Deputado Amarildo Cruz requisita ações de prevenção ao suicídio de indígenas no Estado

Segundo dados do relatório anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado no início do mês em Brasília pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), em Mato Grosso do Sul 30 indígenas se suicidaram em suas comunidades. Os dados são ainda mais alarmantes ao analisar que desse número 20% dos índios tinham de cinco a 14 anos de idade. No ano passado, a mesma pesquisa mostrou que em 2015 o Estado registrou metade dos suicídios no país, dos 87 cometidos, 47 aconteceram aqui. A maioria dos povos Guarani Kaiowá.

O levantamento recente do Ministério da Saúde apresenta também números que vão de encontro com as informações da entidade vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Conforme apontou, a taxa de suicídio entre indígenas no período 2011-2015 é de quase três vezes maior de não indígenas.

Em virtude de tais dados preocupantes, o deputado estadual Amarildo Cruz  (PT) na sessão ordinária desta quinta-feira (26) apresentou um encaminhamento ao secretário Nacional de Saúde Indígena, Marco Toccolini, para que busque providências no sentido de apurar as denúncias do aumento do comportamento suicida na população indígena de Mato Grosso do Sul, em especial, nas aldeias Limão Verde e Córrego Seco, localizadas na cidade de Aquidauana, e na aldeia Buritizinho, em Sidrolândia.

Para o parlamentar, é importante que seja criada ações às comunidades e que esse assunto seja tratado com o governo Federal, Estadual e Municipal. “É necessário o desenvolvimento de atividades para prevenir junto às aldeias em todo Mato Grosso do Sul o comportamento suicida que é visto nas pesquisas. É um assunto sério que deve ser levado e tratado por todas as esferas públicas. De imediato, sugiro a contratação de equipes médicas, em especial de psicólogos e ou outras especialidades em atenção à questão denunciada. Também aconselho a inclusão das comunidades indígenas no orçamento que garanta ações nas áreas social e econômicas, possibilitando cidadania, respeito e direito à vida”, pontua o parlamentar.

O encaminhamento também foi direcionado ao coordenador Distrital de Saúde Indígena, Edmilson Canale; ao procurador da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira; ao procurador Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos; ao governador do Estado de Mato Grosso do Sul,  Reinaldo Azambuja; ao secretário de Estado de Saúde, Nelson Barbosa Tavares; e à secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta. 

Amarildo Cruz solicita instalação de torres de telefonia móvel no Quilombo Boa Sorte

Amarildo Cruz e presidente da Associação Furnas de Boa Sorte, Cilso Ramão.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (25) o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou aos gerentes regionais das empresas de telefonias móveis que atuam em Mato Grosso do Sul uma solicitação para a instalação de torre para transmissão do sinal na região da comunidade quilombola de Furnas de Boa Sorte, no município de Corguinho. Para o parlamentar, esse serviço deve ser realizado urgentemente e é imprescindível  para a comunicação de toda as pessoas que residem na localidade.

Segundo o deputado Amarildo Cruz, apesar da expressiva demanda existente na comunidade Furnas de Boa Sorte, o local padece de uma transmissão de sinal de telefonia celular com qualidade, o que acaba gerando transtornos aos moradores da região.  “Encaminhamos esse pedido porque entendemos que hoje, a telefonia móvel é uma ferramenta essencial de comunicação na sociedade. Portanto, é indispensável que as operadoras garantam boa cobertura a comunidade quilombola Furnas de Boa Sorte", pontuou o parlamentar.

O presidente da Associação Furnas de Boa Sorte, Cilso Ramão Barros dos Santos realizou o pedido de melhoria na cobertura de sinal em visita ao gabinete do deputado Amarildo Cruz. 

A solicitação foi encaminhada aos gerentes das empresas de telefonia móvel que atuam em Mato Grosso do Sul:  Heriberto Liberatti, gerente da Vivo; Paulo Roberto Nunes Bernardi , Claro S/Ar, e a Stefano de Angelis, responsável pela Tim Brasil no Estado. 

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Deputados aprovam em 2ª PL que dispõe sobre cultos afro-brasileiros

Representantes da Fecams pedem apoio ao deputado Amarildo Cruz.

Com o apoio de todos os deputados estaduais presentes, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (24) em 2ª votação, o projeto de lei do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que extingue a exigência de atestados de idoneidade moral e sanidade mental a dirigentes de entidades afro-brasileiras, sediadas em Mato Grosso do Sul. A proposta revoga o inciso 2º do artigo 2º da Lei 910/89.

