do Estado e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) sobre o problema, mas não obteve resposta até o momento. "Já cobramos os órgãos competentes oficialmente acerca desse grave problema ambiental, mas não tivemos resposta e tão menos vimos providências serem tomadas para frear a erosão que está acabando com o córrego", explicou.
 
O Laranjal é um dos principais córregos que corta o município de Nova Andradina e que ajuda a formar a bacia do Rio Ivinhema. "Um córrego de tamanha importância para os moradores dessa região não pode ser abandonado pelas autoridades competentes", falou o deputado.
 
No novo requerimento, Amarildo Cruz questiona se a usina Santa Helena possui todas as licenças ambientais para operação naquela localidade, se positivo, solicita a cópia integral de todas elas. Questiona também se há fiscalização por parte do órgão responsável e quais as providências tomadas até o momento para que os danos causados ao meio ambiente sejam corrigidos. "Espero que agora, com esse novo requerimento alguma coisa seja feita para salvar o Laranjal", finalizou.
 
O novo documento será enviado ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.

Deputado pede reforma da escola Profª Fausta Garcia Bueno, em Campo Grande

Diante da situação precária em que encontra-se a Escola Estadual Profª Fausta Garcia Bueno, localizada no Bairro Coophasul, em Campo Grande, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (26) ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, reforma e manutenção do prédio.
 
De acordo com o parlamentar, a estrutura está bastante comprometida. "Há problemas na rede elétrica com iminência de ocorrer um incêndio por conta da fiação antiga e falta de manutenção", falou.
 
Na indicação, Amarildo Cruz pede também reforma e ampliação da cozinha da escola, pintura de todo o prédio, visto que a última revitalização foi feita em 2.010. "Acredito que essa reforma é necessária para garantir a segurança dos alunos, professores, além de tranquilizar os pais dos alunos que frequentam essa escola.
 
O documento será encaminhado também ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sergio de Paula e à Secretária de Estado de Educação, Sra. Maria Cecília Amendola da Mota.
 

Assembleia aprova em 1ª votação projeto que restringe disposição de saleiros em estabelecimentos comerciais

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (26), em primeira votação, projeto de lei do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) que restringe à disposição e exposição de saleiros em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares em Mato Grosso do Sul.

Pela proposta, o sal só poderá ser disposto nos estabelecimentos, se solicitado pelo cliente. Estados como Espírito Santo já regulamentaram lei restringindo o consumo de sal em estabelecimentos comerciais. De acordo com o autor do projeto, a maioria dos alimentos consumidos pela população possui alta concentração de sódio. "O consumo excessivo de sal traz implicações diretas ao organismo com complicações em curto e longo prazo, ocasionando desequilíbrio das células do corpo, além de provocar a liberação de hormônios que causam a retenção de líquidos e aumentam a pressão sanguínea," explicou o deputado Amarildo Cruz.

O parlamentar lembrou que estudos realizados pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) apontam que uma pessoa adulta deve consumir no máximo a quantidade de 2.400mg desse mineral por dia, o que representa aproximadamente uma colher de chá. Conforme a entidade, se o consumo de sal, no Brasil, seguisse os padrões recomendados pela OMS, haveria uma diminuição de 15% nos óbitos por Acidente Vascular Cerebral e redução de 10% dos óbitos por infarto. Além disso, 1,5 milhão de pessoas ficariam livres de medicação para hipertensão e a expectativa de vida de indivíduos hipertensos aumentaria mais quatro anos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem firmado acordos com supermercados, em alguns estados do país, em campanhas contra o consumo excessivo do sal. O objetivo da campanha é comunicar ao consumidor, de forma clara, a importância de reduzir o consumo de sal. Até o momento, nenhum país do mundo tratou a redução do sódio com marco regulatório. O Canadá foi pioneiro em propor a redução de forma voluntária. No Brasil, estão trabalhando, de forma articulada, Governo, setor produtivo e sociedade civil organizada, com o objetivo de desenvolver ações que contribuam para redução.

