quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Deputado Amarildo Cruz acompanha entrega de autorizações de ocupação de lotes
O deputado
estadual Amarildo Cruz (PT) participou da solenidade de entrega das
autorizações de ocupação a 26 pequenos agricultores do Assentamento São Thom,
em Santa Rita do Pardo. Eles aguardavam a regularização dos lotes há 14 anos.
Conforme o deputado estadual
Amarildo Cruz, a entrega das autorizações mostra que a agricultura familiar vem
dando certo. “Centenas de famílias tiram seu sustento graças à agricultura
familiar e ela está sendo promovida com seriedade pelos pequenos produtores. Os
alimentos plantados por eles chegam às mesas dos brasileiros e cada dia estão
sendo mais consumidos. Com essa regularização os produtores também poderão ter
acesso ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, ressaltou.
A regularização é um projeto
conduzido pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer),
que garante às famílias a situação legal que permite obter, entre outros
benefícios, financiamentos para investir na produção.
Criado em
2000 pelo Governo do Estado, o Assentamento São Thomé conta com 110 famílias de
agricultores familiares, que vivem em uma área de 2,9 mil hectares. No local é
produzido leite, mandioca, abacaxi e milho. A regularização dos demais lotes
ainda está sendo realizada.
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
Deputado Amarildo Cruz participa de inauguração da MS-040
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) participou nesta
segunda-feira (29) da inauguração da rodovia MS-040, que liga as cidades de
Santa Rita do Pardo a Campo Grande. São cerca de 210 quilômetros de estrada asfaltada.
A rodovia MS-040 interliga os municípios de Campo
Grande a Santa Rita do Pardo, passando pelo município de Ribas do Rio Pardo.
Encurta as distâncias, permite acesso e escoamento, retirando assim do
isolamento a vasta região produtora destas localidades.
Rota de insumos como eucalipto e carvão vegetal para as
indústrias de celulose de Três Lagoas, a pavimentação da rodovia é uma obra
estratégica no processo de diversificação da matriz econômica do Estado.
De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz, a
MS-040 será uma das principais vias de escoamento da produção da região leste
de Mato Grosso do Sul. “Centenas de produtores e comerciantes foram
beneficiados com essa obra e com isso terão mais facilidade para vender seus
produtos”, destacou.
A nova via asfaltada faz uma ligação direta do
município de Santa Rita do Pardo até Campo Grande, uma mudança e tanto para
aqueles que antes precisavam dar volta via Bataguassu, percorrendo um trecho
mais longo e de muito tráfego pelas BRs 267 e 163.
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
sábado, 20 de dezembro de 2014
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Projeto que altera nomenclaturas de servidores da Sefaz será votado em 2015
O projeto de lei do Executivo que altera as
nomenclaturas das categorias de Agentes Tributários Estaduais e Fiscais de
Rendas do grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) da Secretária de
Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz), foi retirado da pauta para votação
durante a última sessão deste ano da Assembleia Legislativa, após reunião
entre os deputados e as diretorias dos Sindicatos dos Agentes Tributários
Estaduais de Mato Grosso do Sul (Sindate) e dos Fiscais de Rendas do Estado de
Mato Grosso do Sul (Sindifisco).
De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz (PT),
Agente Tributário Estadual há 33 anos pela SEFAZ, o projeto continuará em
tramitação no ano que vem. "A proposta foi retirada da ordem do dia porque
dependia de acordo de lideranças para ser votado, o que não aconteceu, mas
continuará tramitando na Casa no próximo ano", explicou.
O parlamentar explicou ainda que a mudança na
nomenclatura dos ATE's não altera em nada suas atribuições e, tão menos onera o
Estado. "A nomenclatura reivindicada pelos agentes tributários estaduais é
legítima à sua atribuição que é a de fiscalizar, além de não implicar em ônus
para o Estado", defendeu.