"Essa exigência prevista na lei vigente não existe para adeptos de nenhuma outra religião, por isso entendemos como uma arbitrariedade, que discrimina os adeptos às religiões de matrizes africanas, além de ser uma afronta à Constituição de 88 que assegura o livre exercício de cultos de qualquer religião", comentou o parlamentar.

O deputado ressaltou que essa é uma reivindicação legítima dos praticantes de religiões de matrizes africanas e que foi procurado por representantes da Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios de MS (FECAMS) para pedir seu apoio. 

"Os praticantes dessas religiões querem a mesma liberdade das demais religiões para praticar sua fé. A revogação dessa exigência garantirá também que as instituições possam reivindicar, com menos exigências, benefícios como Títulos de Utilidade Pública e parcerias com o Poder Público e a iniciativa privada", pontuou. A proposta segue para sansão do governo do Estado.

Deputado Amarildo Cruz solicita viaturas e delegado para a cidade de Santa Rita do Pardo

O fortalecimento da segurança pública é uma das principais exigências da população e, a pedido da Câmara de Vereadores de Santa Rita do Pardo, o deputado estadual  Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governo de Mato Grosso do Sul a designação de um delegado de polícia, reparo no prédio da Delegacia de Polícia Civil e aquisição de viaturas para atender as ocorrências dos moradores no município.

Segundo os vereadores da cidade, o espaço onde está instalada a delegacia não atende as condições mínimas de trabalho para os servidores e a localidade padece de falta de viatura para atender à população de Santa Rita do Pardo. Além disso, pontuam a necessidade da presença de um delegado fixo na cidade, tendo em vista, que atualmente o representante da segurança pública no município também atende o município de Brasilândia e realiza plantões em Três Lagoas.

“A segurança pública é um dos principais pedidos da população sul-mato-grossense. É preciso empenho do Estado para garantir um espaço adequado para atuação da polícia e assegurar o bem-estar da população. Por isso, solicito o atendimento às demandas de Santa Rita do Pardo", concluiu o deputado Amarildo Cruz.

Cooperação entre fiscais e Parlamento permitirá legislação mais eficaz

Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã desta terça-feira (24) entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e o Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul  (Sindifiscal/MS), com o objetivo de aprimorar as proposições legislativas e permitir mais transparência às matérias que permeiam o setor.

Fiscal Tributário Estadual (FTE) de carreira há 36 anos, o 2º secretário da Casa de Leis, deputado estadual Amarildo Cruz (PT), elogiou o quadro técnico do Sindifiscal/MS e disse que eles poderão contribuir muito. “Esse é um segmento que representa uma área estratégica para o desenvolvimento econômico do Estado. Então colaborando para uma legislação mais ampla também aproximará o Parlamento da sociedade, visto que nós a representamos”, ressaltou Amarildo Cruz.

Esse é o quinto termo assinado entre o Parlamento e instituições – outros foram com a ACICG, Anoreg/MS, Fecomercio/MS e Sindifisco/MS. Dentre as obrigações acordadas no documento, o Legislativo se compromete a remeter e-mail sobre as proposições de interesse da categoria, assim como o Sindifiscal/MS deverá colaborar com estudos, projetos, debates, palestras e ações relacionadas às matérias de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, seja no âmbito desta Casa de Leis, seja em ambientes que, de comum acordo, entendam os participes como necessário a promoção da informação e do debate. Não haverá quaisquer obrigações financeiras entre as partes e o Termo ainda determina que o sindicato nomeie dois representantes para acompanhar os trabalhos legislativos. Confira o documento na íntegra clicando aqui.

O diretor-presidente do Sindifiscal/MS, Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, comemorou. “Essa parceria permitirá maior colaboração do nosso quadro técnico e, consequentemente, propostas com maior consonância do que a categoria e a sociedade almejam, por exemplo, quando vierem as reformas tributárias e âmbito estadual, olharemos esse assunto bem de perto”, pontuou. 

Confira o Termo de Cooperação na íntegra clicando aqui. 

Deputado Amarildo Cruz cobra unidade dos bombeiros em Santa Rita do Pardo

Visando garantir segurança e socorro em tempo hábil à população de Santa Rita do Pardo, o segundo secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (24) ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, a instalação de um destacamento do Corpo de Bombeiros.

Na indicação apresentada durante a sessão ordinária, o parlamentar ressaltou que as ocorrências do município são atendidas pela unidade do Bombeiro Militar localizada em Bataguassu, município vizinho, que fica a cerca de 70 quilômetros de distância.