Segundo o autor da proposta, no âmbito federal, o Projeto de Lei n.º 734/2015, visa justamente alterar o Inciso XVI do Art. 7º da Lei no 4.502, de 30 de novembro de 1964, para aplicar alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ao sal para consumo humano e de uso doméstico comercializado no território nacional e dá outras providências. Se aprovado o projeto de lei, o estabelecimento infrator poderá ser multado em 20 (vinte) UFERMS e, em caso de reincidência, a multa será de 40 (quarenta) UFERMS.
 

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Projeto institui Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (18) projeto de lei que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o dia 08 de setembro como o "Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase".

“A data instituída no Projeto de Lei é uma homenagem ao Conselheiro Municipal de Saúde, Aquino Dias Bezerra, uma das vítimas da doença e do isolamento compulsório, tendo falecido em 08 de setembro do ano de 2008, com atuação relevante na luta pelos portadores de hanseníase do Estado”, disse o parlamentar.

Hanseníase - A Hanseníase, também conhecida como Lepra, é uma infecção bacteriana, causada por um micróbio chamado Mycobacterium leprae, também denominado bacilo de Hansen. É uma doença que, quando não tratada precocemente, pode levar a deformidades físicas.

Atualmente, o Brasil ocupa a segunda colocação no ranking dos países com o maior número de casos da doença, sendo superado apenas pela Índia. O Brasil, segundo estudos, apresenta tendência decrescente, estatisticamente significativa no tempo para as séries temporais de coeficientes de detecção.

Entretanto, no período de 1990 a 2008, esse coeficiente oscilou entre 20,0/100.000 habitantes em 1990, e 29,4/100.000 habitantes em 2003, apresentando classificação "muito alta", segundo parâmetros oficiais. Porém, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ainda mantêm taxas em patamares muito elevados.

Vale salientar que 1173 municípios estão inseridos nas dez áreas de maior risco de detecção de casos de hanseníase. No período de 1990 a 2008, as taxas de detecção de hanseníase no Mato Grosso do Sul apresentaram estabilidade, mantendo-se inferiores àquelas da Região Centro-Oeste, semelhantes àquelas registradas no Brasil, superando essas últimas a partir de 2000.

A redução de casos em menores de 15 anos é prioridade do Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH), tendo em vista que a detecção de casos em crianças tem relação com doença recente e focos de transmissão ativos. Em 2008, houve notificação de casos de hanseníase, nessa faixa etária, em 10 (12,8%) municípios do Estado. A hanseníase tem cura, o tratamento é gratuito e disponível em todas as unidades de saúde.
 

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Amarildo Cruz questiona compra de kits escolares para a Rede Estadual de Ensino

Durante sessão desta terça-feira (24), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) questionou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, a respeito do kit escolar, fornecido aos alunos da Rede Estadual de Ensino.
 
No documento o deputado pergunta se houve reajuste no preço do kit e, em caso afirmativo, qual o valor, bem como a justificativa para o aumento e qual a empresa contratada para o fornecimento do material. O parlamentar solicitou ainda o número do processo licitatório, a data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, além da cópia de todo o processo administrativo.
 
"Queremos transparência na compra dos kits escolares. Estou questionando como está sendo feita a aquisição desses kits, que valores estão sendo pagos por eles e se a contratação da empresa que fornece o material atende todos os requisitos necessários para 'ganhar' uma licitação", pontuou Amarildo Cruz.
 
O requerimento de informações será encaminhado também à Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta e ao Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberta de Assis.

Deputado Amarildo Cruz pede a permanência de servidores nas Agências Fazendárias do MS

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), solicitou hoje (24) ao Governador, Reinaldo Azambuja, a realização de ações para o fortalecimento e a manutenção dos serviços presenciais oferecidos nas Agências Fazendárias do Estado, como forma de garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos contribuintes não familiarizados com as novas tecnologias de atendimento virtual.
 
De acordo com parlamentar, a manutenção das agências em funcionamento pleno é medida de justiça, pois nem todas as pessoas têm habilidades com os atendimentos virtuais. "Não sou contra a informatização, mas é preciso pensar nos contribuintes que não se familiarizam com a tecnologia. Sendo assim, é preciso manter servidores nas agências fazendárias para atender a essa parcela da população", defendeu.
 
