Amarildo Cruz cobra cumprimento de acordo feito com os administrativos da educação

Após posição do Governo do Estado de não cumprimento  do acordo feito com os administrativos da educação de incorporar o abono salarial de R$ 200 aos vencimentos dos servidores, o deputado estadual Amarildo Cruz usou a tribuna da Assembleia Legislativa para reivindicar a execução do compromisso de ajuste salarial firmado com a categoria em abril deste ano.

Segundo Amarildo Cruz, a solicitação de inclusão do abono ao piso salarial dos administrativos é legítima e fortalece o trabalho importante, estratégico e fundamental que os servidores da área da educação desempenham em Mato Grosso do Sul. “É mais que justa a reivindicação do movimento. São pessoas que ganham menos que um salário mínimo e que precisam dessa incorporação. Isso deve indignar os 24 deputados estaduais”, e questiona. “Como vamos falar em Estado forte quando não se trata com dignidade os servidores, em especial os mais frágeis?“.

O Executivo encaminhou aos parlamentares um ofício onde expressa que não realizará a incorporação do abono ao salário da categoria. 

 Os administrativos da educação, além de receber um dos salários mais baixos do Brasil, muitos recebem menos de um salário mínimo, atualizado em R$ 954, e o abano de R$ 200 concedido pelo governo do Estado, apenas complementa o salário. Entretanto, não há nada que o regulamente e a qualquer momento pode ser retirado.

Em abril deste ano, em parceria com o deputado Amarildo Cruz, a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) realizou uma audiência pública no plenário da Casa de Leis para debater essa questão.

Deputado Amarildo Cruz cobra local adequado para abrigar 1º Batalhão da PM da Capital

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, que providencie um espaço apropriado e compatível para abrigar o 1º Batalhão de Polícia Militar da área central de Campo Grande.

De acordo com policiais lotados na unidade, o 1° Batalhão é considerado a unidade mais antiga da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, portanto, tem a estrutura totalmente comprometida, além de ter um espaço bastante reduzido. “O prédio que abriga o batalhão é muito antigo e está bastante danificado, sem condições mínimas estruturais. Além disso, é um local pequeno, com cerca de 300 m² para abrigar 150 policiais militares”, comentou o parlamentar.

Na indicação apresentada, Amarildo Cruz sugere a construção de um uma sede compatível com a necessidade atual e adaptada às funcionalidades dos trabalhos do 1º BPM.


O documento apresentado foi encaminhado também ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira e ao Comandante Geral da PMMS, Coronel QOPM Waldir Ribeiro Acosta.

Deputado Amarildo Cruz propõe ampliação na forma de pagamento de taxas cartorárias

Cartórios que operam em Mato Grosso do Sul terão que oferecer opções de pagamento de serviços notariais e de registro em cheque, cartão de crédito e débito ou boleto bancário. É o que prevê projeto de lei apresentado hoje (26) pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que altera a Lei nº 3.003/ 2005.

Para efeitos da lei, a proposta abrangerá Cartórios Públicos, de Notas, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, de Registro de Imóveis e os Cartórios de Protesto de Títulos.

Caso os cartórios venham a praticar diferenciação de valores de emolumentos pelos serviços notariais e de registro, em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, deverão afixar informativo em lugar visível ao público.

“Nossa proposta visa oferecer ao consumidor sul-mato-grossense alternativas de pagamentos de taxas cartorárias que, atualmente, são recebidas somente em espécie (dinheiro). Na prática, a lei facilitará o pagamento de serviços notariais, principalmente pelas pessoas de baixa renda”, explica o parlamentar.

O deputado ressalta que quando ampliadas as opções de pagamentos, há um ganho para toda a sociedade. 

“Sabemos que as taxas cobradas pelos serviços notariais são importantes, mas têm um custo bastante elevado. Portanto, não há dúvidas de que com mais opções de pagamentos, haverá também diminuição significativa de inadimplência, gerará mais segurança, já que os interessados não precisarão, necessariamente, transitar com valores altos em espécie, além de evitar a fuga de serviços para outros Estados”, pontuou Amarildo Cruz.

Moradores de Bataguassu lotam Câmara Municipal para debater gás de xisto

Representantes de diversos setores da sociedade marcaram presença na 5ª etapa de audiências públicas para discutir os impactos devastadores que a extração do gás de xisto poderá causar ao meio ambiente e à população de Mato Grosso do Sul. 