"Essa é uma situação bastante preocupante, porque dependendo da gravidade da ocorrência, o tempo de deslocamento pode ser determinante para salvar vidas. Portanto, a instalação de uma unidade da corporação em Santa Rita do Pardo é imprescindível".

O deputado Amarildo Cruz lembrou que a reivindicação da população chegou ao seu conhecimento por meio de ofício da Câmara Municipal de Vereadores e ressaltou ainda que depois da construção da rodovia MS-040, que dá acesso ao estado de São Paulo, o tráfego de veículos aumentou consideravelmente e como consequência, o número de acidentes também, tornado ainda mais necessária a instalação da unidade dos Bombeiros Militares em Santa Rita do Pardo. "Os vereadores externaram preocupação com a atual situação e pediram o nosso apoio para resolver essa demanda. Acredito que com ação simples e boa vontade, o governo do estado atenderá a esse pedido da população santa-ritense", falou o deputado.

Deputado Amarildo Cruz cobra unidade dos bombeiros em Santa Rita do Pardo

Visando garantir segurança e socorro em tempo hábil à população de Santa Rita do Pardo, o segundo secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (24) ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, a instalação de um destacamento do Corpo de Bombeiros.

Na indicação apresentada durante a sessão ordinária, o parlamentar ressaltou que as ocorrências do município são atendidas pela unidade do Bombeiro Militar localizada em Bataguassu, município vizinho, que fica a cerca de 70 quilômetros de distância. 

"Essa é uma situação bastante preocupante, porque dependendo da gravidade da ocorrência, o tempo de deslocamento pode ser determinante para salvar vidas. Portanto, a instalação de uma unidade da corporação em Santa Rita do Pardo é imprescindível".

O deputado Amarildo Cruz lembrou que a reivindicação da população chegou ao seu conhecimento por meio de ofício da Câmara Municipal de Vereadores e ressaltou ainda que depois da construção da rodovia MS-040, que dá acesso ao estado de São Paulo, o tráfego de veículos aumentou consideravelmente e como consequência, o número de acidentes também, tornado ainda mais necessária a instalação da unidade dos Bombeiros Militares em Santa Rita do Pardo. "Os vereadores externaram preocupação com a atual situação e pediram o nosso apoio para resolver essa demanda. Acredito que com ação simples e boa vontade, o governo do estado atenderá a esse pedido da população santa-ritense", falou o deputado.

Termo de cooperação técnica será celebrado entre Assembleia Legislativa e Sindifiscal/MS

Garantir mais transparência e eficiência nas ações promovidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que envolvam questões tributárias e relacionadas às carreiras do Fisco Estadual. Essa é a finalidade do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado amanhã (24) entre a Casa de Leis e o Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais do Estado (Sindifiscal/MS).

Dentre as pautas do documento estarão o aumento do controle, da arrecadação e da eficiência dos serviços prestados pelo Fisco, além da diminuição da sonegação fiscal no Estado.

Fiscal tributário estadual de carreira há 36 anos, o segundo secretário da Casa de Leis, deputado estadual Amarildo Cruz (PT) disse que o convênio fortalece o trabalho desenvolvido no parlamento, visto que envolverá um sindicato de grande importância e representatividade no Estado. "A assinatura desse convênio é de extrema importância tanto para o sindicato quanto para a Assembleia Legislativa, pois cria ações efetivas de participação da categoria no processo legislativo, resultando em mais transparência, além de fortalecer a participação do cidadão sul-mato-grossense no parlamento, o que é um grande desafio para a mesa diretora", falou.

Para o presidente do Sindifiscal/MS, Marco Aurélio Cavalheiro Garcia a expectativa é que com a celebração do Termo de Cooperação, a categoria tenha autonomia para dialogar e opinar nas pautas relacionadas ao Fisco Estadual. "Será uma ferramenta de participação efetiva da categoria nas discussões,  bem como na formalização de leis diretamente ligadas ao Fisco, o que com certeza resultará em benefícios principalmente para a população", falou.

A assinatura do convênio está prevista para acontecer às 8h30, na sala de reunião da presidência da Assembleia Legislativa, localizada à Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - Parque dos Poderes.

Deputado Amarildo Cruz solicita a instalação de rebatedores de sinais telefônicos em trecho da MS-040

O deputado estadual Amarildo Cruz solicitou aos representantes legais no Estado das empresas de telefonias móveis que atuam em Mato Grosso do Sul que instalem equipamentos repetidores de sinal ao longo da rodovia MS-040, no trecho que interliga as cidades de Santa Rita do Pardo e Campo Grande.