O documento com a solicitação será encaminhado também aos Secretários de Estado da Casa Civil e de Estado de Fazenda, Sérgio de Paula e Marcio Campos Monteiro.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Andanças por MS - Glória de Dourados


Artigo: Semana Nacional da Consciência Negra, marco da luta contra o racismo

Estamos comemorando a Semana Nacional da Consciência Negra, período em que vários segmentos da sociedade se reúnem para discutir o tema durante seminários, palestras e cursos, com o objetivo de debater as questões relacionadas à discriminação, à intolerância e à desigualdade. Durante a programação, nesta sexta-feira, 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra.

A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e relembra o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, que atuou como um símbolo da resistência do negro à escravidão. Mais da metade da população brasileira é composta de negros, mas infelizmente muitos deles ainda sofrem preconceitos diariamente e não têm as mesmas condições em igualdade com outras etnias.

Por isso, nessa semana são feitas reflexões mais profundas sobre o tema, com a elaboração de leis, ações governamentais e políticas públicas de reversão desse quadro que precisam ser feitas pelo Poder Público e cobradas pelos setores organizados. É obrigação do Estado promover iniciativas que possam incluir mais o povo negro na sociedade, melhorar sua condição de vida, seja no acesso à universidade, no emprego público ou privado.

Além disso, o Poder Judiciário deve cobrar a aplicação das leis que combatem o racismo e que garantem a adequada aplicação da lei de cotas em concursos públicos ou para acesso às universidades, entre outras ações. Mas infelizmente ambos os poderes ainda deixam muito a desejar. A Semana Nacional da Consciência Negra tem papel extremamente importante. Ela não deve ser discutida e vista apenas pelos negros, mas pelas pessoas de bom senso, independente da cor da pele. Serve principalmente para construir um Mundo mais justo e mais humano para todos.

A data é tão importante que o Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído por meio da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Já a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. Essa última lei torna obrigatório o ensino sobre diversas áreas da História e cultura Afro-Brasileira. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade, inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação, identificação de etnias etc.

A cada ano que passa a Semana Nacional da Consciência Negra vem se consolidando. Prova disso é que o Dia da Consciência Negra é feriado em mais de 800 cidades brasileiras e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Em Mato Grosso do Sul, consegui a aprovação da lei que instituía feriado estadual no dia 20 de novembro, mas infelizmente uma decisão do Tribunal de Justiça revogou a medida.

Apesar de todos os esforços, ainda é comum os meios de comunicação divulgar notícias de casos de racismo. Um dos  mais recentes aconteceu há poucos dias em Ponta Porã, onde uma vendedora de 27 anos foi ofendida verbalmente enquanto trabalhava em uma loja.  O autor já foi identificado pela polícia e poderá receber uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa.

O racismo pode estar presente em qualquer tipo de ambiente: no trabalho, na rua ou até mesmo em meio a pessoas próximas. Por isso, torna-se importante salientar que todas as formas de ocorrência do preconceito devem ser notificadas, sejam elas nítidas ou discretas. Além de ser um direito, é dever de todo cidadão denunciar esse tipo de ocorrência. Por meio da denúncia protege-se não apenas uma vítima, mas todo um grupo que futuramente poderia sofrer discriminação.

No meu ponto de vista a Semana Nacional da Consciência Negra é de extrema importância. A desigualdade racial deve ser combatida todos os dias. Chega de preconceitos, discriminação e perseguição. Que venha um Mundo mais justo para todos!!!!

*Amarildo Cruz é Deputado Estadual, Fiscal Tributário Estadual, Advogado e Pós-graduado em Gestão Pública

Dia da Consciência Negra


quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Comenda Zumbi dos Palmares

Homenageei com a "Comenda Zumbi dos Palmares", em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, personalidades do nosso Estado que levantam diariamente a bandeira de luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação.
Parabéns a todos vocês, Abadio Alcantara Rodrigues, Apareciso Teodoro Luiz (Mestre Shallon), Daniel Reis, Edelfina Bogado, Edgar de Souza Matos, Edmir Leocadio Figueiredo de Moraes, Eleno Ribeiro Trindade, Lourival dos Santos e Vânia Lúcia Baptista Duarte e aos demais homenageados da noite.