Dessa vez, o debate promovido pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT), em parceria com a organização não governamental Coesus e os vereadores André Bezerra e Denis Thomazinni aconteceu no município de Bataguassu.

O município está entre as 54 cidades sul-mato-grossenses que poderão ser impactadas com uma eventual extração de combustível fóssil na região, e integra a bacia do Rio Paraná no Estado e, segundo análises da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tem área com potencial para extração do gás, utilizado como fonte de energia.

Para o deputado Amarildo Cruz, a audiência pública visa esclarecer a população sobre as consequências que a exploração do gás acarretará no dia a dia das pessoas. “Nosso objetivo é informar a população e as autoridades sobre as consequências que essa atividade pode causar, caso não seja barrada. O assunto ainda é pouco conhecido, mas os impactos podem ser desastrosos”, falou o parlamentar, lembrando que dos 26 municípios do Estado já ofertados em leilão da ANP, Santa Rita do Pardo e Brasilândia tiveram suas áreas arrematadas pela Petrobrás em 2017.

Autor do projeto de lei n° 0003/2018, que suspende por dez anos a extração do gás em Mato Grosso do Sul, para que sejam realizados estudos aprofundados a respeito dos reais danos na produção do combustível fóssil, Amarildo Cruz Amarildo falou também sobre das riquezas naturais da região que poderão ser impactadas, caso não sejam tomadas as providências necessárias. “Nosso Estado está localizado sobre o Aquífero Guarani, a principal reserva subterrânea de água doce da América do Sul e uma das maiores do mundo, e essa riqueza natural pode ser contaminada caso não sejam tomadas providências, a fim de evitar esse crime ambiental. Se não temos segurança sobre a atividade, precisamos, no mínimo, ser precavidos", pontuou.

Bataguassu é a quinta cidade do Estado a receber o debate. As audiências foram também realizadas nos municípios de Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas.

Também participaram da audiência pública, o vice-prefeito Akira Otsubo, Luiz Carlos dos Santos da MSGás, Suelita Rocker da Coesus, lideranças comunitárias, vereadores, Manoel Agripino do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município, alunos e professores das escolas estaduais Manoel da Costa Lima, Peri Martins, Luiz Alberto Abraham e Bráz Sinigaglia.

Técnica de extração do gás de xisto

A técnica utilizada na extração do gás de xisto, utilizado na geração de energia elétrica, é conhecida como fraturamento hidráulico ou fracking, que ultrapassa as fontes subterrâneas de água, onde um cano de aço, revestido por cimento injetado, leva água e produtos químicos e sua pressão causa fraturas que liberam o gás, altamente poluente, e que contamina a água, solo e ar.

Municípios de Mato Grosso do Sul já ofertados em leilão da ANP

Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste.

Deputado Amarildo Cruz cobra recuperação asfáltica na MS-384

Durante sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, o recapeamento asfáltico na MS-384, localizada entre os municípios de Bela Vista e Caracol. 

No documento o parlamentar especifica o trecho que compreende a ponte do Riacho Guaviral e a entrada da Fazenda Margarida.

“Há um grande fluxo de veículos que trafega nessa região e vem sofrendo com as péssimas condições da via, inclusive já foram registrados vários acidentes graves. Além disso, os próprios moradores do entorno também reclamam da falta de manutenção”, falou o parlamentar, ressaltando que a reivindicação partiu do senhor Luiz Péricles Valdez Aristimunho, morador da região.

O pedido de providências foi encaminhado também ao secretário de Estado de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva.

Bataguassu discute riscos na exploração do gás de xisto nesta quinta-feira

Bataguassu está entre os 54 municípios de Mato Grosso do Sul que poderão ser impactados com a extração do gás de xisto, também conhecido como gás de folhelho. O município, que faz parte do bloco da Bacia do Paraná, teve parte de sua área ofertada durante leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2017.

Preocupado com o assunto, ainda pouco conhecido pela população do Estado, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) realiza a 5ª audiência pública com o tema "Impactos na Extração do Gás de Xisto em Mato Grosso do Sul". O debate acontece no dia 21 de junho (quinta-feira), às 19 horas (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Bataguassu.

"Nossa intenção é trazer o assunto ao conhecimento da população, principalmente nas localidades com potencial para a exploração do gás de xisto, além de sensibilizar as autoridades competentes para que tomem medidas protetivas, a fim de evitar danos irreversíveis", falou o deputado.