O presidente do Sindate Marco Aurélio Cavalheiro Garcia
entende como positiva a decisão. "Concordamos com a retirada da matéria já
que não chegamos a um consenso, porque entendemos que é positiva para a nossa
categoria, mas principalmente para o atual e futuro governo, além da garantia
de que a proposta continuará tramitando no próximo ano", falou.
O deputado Amarildo Cruz ressaltou a importância da união
da categoria que marcaram presença nas sessões da Assembleia Legislativa
durante a semana, acompanhando o processo. "Todas as vezes que nossa
categoria se manteve unida e mobilizada, conseguimos avançar. Isso é muito
importante, pois mostra a força que nós, Ate's temos".
O parlamentar finalizou, dizendo que continuará na luta
por melhorias para a categoria. "Antes de ser deputado, sou ATE e assim
como os demais colegas, queremos o fortalecimento da nossa categoria. Por isso,
enquanto eu estiver neste parlamento, estarei em defesa dessa categoria a qual
tenho muito orgulho de fazer parte".
Proposta - Pela
proposta, os Agentes Tributários Estaduais passarão a ser chamados de
'Fiscais de Tributos Estaduais e Mercadorias em Trânsito' e os Fiscais de
Rendas receberão a nomenclatura 'Auditores Fiscais de Receitas Estaduais'.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Deputado Amarildo Cruz cobra providências do Imasul para salvar Córrego Laranjal
Na sessão desta quarta-feira (17), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) cobrou o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, providências para frear a erosão do Córrego Laranjal, localizado no município de Nova Andradina.
De acordo com parlamentar, a erosão teve início em 2010, com o plantio de cana da Usina Santa Helena que passou a "jogar" areia para o córrego. "Desde que o plantio de cana foi iniciado, os moradores vêm pedindo ajuda para evitar que esse patrimônio ambiental seja destruído", explicou.
No requerimento, Amarildo Cruz questiona se a usina Santa Helena possui todas as licenças ambientais para operação naquela localidade, se há fiscalização por parte da Imasul e quais as providências tomadas até o momento para que os danos causados ao meio ambiente sejam corrigidos.
"O Laranjal é um dos principais córregos que corta o município de Nova Andradina e que ajuda a formar a bacia do Rio Ivinhema. Um córrego de tamanha importância para os moradores dessa região não pode ser abandonado pelas autoridades competentes. Vamos acompanhar as providências que serão tomadas a partir de agora", finalizou o deputado.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Amarildo Cruz participa da liberação R$ 19,2 mi em emendas de 2014
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) participou ontem (16), da assinatura de convênios das emendas parlamentares para as áreas da Assistência Social e da Educação, referentes 2014. O repasse destinado à pasta da Saúde já havia sido liberado pelo legislativo em julho deste ano.
No total foram R$ 19,2 milhões em emendas parlamentares, sendo R$ 3.137.000,00 para a área da Saúde, R$ 3.137.000,00 para a Educação e R$ 4.745.000,00 para a pasta da Assistência Social. Cada deputado estadual tem R$ 800 mil do montante para reverter aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Este ano, Amarildo Cruz garantiu emendas para os municípios de Batayporã, Itaquiraí, Deodápolis, Nova Alvorada do Sul, Bonito, Paraíso da Águas, Sonora, Vicentina, Chapadão do Sul, Bela Vista, Dois Irmãos do Buriti, Angélica, Ladário, Anaurilândia, Brasilândia, Rio Verde, Antônio João, Glória de Dourados, São Gabriel D'Oeste, Pedro Gomes, Corumbá, Jardim, Japorã, Itaporã, Selvíria, Bataguassu, Coronel Sapucaia, Santa Rita do Pardo e Campo Grande.
"As emendas parlamentares têm grande importância para os municípios, muito embora não sejam o suficiente para sanar todas as necessidades, mas analisamos as demandas de cada região, mas tenho certeza que cumprimos nosso papel como parlamentar e destinamos os recursos para entidades comprometidas com a população sul-mato-grossense", declarou durante a solenidade.