Segundo o parlamentar, ao adotar tal medida as empresas Vivo, Claro, Oi e Tim estarão colaborando com a melhoria dos sinais telefônicos e com a comunicação das centenas de pessoas que transitam diariamente por essa via estadual.

“O acesso ao serviço de telefonia na MS-40 garante que o indivíduo possa se comunicar de maneira plena e sem interrupções. Espero que a Oi, a Vivo, a Tim e a Claro tomem providências imediatas a respeito dessas solicitações e instalem equipamentos repetidores de sinal ao longo de todo o trecho da rodovia estadual”, disse o deputado Amarildo Cruz.

A indicação apresentada será encaminhada aos representantes legais das empresas de telefonias móveis que atuam em Mato Grosso Sul e foi requisitada pela Câmara de Vereadores de Santa Rita do Pardo.

Deputado Amarildo Cruz solicita aumento do efetivo policial na cidade de Chapadão do Sul

Em razão da crescente onda de violência na cidade de Chapadão do Sul, distante 331 km de Campo Grande, na sessão ordinária desta quarta-feira (18) o deputado estadual Amarildo Cruz solicitou ao Governo de Mato Grosso do Sul o aumento do efetivo da Polícia Militar e a reativação do programa Comando de Operações do Bolsão (COB) no município do Bolsão sul-mato-grossense.

A população chapadense vem sofrendo com a falta de segurança e com uma constante onda de furtos e roubos a residências e comércios na localidade. Segundo os moradores, o atual efetivo que opera na cidade de mais de 20 mil habitantes não é suficiente para atender as demandas municipais.

“O aumento do efetivo da Polícia Militar e a reativação do Comando de Operações do Bolsão, especializada no patrulhamento rural e urbano na cidade, são ações que se fazem necessárias o atendimento imediato já que a população está sofrendo com uma constante violência diária, pois é necessário que asseguremos a segurança de nossas pessoas. Só assim garantiremos paz e tranquilidade aos cidadãos de Chapadão do Sul”, conclui o deputado estadual Amarildo cruz.

Além do Governo de Mato Grosso do Sul, foi encaminhado também ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa.

Deputado Amarildo Cruz solicita construção de anel viário em Santa Rita do Pardo

Após solicitações, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) indicou na sessão ordinária desta terça-feira (10) que o Governo de Mato Grosso do Sul construa um anel viário no município de Santa Rita do Pardo, distante 244 km de Campo Grande. Segundo o parlamentar, após a inauguração da pavimentação asfáltica na cidade, o tráfego aumentou e, consequentemente, levou transtornos aos moradores da região.

O asfaltamento da MS-040, que interliga a cidade a Capital, foi inaugurado em 2014. Depois disso, o trânsito da rodovia passou a ser direcionado para as ruas centrais do município, levando não apenas problemas a população, em razão da poeira que se forma com o enorme fluxo dos veículos, mas, também, acabou deteriorando a pavimentação existente nas vias de Santa Rita do Pardo.

Em solenidade em março do ano passado, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, autorizou o início das obras na área urbana do município, mas, até o momento, não foi executada a obra.
Para o parlamentar, a construção do anel viário possibilitará que tais prejuízo à cidade e, principalmente, aos moradores santa-ritenses não ocorram mais. “A construção do anel viário garantirá que haja mais segurança no tráfego de veículos nas ruas do município, além de diminuir os gastos públicos na manutenção das vias públicas de Santa Rita do Pardo”, conclui o deputado Amarildo Cruz.

A indicação será encaminhada também ao secretário de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli. A solicitação foi realizada pela Câmara de Vereadores do município.

Sul-mato-grossense de coração, deputado Amarildo Cruz fala dos 40 anos do MS

Vivendo em Mato Grosso do Sul há 36 anos, o segundo secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Amarildo Cruz (PT), natural de Presidente Epitácio (SP), usou a tribuna na manhã desta terça-feira (10) para fazer uma reflexão sobre os 40 anos de criação do Estado, comemorado amanhã, dia 11 de outubro.

"Mato Grosso do Sul é um dos estados mais jovens da Federação, mas também um dos mais importantes em razão da riqueza que aqui se concentra. É um Estado que faz divisa com Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Goiás, além  de fazer fronteira com Paraguai e Bolívia, de uma diversidade cultural inigualável, cortado por duas bacias hidrográficas, dos rios Paraguai e Paraná, de relevo favorável para a agricultura e a pecuária, além de abrigar 70% da parte brasileira do bioma único que é o Pantanal", descreveu.