Autor do projeto de lei nº 0003/2018, que pede a suspensão da exploração do gás no Estado, no período de dez anos, Amarildo Cruz já realizou audiências públicas em Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo e em Três Lagoas. A intenção do parlamentar é percorrer todos os municípios do Estado com potencial para exploração do gás de xisto, especialmente os 26, já ofertados em leilão da ANP.

“Até o momento, áreas dos municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia já foram arrematadas pela Petrobrás em duas rodadas do leilão. As outras áreas continuam em leilão permanente e podem ser arrematadas a qualquer momento. Por isso, temos a preocupação em alertar a população e mobilizar as autoridades para que se atentem à iminência dessa atividade exploratória aqui em Mato Grosso do Sul, que pode causar graves prejuízos a todos nós”, falou o deputado.

Técnica - A técnica utilizada na extração do gás de xisto, utilizado na geração de energia elétrica, é conhecida como fraturamento hidráulico ou fracking, que ultrapassa as fontes subterrâneas de água, onde um cano de aço, revestido por cimento injetado, leva água e produtos químicos e sua pressão causa fraturas que liberam o gás, altamente poluente, e que contamina a água, solo e ar.

Municípios de Mato Grosso do Sul já ofertados em leilão da ANP

Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste.

Bataguassu discute riscos na exploração do gás de xisto na próxima semana

Bataguassu está entre os 54 municípios de Mato Grosso do Sul que poderão ser impactados com a extração do gás de xisto, também conhecido como gás de folhelho. O município, que faz parte do bloco da Bacia do Paraná, teve parte de sua área ofertada durante leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2017. 

Preocupado com o assunto, ainda pouco conhecido pela população do Estado, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) realiza a 5ª audiência pública com o tema "Impactos na Extração do Gás de Xisto em Mato Grosso do Sul". O debate acontece no dia 21 de junho (quinta-feira), às 19 horas (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Bataguassu.

"Nossa intenção é trazer o assunto ao conhecimento da população, principalmente nas localidades com potencial para a exploração do gás de xisto, além de sensibilizar as autoridades competentes para que tomem medidas protetivas, a fim de evitar danos irreversíveis", falou o deputado.

Autor do projeto de lei nº 0003/2018, que pede a suspensão da exploração do gás no Estado, no período de dez anos, Amarildo Cruz já realizou audiências públicas em Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo e em Três Lagoas. A intenção do parlamentar é percorrer todos os municípios do Estado com potencial para exploração do gás de xisto, especialmente os 26, já ofertados em leilão da ANP.

“Até o momento, áreas dos municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia já foram arrematadas pela Petrobrás em duas rodadas do leilão. As outras áreas continuam em leilão permanente e podem ser arrematadas a qualquer momento. Por isso, temos a preocupação em alertar a população e mobilizar as autoridades para que se atentem à iminência dessa atividade exploratória aqui em Mato Grosso do Sul, que pode causar graves prejuízos a todos nós”, falou o deputado.

Técnica - A técnica utilizada na extração do gás de xisto, utilizado na geração de energia elétrica, é conhecida como fraturamento hidráulico ou fracking, que ultrapassa as fontes subterrâneas de água, onde um cano de aço, revestido por cimento injetado, leva água e produtos químicos e sua pressão causa fraturas que liberam o gás, altamente poluente, e que contamina a água, solo e ar.

Municípios de Mato Grosso do Sul já ofertados em leilão da ANP

Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste.

MS passa a contar com Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria

A partir de agora, Mato Grosso do Sul passa a contar com o Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria. A Lei 5.216/2018, de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (15) e entrará em vigor em 30 dias. 

De acordo com a lei, o cadastro valerá apenas para pessoas com decisão transitada em julgado, condenadas pelos crimes de racismo ou injúria racial, a critério das autoridades pública responsáveis, respeitado o sigilo das investigações policiais e a responsabilidade será da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que fará a regulamentação para a criação, atualização, divulgação e o acesso, de forma a contemplar, no mínimo, as seguintes informações: dados pessoais completos, foto e características físicas; idade do cadastrado e da vítima; endereço atualizado do cadastrado; histórico de crimes.

“A lei é um instrumento a mais para frear a intolerância, o racismo e a falta de respeito com a diversidade étnica e racial, que persistem em nosso País e aqui em Mato Grosso do Sul. Além disso, faz com que pessoas acostumadas a cometer esse tipo de crime tenham mais cuidado, e repensem suas atitudes”, comentou o deputado Amarildo Cruz.