Sistema de Regulação de vagas no SUS é aprovado pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa derrubou hoje (17) o veto do Executivo do projeto de lei do deputado Amarildo Cruz (PT), que obriga Hospitais e Estabelecimentos de Saúde Pública e Privado de Mato Grosso do Sul que atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a integrarem ao Sistema de Regulação - SISREG- DATASUS.
Pelo projeto, todos os municípios do Estado, por meio de suas unidades responsáveis, promoverão a adoção e implementação de providências necessárias à integração ao software disponibilizado pelo Ministério da Saúde, criado para o gerenciamento de todo o complexo regulatório indo da rede básica à internação hospitalar, visando a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos.
"Após a conclusão dos trabalhos da CPI da Saúde no ano passado, percebemos que uma das reclamações da população do Estado, principalmente a do interior, é a dificuldade em conseguir vaga nos centros especializados de saúde. Essa foi a principal motivação para que eu apresentasse esse projeto de lei", defendeu o autor do projeto.
Amarildo Cruz disse também que a lei trará mais transparência para a população. "Esse projeto visa garantir mais transparência para aquele cidadão que há meses aguarda por uma consulta, um exame ou mesmo uma cirurgia, além de ser uma maneira de acompanhar o processo de regulação de vagas no SUS".
Outro ponto defendido pelo parlamentar, é o fato de que o SISREG é disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde.
Com a derrubada do veto pela Casa de Leis, o projeto aguarda a promulgação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para entrar em vigor.
SISREG
O SISREG é um sistema on-line desenvolvido pelo Departamento de Informática (DATASUS) do SUS e passou a integrar com o cartão Nacional de Saúde.
O sistema funciona com navegadores (internet Explorer, Mozila, Firefox, etc) instalados em computadores conectados à internet. Esse software é disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização de recursos, além de integrar a regulação com áreas de avaliação, controle e auditoria.
"Temos trabalhado para melhorar a saúde em Mato Grosso do Sul, em razão de ser essa, a maior reivindicação da população. Não temos dúvida de que essa lei deixará a população do nosso Estado mais tranquila e segura em relação à espera por uma vaga", o deputado estadual Amarildo Cruz.
terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-MS
Foram diplomados na noite de ontem (15), os 24 deputados estaduais
eleitos para legislar no período de 2015 a 2018, na Assembleia Legislativa de
Mato Grosso do Sul.
A solenidade que aconteceu no Centro de Convenções Rubens
Gil de Camillo, em Campo Grande, diplomou também, os eleitos para os cargos de
deputado federal, senador, governador, vice-governador e suplentes.
Na ocasião, o deputado estadual Amarildo Cruz, eleito pelo Partido dos
Trabalhadores (PT) com 20.584 votos falou que a diplomação é motivo de
agradecimento. "A diplomação oficializa mais um passo importante na minha
trajetória política e, sem dúvida, é um momento especial para agradecer a todas
as pessoas que depositaram sua confiança no meu trabalho", comemorou.
Defensor das causas sociais, Amarildo Cruz cumprirá o terceiro mandato
pelo do PT, partido do qual faz parte há 30 anos. "Em 2015, inicio meu
terceiro mandato como deputado estadual pelo PT, um partido que acredito e que
tenho orgulho em fazer parte", lembrou.
O parlamentar disse ainda que pretende continuar com sua dedicação de
sempre enquanto parlamentar. "Ratifico hoje, o compromisso de continuar
trabalhando com a mesma dedicação de sempre, para garantir mais qualidade de
vida à população sul-mato-grossense", finalizou.
Diplomação - De acordo com o TRE-MS, a
diplomação é um ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto
para a posse no cargo o candidato que venceu a disputa, conforme previsto no
artigo 215 do Código Eleitoral.