O deputado lembrou das conquistas ao longo das quatro décadas, mas falou também dos desafios. "Ao longo de todos esses anos, desde a divisão do Estado do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, criou-se muitas expectativas. Muita coisa se concretizou, mas ainda temos muito o que avançar do ponto de vista da gestão pública. Precisamos que o potencial natural do Estado seja explorado de forma sustentável e inteligente pelo poder público e que beneficie cada vez mais a população sul-mato-grossense".

O parlamentar fez questão de ressaltar que as ações devem contemplar, principalmente, os cidadãos menos favorecidos. "Temos que escrever uma nova história para Mato Grosso do Sul, voltando nossa atenção para os menos favorecidos, e garantindo que todo cidadão que habita esse território seja contemplado com políticas de inclusão, para que vivam dignamente, com acesso à habitação, saúde, educação e alimentação de qualidade", pontuou. "Tenho muito orgulho desse Estado que me acolheu quando o escolhi para construir a minha história e quero continuar contribuindo com esse processo de transformação", concluiu.

2º secretário da ALMS cobra recapeamento na BR-158 entre Paranaíba e Cassilândia

Durante sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o recapeamento asfáltico da Rodovia BR- 158, no trecho que liga os municípios de Paranaíba e Cassilândia.

De acordo com o parlamentar, o trecho em questão encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a vida dos motoristas que fazem manobras arriscadas para desviar dos buracos e desníveis no asfalto. "Há grande reclamação por parte de moradores dos dois municípios e também da população que faz esse trajeto em suas viagens. Esse é um trecho de grande fluxo de veículos e o risco de acidentes com vítimas fatais, como já ocorreu, é grande nesse trecho. Por isso, pedimos que o governo tome providências urgentes, a fim de resolver esse problema, evitando que muitas vidas sejam ceifadas", argumentou.

O deputado Amarildo Cruz disse ainda que a reivindicação chegou ao seu conhecimento por meio de ofício encaminhado pelo vereador de Paranaíba, Pedro Correia Rodrigues, o "Pedrinho". "O vereador nos entregou em mãos o ofício com essa reivindicação a pedido dos moradores da região que temem acidentes mais graves", pontuou.

A indicação apresentada será encaminhada também ao secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli e ao superintendente Regional do DNIT, Thiago Carim Bucker.

Deputado Amarildo Cruz propõe isenção de taxa de estadia de veículos apreendidos

Para incentivar que proprietários de veículos irregulares, apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) quitem seus débitos, o segundo secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Amarildo Cruz (PT) sugeriu hoje (5) ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, que altere a Lei 3.678/09, isentando as taxas de estadia dos veículos, mediante regularização da dívida.

Conforme a indicação apresentada, será cobrado do proprietário, além dos débitos referentes ao veículo, 50% do valor gasto com guincho. A alteração não contemplará veículos apreendidos por decisão judicial. Após o pagamento o órgão deverá dar baixa definitiva do registro do veículo.

"Essa é uma medida para ajudar os proprietários de veículos irregulares a quitarem suas dívidas junto ao órgão e terem de volta seu bem material. A regularização diminuirá consideravelmente a quantidade de carros abandonados no nos pátios do Detran, além de aumentar a arrecadação do Estado que passa por um momento econômico delicado", defendeu Amarildo Cruz.

A indicação será encaminhada também ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Correia Riedel e ao secretário de Estado de Fazenda, Marcio Campos Monteiro. "Tenho certeza de que o Executivo, juntamente com os secretários serão sensíveis a essa proposta, visto que além de contemplar os proprietários de veículos irregulares, a ação beneficiará o erário estadual", finalizou o parlamentar.

Dia da Comunidade Nordestina passa a fazer parte do calendário oficial do MS

A partir de agora, os nordestinos que vivem em Mato Grosso do Sul passam a ter um dia dedicado a eles. É o que prevê a Lei nº 5.069/17, de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) que institui o dia 13 de junho como o "Dia da Comunidade Nordestina no Estado do MS". A lei foi publicada hoje (2) no Diário Oficial.

Segundo o autor da lei, o objetivo é homenagear o povo nordestino que vive no Estado. "Temos a presença marcante desses migrantes em vários municípios de Mato Grosso do Sul por meio de seus costumes, tradições, culinária, música e tantas outras características. Nada mais justo que instituir um dia para homenageá-los", explicou.

O deputado Amarildo Cruz também é autor da Resolução nº 27/2017, que criou a comenda "Asa Branca" para homenagear a pessoa natural do Nordeste e que tenha contribuído de alguma forma com o desenvolvimento em qualquer setor da sociedade regional. "A homenagem é também uma forma de agradecer a contribuição que esse povo nos deu e dá no desenvolvimento do nosso Estado", concluiu.