Autoridades, Polícias Civil e Militar, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário terão acesso ao conteúdo integral do cadastro.

Amarildo Cruz solicita que Governo do Estado adote prazo limite para realização de concursos

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), o deputado estadual Amarildo Cruz solicitou ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que fixe por decreto um prazo não superior a seis meses após a entidade publicar o edital de abertura de inscrições para realização dos concursos públicos. 

Segundo o parlamentar, a proposta já implantada pelo Governo Federal e permite que os interessados em realizar os certames públicos consigam se organizar no momento do planejamento para as provas. “Esse modelo é adotado pela administração pública federal e tende aplicar o princípio da transparência e eficiência nos atos do executivo e nas relações com o público em geral”, pontua o deputado. 

A solicitação também foi encaminhada ao secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis. 

Emoção marca Dia da Comunidade Nordestina em Mato Grosso do Sul

Música, poesia, comidas típicas e muita alegria marcaram a noite de ontem (11), durante a comemoração ao Dia da Comunidade Nordestina em Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 5069/2017, de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT). A data escolhida, 13 de junho, é uma homenagem aos nordestinos que vivem no Estado e contribuem com o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade sul-mato-grossense. Para celebrar o primeiro ano da lei, personalidades receberam a Comenda Asa Branca, estabelecida por meio da Resolução 27/2017 e um cd, com uma seleção de clássicos nordestinos.

Neto de baianos, o deputado Amarildo Cruz falou o que o motivou a propor o projeto de lei e a importância da comunidade nordestina para Mato Grosso do Sul. “O Nordeste é dono de uma riqueza cultural invejável, e muitos nordestinos trouxeram para o nosso Estado muito dessa riqueza, de modo que contribuem efetivamente com a nossa sociedade, mas além da música, da dança, da culinária e de todas as manifestações culturais, o que me chama bastante atenção é a questão social. Apesar de todas as dificuldades e preconceito, essa gente  se mantém fortes, aguerrida. Portanto, o povo nordestino, tem meu total reconhecimento e admiração”, discursou.

A comemoração contou com a apresentação do Grupo Folclórico do Centro de Tradições Nordestinas de Anastácio, poeta Ceará, de Nova Andradina, os músicos Tony e Carlos, de Nova Alvorada do Sul, Zézinho do Forró, da poetisa Solange e da dupla André Marcos e Avô Cícero.

Poeta Ceará

Grupo Folclórico Centro de Tradições Nordestinas de Anastácio.

Poeta-repentista, Ruberval Cunha, chamou os 39 homenageados da noite para receber a comenda, em forma de cordel, encantando os convidados e a mesa de autoridades.

Para o proponente da comenda, o 1º ano de homenagem foi um grande marco. “Esse é o primeiro ano de celebração da lei instituída em Mato Grosso do Sul e posso dizer que, com certeza, ficará marcado em todos nós, que admiramos o povo e a cultura nordestina”, concluiu Amarildo Cruz.

Homenageados – Receberam o troféu Asa Branca: Antonio Carlos Gonçalves Rocha, Joaquim Vieira de Souza, Josefa Rosa Barbosa de Moraes, Cesar Gomes de Matos, Acelino Rodrigues Carvalho, Ricardo Gomes de Souza e Silva, Severina Maria do Nascimento Valério, o padre Francisco Expedito Tenório de Almeida, Raimundo Nonato Teixeira da Mota, Rosenilda Feliz dos Santos, Romero Bastos, Marcelo Martins Souto, Heleno Silvino da Silva, Francisco Oliveira da Silva, Maria do Livramento Fernanda Rocha Bezerra, Eronildo Barbosa da Silva, Luiz Gomes Silva, Simônia Siqueira Silva, Antônio Eliete Bezerra, Francisco Ferreira da Costa, Itamar Fernandes Bezerra, Francisco Francinaldo Leite, Antônio Severino da Silva, Manoel Pinheiro Bastos, Antônio Mendes da Silva, Leticia Silva dos Santos, Raimunda Alencar Onça, Generino Justiniano Ferreira, José Elineudo Alves da Silva, Francisco Romero da Silva, Maria Pereira da Silva, Sebastião Francisco de Lima, Josefa dos Santos Silva, João de Deus Gomes de Souza, Ana Lucia da Silva, Sergio Manoel da Cruz, Tomazio Tomaz da Silva, Alexandre Bento Martins e Kriegel Nevoland do Nascimento.