AL aprova projeto do deputado Amarildo Cruz que fixa carga horária dos assistentes sociais
Foi aprovado
hoje (16) em 2ª votação pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº
00123/2014 do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que fixa a jornada de
trabalho dos profissionais de Serviço Social de Mato Grosso do Sul, em 6 horas
diárias ou 30 horas semanais.
O projeto em
concordância com a Lei Federal 8.862/93, fixa a carga horária, além de proibir
a redução do salário dos profissionais. "A fixação da carga horária dos
assistentes sociais está prevista nos Artigos 2º e 5º-A da Lei 8.662 de 1993, e
foi homologada pelo então presidente Lula. No entanto, aqui no Estado essa lei
ainda não é cumprida", explicou Amarildo Cruz.
O autor do projeto defende que o cumprimento da carga
horária resultará em ganho não só para os profissionais, mas para toda a
sociedade. "Com carga horária reduzida, os assistentes sociais terão
melhor rendimento em razão da diminuição do esgotamento físico e mental e isso,
sem dúvida, resultará em melhor atendimento à população de Mato Grosso do
Sul", comemorou.
O deputado estadual Amarildo Cruz ressalta que fixação
da carga horária é uma antiga reivindicação da categoria. "A fixação e o
cumprimento da carga horária é uma reivindicação histórica da categoria. Estou
bastante satisfeito com a aprovação desse projeto e acredito que o governo do
estado não irá se opor em sancionar a lei, visto que a medida contemplará toda
a sociedade", finalizou.
O Serviço Social é uma profissão de nível superior
regulamentada pela Lei Federal 8.662/1993 (reformulação da Lei Federal
3.252/1957), que requer diploma de graduação em Serviço Social, em curso de ensino
superior reconhecido no país, pelo MEC, conforme dispõe as Diretrizes
Curriculares para o curso de Serviço Social.
Esse profissional tem suas ações norteadas pelos
valores e princípios do Código de Ética Profissional, o qual fundamenta, junto
a outros instrumentos formais e as estratégias políticas das entidades
representativas do Serviço Social, o denominado Projeto
Ético-Político-Profissional do Assistente Social.
O profissional de Serviço Social pauta suas ações pela
defesa de direitos e efetivação/consolidação das políticas sociais. Atua na
política da Assistência Social, tanto na gestão, como no planejamento e
execução dessa política, além da inserção em outras políticas sociais como
saúde, previdência, educação, trabalho, nos segmentos da criança e adolescente,
idosos, grupos étnicos, etc. Atua ainda nas empresas, ONGs, entidades
assistenciais.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Deputado Amarildo Cruz pede instalação de cartório eleitoral em Santa Rita do Pardo
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) pediu nesta manhã (11) que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Desembargador João Maria Lós, providencie a instalação de um Cartório Eleitoral no município de Santa Rita do Pardo.
De acordo com o parlamentar, a população do município enfrenta sérios problemas para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. "A população de Santa Rita do Pardo enfrenta graves problemas ao ter que se deslocar para o município de Brasilândia para resolver suas pendências eleitorais, como dificuldade de locomoção até o cartório eleitoral, horário de ônibus que muitas vezes não é compatível com o do atendimento, além de gerar despesas e desgastes físicos aos moradores", falou o deputado.
A presente indicação é uma solicitação do Vereador Josué N. Martinez em nome dos moradores da região.
Deputado Amarildo Cruz cobra recapeamento de rodovia que liga Santa Rita do Pardo a Bataguassu
Durante sessão de hoje (11) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao governador André Puccinelli, a realização de recapeamento asfáltico na Rodovia Senador Ramez Tebet, MS-338, no trecho que vai do município de Santa Rita do Pardo até o trevo do município de Bataguassu.
"A malha asfáltica nesse trecho apresenta grande quantidade de buracos e desníveis, ocasionando extremo perigo por quem trafega por ali", justificou o parlamentar que disse ainda que a indicação atende à solicitação do vereador Josué N. Martinez, de Santa Rita do Pardo.