Clique no link para conferir a galeria de fotos: http://www.al.ms.gov.br/imageBanks/Details/16604

Deputado Amarildo Cruz solicita instalação de semáforo em frente à escola da Capital

Na sessão ordinária dessa quinta-feira (7), o deputado Amarildo Cruz encaminhou ao prefeito de Campo Grande, Marcos Marcelo Trad, um pedido solicitando a instalação de sinalização de semáforo na Rua Rio Grande do Sul com a Rua São Paulo, onde está localizada a Escola Estadual Professor Severino de Queiroz.

O encaminhamento foi realizado a pedido da deputada estudante Jéssica Cristiba Ilário da Silva. Jéssica manifesta grande preocupação com a segurança da comunidade escolar.

Para o parlamentar estadual, é importante a instalação de sinalização de semáforo na região da escola estadual. “É necessário que se cumpra a indicação, pois assim levará mais segurança a toda comunidade estudantil”, disse Amarildo Cruz.

Além do prefeito de Campo Grande, a solicitação também foi encaminhada ao diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Janine de Lima Bruno.

Amarildo Cruz questiona reserva de cotas em processo seletivo para jovens aprendizes da Sedhast

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou ao governador Reinaldo Azambuja, requerimento de informações, questionando o número de vagas reservadas para jovens negros e indígenas no processo seletivo para contratação de jovens na Secretaria de Estado de Direito Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast/MS), divulgado no dia 5 de junho de 2018. No total, foram abertas 27 vagas na modalidade jovem aprendiz. 

De acordo com o parlamentar, o objetivo é verificar se está sendo respeitada a Lei nº 3.594/2008, que institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros e para índios nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, regulamentada pelo Decreto nº 13.141/2011.

No requerimento o parlamentar questiona se percentual de vagas para negros, indígenas e para jovens com deficiência está sendo respeitado no processo seletivo.

“Queremos esclarecer as questões relacionadas à oferta de vagas para a contratação de jovens aprendizes, incluindo jovens negros, indígenas e com deficiência, bem como o respeito dos procedimentos que devem ser adotados para a contratação dos mesmos. A inclusão dos jovens no mercado de trabalho deve proporcionar a compreensão quanto às dimensões ética, cognitiva, social e cultural dos mesmos e o Estado, como promotor das políticas para igualdade e promoção da inclusão social, deve observar tais princípios erigidos”, comentou o deputado.

O requerimento foi enviado também à secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre.

Nordestinos serão homenageados com comenda Asa Branca nesta segunda-feira

Para celebrar o Dia da Comunidade Nordestina em Mato Grosso do Sul, que passou a integrar o Calendário Cívico e Cultural do Estado, a Assembleia Legislativa entregará a comenda Asa Branca a homens e mulheres nordestinos, que contribuem com o desenvolvimento econômico, social e cultural dos sul-mato-grossenses. A sessão solene em alusão à data, comemorada dia 13 de junho, será realizada na próxima segunda-feira (11), às 18h30, na Casa de Leis - no Parque dos Poderes.

De autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a comenda Asa Branca foi instituída por meio da Resolução nº 27/2017 e o Dia da Comunidade Nordestina em Mato Grosso do Sul, pela lei estadual nº 5.069/2017 que, agora em 2018, será comemorada pela 1ª vez.

"É indiscutível o quanto nosso Estado tem de influência nordestina, o que considero um privilégio, em razão da riqueza que esse povo traz para a sociedade por meio de sua cultura, tradição, comidas, danças, músicas, artesanato e tantas outras coisas. Por isso, conseguimos instituir o Dia da Comunidade Nordestina em Mato Grosso do Sul e a comenda Asa Branca", falou o autor da proposição.

O parlamentar promete uma noite especial a todos os homenageados, familiares e convidados. "Será uma noite de muita alegria, para festejar e, ao mesmo tempo, agradecer esse povo pela contribuição que traz a nossa sociedade", comemorou Amarildo Cruz. 

Já confirmaram participação no evento o grupo folclórico do Centro de Tradições Nordestinas do município de Anastácio; os músicos Tony e Carlos de Nova Alvorada do Sul; Romero da Tapiocaria Pernambucana; Ceará de Nova Andradina e Zezinho do Forró. 

Dia do Orgulho Crespo passa a ser comemorado em Mato Grosso do Sul

O Dia do Orgulho Crespo passa a integrar o Calendário Cívico e Cultural de Mato Grosso do Sul. De autoria do 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Amarildo Cruz (PT), a lei 5.206/2018 foi sancionada nesta quinta-feira (7) pelo governador Reinaldo Azambuja, e será celebrada, anualmente, no dia 7 de novembro.

A data escolhida é uma homenagem à adolescente Karina Saifer de Oliveira, do município de Nova Andradina, que se suicidou aos 15 anos de idade após sofrer bullying na escola por causa do seu cabelo. “Não podemos aceitar que, em pleno século XXI, pessoas sejam perseguidas, discriminadas ou ridicularizadas por causa da cor da sua pele, pelo tipo do seu cabelo ou pelo seu estereótipo, como aconteceu com essa jovem que, infelizmente, tirou a própria vida”, comentou o deputado.

De acordo com o parlamentar, a nova lei irá pautar politicamente a sociedade sobre a importância de compreender de que forma a negação do cabelo crespo está associada ao racismo e ao preconceito. “Só quem sofre a discriminação sabe exatamente o que isso significa. Por isso é essencial colocarmos pautas como essa no centro da discussão, visando sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater esse e qualquer tipo de preconceito”, afirmou.

Amarildo Cruz lembrou que quase metade da população feminina no Brasil é preta ou parda, segundo o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as mulheres negras mortas por agressão passou de 54,8% em 2005 para 65,3% em 2015. “O quadro é sério e indica que muitas dessas mortes poderiam ser evitadas. Esse dia de celebração é para sociedade refletir e debater o tema, reafirmando a identidade, a história e a luta dessas mulheres”, concluiu.

Três Lagoas se mobiliza para barrar o gás de xisto na cidade e lota a Câmara Municipal

Os impactos devastadores que a extração do gás de xisto poderá causar ao meio ambiente e à população de Mato Grosso do Sul foi tema de audiência pública na noite de ontem (5) na Câmara Municipal de Três Lagoas. Na oportunidade, o evento reuniu representantes de diversos setores da sociedade e mais de 200 pessoas marcaram presença.

Em parceria com o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) e a organização não governamental Coesus, o debate foi promovida pelo vereador Flodoaldo Moreno Júnior.

O município de Três Lagoas está entre as 54 cidades sul-mato-grossenses que poderão ser impactadas com uma eventual extração de combustível fóssil na região. Ela integra a bacia do Rio Paraná no Estado e, segundo análises da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde existe a possibilidade de encontrar o gás de xisto no Estado.

Para o deputado Amarildo Cruz, a proposta da audiência pública é elucidar a população sobre as consequências da exploração e os impactos que acarretará em seu dia a dia. “A minha intenção foi pôr na agenda política, econômica e social do nosso Estado a discussão do gás de xisto. As autoridades públicas pouco sabem a respeito, a imprensa não sabe direito o que é xisto e, mesmo assim, a ANP já realizou leilões onde dois municípios do nosso Estado foram arrematados, Santa Rita do Pardo e Brasilândia, e a qualquer momento pode começar a extração”, disse.

Amarildo falou também sobre a possibilidade das riquezas naturais da região que poderão ser impactadas, caso não sejam tomadas as providências necessárias. “Nosso Estado está localizado sobre o Aquífero Guarani, a principal reserva subterrânea de água doce da América do Sul e uma das maiores do mundo, e essa riqueza natural pode ser contaminada caso não sejam tomadas providências, a fim de evitar esse crime ambiental”, e conclui. “Se não temos opinião para formar juízo de valor e endossar, se não temos segurança, tem que haver precaução. Na dúvida, não temos direito de colocar o patrimônio do solo e da água em risco".

O parlamentar estadual é autor do projeto de lei n° 0003/2018 na Assembleia Legislativa, que pede a suspensão da exploração do gás em Mato Grosso do Sul, no período de dez anos, para que sejam realizados estudos aprofundados a respeito dos reais danos na produção do combustível fóssil.

Proponente do debate, o vereador Flodoaldo apresentou na Câmara Municipal, no final do mês de maio, um projeto no âmbito municipal que suspende por dez anos a exploração do gás de xisto.