Deputado Amarildo Cruz pede a quitação de casas populares no município de Naviraí
Durante sessão ordinária desta quinta-feira (11), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou indicação ao Diretor-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), José Maria de Oliveira Neto, solicitando a quitação das casas do Conjunto Habitacional Boa Vista, localizado no município de Naviraí.
A indicação é uma reivindicação do vereador Luiz Alerto Ávila Silva Júnior e dos moradores locais.
"A quitação dessas moradias populares significa muito para essas famílias. Além da tranquilidade de terem suas casas quitadas é garantia de qualidade de vida", justificou o parlamentar.
Amarildo Cruz pede sinalização no trecho entre as rodovias MS-156 e MS-470
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O deputado estadual Amarildo Cruz apresentou hoje (11) indicação ao governador do Estado, André Puccinelli, solicitando a aplicação de recursos do FUNDERSUL, para o ano de 2015, em prol do alargamento, reperfilamento e obras de construção de acostamento e sinalização nas Rodovias MS-156 e MS-470.
"A revitalização das Rodovias MS-156 e MS-470 é necessária, pois por serem antigas e receber trânsito pesado diário de caminhões e ônibus, boa parte de suas malhas já está comprometida com a uma enorme quantidade de buracos", explicou.
Além do governador, a indicação será encaminhada à Secretária de Estado de Administração, Thie Higuchi Viegas dos Santos e Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transporte, Edson Giroto.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Bancada do PT apresenta moção de repúdio a Bolsonaro
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Amarildo Cruz apresentou hoje (10), Moção de Repúdio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em razão de ter insultado a Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), na Sessão Plenária de ontem (9) na Câmara dos Deputados.
"Não saia não, Maria do Rosário. Fica aí! Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui para ouvir", foi a declaração de Bolsonaro depois que a ex-ministra deixou a sessão da Câmara.
Amarildo Cruz descreve como desrespeitosa a atitude do parlamentar. "O comportamento do deputado demonstra não só sua falta de educação, decoro e respeito, mas principalmente que é plenamente favorável à violência contra a mulher, inclusive, incitando isso em público", pontuou. "Sua declaração não representa a opinião da maioria do povo brasileiro, portanto merece ser repudiada", emendou o parlamentar.
A moção de repúdio foi aprovada pela Casa e Leis e será encaminhada ao gabinete do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Assembleia derruba veto e aprova projeto de transição de governo do deputado Amarildo Cruz
Durante sessão de hoje (9) da Assembleia Legislativa, os deputados
estaduais aprovaram a derrubada do veto do projeto de lei 00028/2013 de autoria
do deputado Amarildo Cruz (PT) que, disciplina a transição no Governo do Estado
de Mato Grosso do Sul a fim de garantir a plena continuidade dos serviços
públicos.
Pelo projeto, fica instituída a criação de uma Comissão de
Transição que terá direito ao acesso a documentos e informações de todos os
órgãos da administração estadual.
“Atualmente, a equipe de transição no Governo do Estado tem dificuldade
em executar o trabalho por falta de informações. Daqui em diante, nas próximas
eleições, a nova equipe terá parâmetro do funcionamento, andamento e dos prazos
do Executivo para dar continuidade ao trabalho”, comemorou o parlamentar.
De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz, o objetivo
de instituir uma Comissão de Transição é superar as dificuldades decorrentes do processo eleitoral
em prol da democracia. Segundo o parlamentar, a transição governamental em
âmbito federal, é normatizada pela Lei Federal nº 10.609/2002.
"Com a aprovação desse projeto, a equipe de transição
terá acesso às informações e documentos da atual gestão, mesmo antes de sua posse,
visando preservar o equilíbrio econômico-financeiro e a continuidade dos
serviços públicos, contemplando principalmente a população", destacou o
parlamentar.
O projeto de lei foi apresentado em março do ano passado e
aprovado pela Casa de Leis, porém, vetado pelo Executivo. Com a derrubada do
veto pela maioria dos deputados estaduais, o projeto aguarda a promulgação da
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para entrar em vigor.
O Poder Executivo terá a incumbência de disponibilizar estrutura para as reuniões da Comissão, que terá o direito às informações e dados nos registros ou documentos relativos a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta.
No projeto, estão previstos os documentos que deverão ser fornecidos pelo Executivo, tais como PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício seguinte; demonstrativos de saldos; declaração do gestor informando que não concedeu aumento de despesa de pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, entre outros.
A proposta classifica ainda como “conduta ilícita” do agente público recusar-se a fornecer informação ou documento previsto na lei; retardar seu fornecimento ou subtrair documento sob sua guarda ou a que tenha acesso, sob a pena de o Executivo adotar as providências necessárias ao cumprimento do disposto na lei.
Deputado Amarildo Cruz pede melhorias no serviço de telefonia móvel para o município de Bonito
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (9), indicação aos diretores das empresas de telefonia móvel das operadoras VIVO, CLARO, OI e TIM, solicitando melhoria do sinal de telefonia e dos serviços prestados pelas operadoras no município de Bonito.
De acordo com o parlamentar, a indicação atende às reivindicações dos moradores da região, considerando a má prestação de serviço pelas operadoras de telefonia móvel da cidade.
Amarildo Cruz lembrou ainda que o município recebe turistas diariamente durante todo o ano e que é indispensável um serviço de telefonia móvel de qualidade. “Vale lembrar a gigantesca importância do município para o turismo, conhecido mundialmente e que é absolutamente incoerente não contar com um serviço de telefonia móvel de qualidade”, justificou o parlamentar.
terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Escolas de Pedro Gomes são contempladas com emenda do deputado Amarildo Cruz
Pedro Gomes está entre os 29 municípios de Mato Grosso do Sul, contemplados em 2014 com emenda parlamentar do deputado estadual Amarildo Cruz (PT). O recurso na ordem de R$ 30 mil será destinado à aquisição de equipamentos multimídia para escolas municipais.
Dentre os equipamentos que serão adquiridos com o recurso estão caixas de som amplificada 800w, notebooks, impressoras multifuncional laser, câmera digital e data show que contemplarão cerca de 680 alunos de três Escolas da Rede Municipal de Ensino: Escola Municipal Santo Antônio, Escola Municipal Archângela Mourão Fontoura Pólo e Escola Municipal Zé Carioca Pólo.
"Os materiais irão proporcionar aos estudantes acesso as aulas diferenciadas e interação à linguagem tecnológica, indispensável nos dias de hoje, além de tornar as aulas mais atrativas", explicou o deputado estadual Amarildo Cruz.
Cada deputado estadual tem anualmente R$ 800 mil desses recursos para reverter aos municípios de Mato Grosso do Sul. "Temos um valor anual destinado às emendas, no entanto não é suficiente para atender todos os municípios, por isso analisamos as necessidades de cada região e investimos no que é prioridade para a população de cada município", explicou o parlamentar.
De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz as emendas permitem contribuir com o desenvolvimento dos municípios de Mato Grosso do Sul, em diversas áreas como saúde, educação e assistência social.
sábado, 29 de novembro de 2014
Na tribuna, deputado Amarildo Cruz fala sobre a CPI da Saúde
Na tribuna, deputado Amarildo Cruz fala sobre a CPI da Saúde
https://www.youtube.com/watch?v=5jfBvuocysw&feature=youtu.be
Deputado Amarildo Cruz volta a cobrar informações sobre desdobramentos da CPI da Saúde em MS
Deputado Amarildo Cruz volta a cobrar informações sobre
desdobramentos da CPI da Saúde em MS
sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Deputado Amarildo Cruz é destaque na mídia on line do MS
http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=133556
| Quinta, 27 de Novembro de 2014 - 15:12 | |||
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quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Amarildo Cruz cobra MPF sobre inquérito que investiga irregularidades apontadas pela CPI da Saúde em MS
Na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (27), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Mato Grosso do Sul, Dr. Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, informações acerca do Inquérito Civil Público (ICP) MPF/PR/MSno1.21.000.000113/2014-33 para investigação dos fatos apurados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa.
No documento, o parlamentar questiona o andamento do Inquérito e se foi proposta alguma ação judicial, cível ou criminal, sobre o tema.
Já em relação ao Ofício no 882/2014 - SR/DPF/MS, Amarildo Cruz questionou se houve representação ou oferecimento de denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal para apuração de eventual crime cometido por autoridade com foro privilegiado.http://migre.me/n8DH2
Deputado Amarildo Cruz ressalta irregularidades do Gisa apontadas em auditoria da CGU
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) usou
a tribuna na manhã desta quinta-feira (26) para destacar a auditoria feita pela
Controladoria Geral da União do Mato Grosso do Sul (CGU-MS) à pedido do
Ministério Público Federal (MPF). A auditoria foi realizada nas Sedes da
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (SESAU) e do Instituto Municipal
de Tecnologia da Informação (IMTI).
No relatório da CGU, consta que o convênio
firmado pela Prefeitura de Campo Grande, na gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad
para a aquisição do sistema GISA, causou prejuízo de R$ 6.861.705,73 aos cofres
públicos.
Amarildo Cruz lembrou que as
irregularidades referendadas pela CGU constam no relatório final da Comissão Parlamentar
de Inquérito da Saúde, a qual presidiu durante os seis meses de investigação, bem
como em seu voto em separado que pediu indiciamentos e a devolução de recursos
públicos gastos indevidamente. "A maioria das falhas apontadas na
auditoria da CGU constam nos documentos da CPI da Saúde, o que demonstra o grau
de responsabilidade do trabalho que realizamos", falou.
O parlamentar disse ainda que o MPF tem
todas as informações necessárias para dar continuidade ao trabalho de
responsabilizar os envolvidos no escândalo do GISA. "O Ministério Público
Federal tem base suficiente, com o relatório da CGU, além dos documentos da CPI
da Saúde para tomar as providências cabíveis nessa questão".
Ontem o deputado estadual Amarildo Cruz se
reuniu com a Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso
do Sul, Janaina Gonçalves Theodoro de Faria e com sua equipe, para tratar da
auditoria realizada pelo órgão. Na oportunidade, solicitou uma cópia do
relatório final da auditoria.
Durante a audiência, a Chefe da Controladoria
destacou a importância do trabalho realizado durante a CPI da Saúde. “O
trabalho realizado pela CPI da Saúde, o relatório final e o seu voto em separado
foram essenciais para o andamento da auditoria da CGU”, falou dirigindo-se ao deputado
Amarildo Cruz.
Janaina Theodoro disse ainda que o parlamento
deve ser atuante. "É imprescindível que o parlamento atue como fiscalizador
em questões importantes como essa. Aliás, a principal função do legislativo é
fiscalizar o executivo", falou.
CPI da Saúde em MS
A CPI foi a maior investigação já
realizada na saúde de Mato Grosso do Sul. Em seis meses de trabalho mais de 100
pessoas foram ouvidas em 11 cidades do Estado. Mais de 70 mil páginas de
informações foram catalogadas por uma equipe composta de 19 técnicos.
Todo o material da investigação foi
encaminhado ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal,
Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Denasus, Governo do Estado e
Ministério da Saúde. Ao final dos trabalhos o deputado Amarildo Cruz apresentou
um voto em separado ao relatório final e pediu indiciamentos e a devolução de
recursos públicos gastos indevidamente.
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