 A audiência pública para discutir o gás de xisto contou também com a presença do promotor de Justiça, Antônio Carlos Garcia de Oliveira; da professora doutora Kaelly Virgínia de Oliveira Saraiva; do vice-prefeito de Três Lagoas Paulo Salomão; da ativista ambiental Suelita Rocker, representando a Ong Coesus; e do mestre em Planejamento e Dinâmica Ambiental, especialista em Gestão e Educação Ambiental, biólogo e engenheiro sanitarista e ambiental, Danilo Pinho de Almeida.

Três Lagoas é a quarta cidade do Estado a receber o debate. As audiências foram também realizadas nos municípios de Campo Grande, Nova Alvorada do Sul e Santa Rita do Pardo.

Técnica de extração do gás de xisto

A técnica utilizada na extração do gás de xisto, utilizado na geração de energia elétrica, é conhecida como fraturamento hidráulico ou fracking, que ultrapassa as fontes subterrâneas de água, onde um cano de aço, revestido por cimento injetado, leva água e produtos químicos e sua pressão causa fraturas que liberam o gás, altamente poluente, e que contamina a água, solo e ar.

Municípios de Mato Grosso do Sul já ofertados em leilão da ANP

Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste.

População de Santa Rita do Pardo demonstra preocupação com iminência da extração do gás de xisto no município

Os impactos devastadores que a extração do gás de xisto poderá causar ao meio ambiente e à população de Mato Grosso do Sul foi tema de audiência pública na noite de ontem (4), em Santa Rita do Pardo. O município, que já teve sua área arrematada em leilão realizado em setembro de 2017 pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está entre os 54 do Estado com potencial para a exploração do gás, utilizado na geração de energia elétrica.

Proponente do debate, em parceria com a 350.org e a Não Fracking Brasil, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) é autor do projeto de lei nº 0003/2018, que pede a suspensão da exploração do gás no Estado, no período de dez anos, e explicou aos presentes sobre os riscos que a atividade pode causar, caso seja iniciada. “Esse é um assunto que, apesar de pouco conhecido, pode colocar o meio ambiente, a vida da população e dos animais em risco. Por isso, temos percorrido os municípios, que assim como Santa Rita do Pardo, foram ofertados em leilão da ANP, para informar às autoridades e à população sobre os riscos de contaminação do solo, da água e do ar”, falou. 

O parlamentar falou ainda das riquezas naturais de Mato Grosso do Sul que poderão ser impactadas, caso não sejam tomadas providências. “Nosso Estado está localizado sobre o Aquífero Guarani, a principal reserva subterrânea de água doce da América do Sul e uma das maiores do mundo, e essa riqueza natural pode ser contaminada caso não sejam tomadas providências, a fim de evitar esse crime ambiental”, pontuou.

O prefeito da cidade, Cacildo Dagno Pereira disse que teve conhecimento do assunto depois que o deputado Amarildo Cruz apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa e que por isso precisa ser bastante discutido antes de se posicionar. Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Josué Nogueira Martinez (Loló) se posicionou contrário à extração do gás. “É muito importante entender os danos que a extração do gás de xisto pode causar. Não queremos que venha para o nosso município uma atividade que trará prejuízos para a população”, falou na ocasião.

Também presente na audiência pública, o gerente comercial da MSGÁS, Luiz Antônio Duarte se mostrou bastante preocupado e disse que tem dúvidas se a atividade traria benefícios para o Estado.

A audiência pública contou também com a presença da Suelita Rocker da Não Fracking Brasil, os vereadores Luiz Carlos Cabecinha, José Messias, Antônio Coral, Cleudenide Ferreira de Freitas, Haymee Monike Castro, João Freire Leite e Ruy Fernandes, primeira-dama, secretários de saúde, educação, assistência social e de obras do município, presidente do Sindicato Rural Florindo Cavalli Neto, vice-prefeito José Milton de Souza, ex-prefeito Antônio Arcanjo, alunos e a diretora da Escola Estadual José Ferreira Lima, moradores e lideranças locais. 

Técnica de extração do gás de xisto

A técnica utilizada na extração do gás de xisto, utilizado na geração de energia elétrica, é conhecida como fraturamento hidráulico ou fracking, que ultrapassa as fontes subterrâneas de água, onde um cano de aço, revestido por cimento injetado, leva água e produtos químicos e sua pressão causa fraturas que liberam o gás, altamente poluente, e que contamina a água, solo e ar.

Municípios de Mato Grosso do Sul já ofertados em leilão da ANP

Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste.