quarta-feira, 28 de março de 2018

Deputado Amarildo Cruz volta a cobrar delegacia especializada em crimes de intolerância


Combativo a todo tipo de preconceito, principalmente os ligados à questões raciais, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) voltou a cobrar o Governo do Estado, a criação de uma Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Raciais, de Homofobia e Intolerância Religiosa. 

Pela indicação apresentada, a unidade policial especializada deverá ser implantada, inicialmente, em Campo Grande e, posteriormente, ser entendida a todo o interior do Estado.

O parlamentar reiterou o pedido durante sessão plenária desta quarta-feira (28), considerando o provimento em cargo público de novos delegados. A nomeação dos novos servidores foi informada pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, durante visita ao gabinete na semana passada.

"Diariamente a mídia mostra casos de intolerância racial, religiosa, de homofobia e de gênero, praticados por meio de desrespeito, violência física e verbal, e até mesmo do vandalismo contra pessoas e instituições. E a finalidade da delegacia especializada é justamente reprimir e penalizar esse tipo de crimes aqui em Mato Grosso do Sul", explicou Amarildo Cruz.

O pedido de criação de delegacia especializada a esse tipo de crime já havia sido encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja 2016.

Reunido com secretária de educação, Amarildo Cruz pede atenção às escolas de MS

Na tarde de ontem (27), o deputado Amarildo Cruz (PT) participou de audiência com a Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola, para tratar de diversas demandas na área da educação da Capital e de outros municípios do Estado. 

Acompanhado da secretária de educação de Batayporã, Sônia Nantes  e do  Diretor de Trânsito do município, Wilson Eduardo da Silva o parlamentar relatou a precariedade da educação do município, como a  falta de  infraestrutura e de material, transporte de alunos, entre outros problemas que têm penalizado a população local. "Assim que tomei conhecimento da situação, pedi que a secretária me acompanhasse nessa reunião, já marcada para hoje, para que buscássemos o apoio do Estado", falou o deputado.

Na ocasião, Amarildo Cruz solicitou também à secretária Maria Cecília que os aparelhos de ar condicionado adquiridos com recurso de emenda parlamentar que destinou à Escola Estadual Professor Luiz Carlos Sampaio, do Distrito Nova Casa Verde, de Nova Andradina, parados desde o ano passado, sejam instalados com urgência. Pediu ainda a revisão da redução de carga horária de professores dos projetos na Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha, de Campo Grande, visto que desenvolvem trabalhos de grande importância para toda a comunidade local.

O parlamentar pediu atenção especial em relação ao pedido feito à secretária, por meio de indicação, para que reconsidere a decisão do Governo Federal, de excluir a língua espanhola da grade curricular de Mato Grosso do Sul, dada a contribuição cultural que a língua traz para o Estado. Quando questionada sobre o não pagamento da gratificação de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos professores das Escolas da Autoria, a secretária afirmou que nesse mês de abril serão pagos os meses de fevereiro e março de uma só vez.

"Os professores são trabalhadores que merecem toda a atenção, respeito e valorização por parte do Poder Público. Por isso, levei as demandas que tenho recebido dos profissionais tanto da capital quanto do interior. Saímos com respostas positivas em boa parte dos pedidos que fizemos à secretária e isso nos deixa bastante satisfeito", pontuou o parlamentar.

Assembleia Legislativa debate impactos da exploração do gás de xisto em MS

A extração do gás de xisto poderá causar prejuízos incalculáveis a pelo menos 26 municípios de Mato Grosso do Sul. O alerta é do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) que, preocupado com as consequências da atividade, promove a audiência pública “Impactos na Extração do Gás de Xisto em MS”. O debate acontece no dia 16 de abril, às 13h30 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A iminência da exploração do gás, utilizado para a geração de energia elétrica, se deu depois que a Petrobrás arrematou o bloco de exploração na Bacia do Paraná, que engloba os municípios de Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu e Três Lagoas, durante uma rodadas dos leilões promovidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em setembro do ano passado. 

Há ainda a possibilidade de outros nove municípios de Mato Grosso do Sul serem arrematados em uma nova rodada do leilão, prevista para acontecer dia 29 deste mês. São eles: Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste. 

"A técnica utilizada na extração do gás de xisto provoca perfuração do solo, seguida de fraturamento hidráulico, o que segundo cientistas e estudiosos de vários países, causa graves impactos ambientais, muitos deles, irreversíveis, e nós temos muita preocupação, principalmente porque a população não está ciente do perigo", falou o parlamentar.

Defensor do meio ambiente, deputado Amarildo Cruz é autor do projeto de lei que suspende por dez anos a exploração do gás em todo o estado de Mato Grosso do Sul. "Nossa proposta prevê a suspensão da extração dos gás no período de dez anos, para que sejam realizados Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da bacia hidrográfica da região a ser explorada e o cumprimento de requisitos junto à ANP, além de discussões com órgãos competentes e com a população, principalmente das áreas que serão afetadas", explicou. "É inegável a importância do gás de xisto no desenvolvimento econômico do País e do nosso Estado. No entanto, não podemos obter o pleno desenvolvimento econômico se não pensarmos mecanismos eficazes que evitem a degradação do meio ambiente", finalizou o deputado.

terça-feira, 27 de março de 2018

Deputado Amarildo Cruz solicita unidade de Polícia Ambiental em Amambai


O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou hoje (27) indicação ao Governo de Mato Grosso do Sul solicitando a implantação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental na cidade de Amambai.

Segundo a solicitação encaminhada pela Câmara de Vereadores, o município tem apresentado um crescente desenvolvimento econômico e populacional nos últimos anos e a finalidade dessa indicação é que, com o progresso da cidade, haja também uma atenção à fiscalização ambiental, fornecendo a devida proteção principalmente para as matas ciliares, córregos e as nascentes dos rios.

“A Polícia Militar Ambiental tem como principal objetivo fiscalizar e operar para que crimes ambientais não ocorram na localidade. É importante que a cidade cresça e se desenvolva, mas não sem dar à devida atenção a questão ambiental”, pontua o deputado Amarildo Cruz.

Além disso, conforme pedido do vereador Chico Ratier, o parlamentar solicitou informações ao diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Carlos da Rocha Lima, a respeito da previsão para a instalação dos equipamentos da nova estação de tratamento de esgoto que atenderá a cidade de Amambai na região da Vila Limeira.

O deputado também requisita o cronograma de desativação das estações das vilas Varacopa e Jussara, indicando os estágios das obras em andamento.

quinta-feira, 22 de março de 2018

Para valorizar traços negros, Amarildo Cruz cria o Dia do Orgulho Crespo

Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) sugeriu a criação do "Dia do Orgulho Crespo de Mato Grosso do Sul", a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de novembro. A data escolhida é uma homenagem à adolescente Karina Saifer de Oliveira, que suicidou-se aos 15 anos de idade após sofrer bullying na escola em que estudava, no município de Nova Andradina, por causa do seu cabelo.

Defensor do combate à discriminação racial, Amarildo Cruz  faz um alerta. "É preciso voltar a atenção para casos tristes como esse não só quando é celebrado o dia de combate ao racismo, mas todos os dias. Não podemos aceitar que ainda hoje, no século XXI, pessoas sejam perseguidas, discriminadas por causa da cor da sua pele e o objetivo de projeto de lei é pautar politicamente a sociedade sobre a importância de compreender de que forma a negação do cabelo crespo está associada ao racismo e à discriminação, e o quanto é importante valorizar a estética negra", defendeu.

Para o deputado, a valorização da estética negra é um ato de resistência aos padrões eurocêntricos que foram impostos ao povo negro, amplamente e historicamente difundidos pela mídia e pela publicidade. "É preciso quebrar o tabu de que existe um padrão de beleza. Que os cabelos crespos sejam símbolo de luta e estimulem a articulação de outras pautas que visem corrigir as desigualdades do Brasil, sobretudo, as injustiças cometidas contra as pessoas negras e contra as mulheres", falou.

Números

Segundo o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase metade da população feminina no Brasil é preta ou parda (49,5%) e de acordo com o atlas da violência de 2017, do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), o número de mulheres negras vítimas de mortes por agressão passou de 54,8% em 2005 para 65,3%. Ou seja, no último ano 65% das mulheres assassinadas eram negras. Outro dado grave é destacado no Mapa da Violência de 2015, no qual mostra que a quantidade de homicídios em mulheres brancas caiu, já os homicídios de mulheres negras aumentaram em 54,2%, passando de 1.864 em 2003, para 2.875 vítimas em 2013.

Deputado Amarildo Cruz pede celeridade em recuperação de ponte na MS-448

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (22) ao governador Reinaldo Azambuja, a conclusão das obras de recuperação da ponte localizada na MS-448, no trecho que liga a Colônia Imbirussu à Aldeia Lalima, no município de Miranda.

De acordo com o parlamentar, a reivindicação é dos moradores que estão com dificuldade para chegar a lugares onde o acesso só é possível pela ponte.

"A conclusão dessa obra de recuperação da ponte é essencial para garantir acesso com segurança aos moradores, especialmente os da zona rural, além disso, contribuirá para o transporte da safra agropecuária da região, que é grande produtora", falou.

O pedido foi encaminhado também ao secretário de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli.

quarta-feira, 14 de março de 2018

Escola indígena de Eldorado é beneficiada com emenda parlamentar de Amarildo Cruz

A Escola Municipal Mbo'ero Tava Okara Rendy, da etnia Guarani, localizada na Aldeia Cerrito, no município de Eldorado, é contemplada com uma emenda parlamentar do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), no valor de R$ 20 mil.

Com o recurso, referente ao ano de 2017, a Secretaria de Educação do Município fará a aquisição de aparelhos de ar condicionado, que serão instalados nas salas de aula e demais dependências da instituição de ensino.

"Temos a consciência de que uma sala de aula climatizada resulta em melhor desempenho e bem-estar tanto dos alunos, quanto dos professores. Hoje, o ar condicionado deixou de ser supérfluo, principalmente em regiões do Estado onde as temperaturas são mais elevadas",  pontuou o deputado.

Ao todo, cada deputado estadual dispõe, anualmente, de R$ 1,5 milhão para distribuir entre os municípios de Mato Grosso do Sul. O deputado Amarildo Cruz procura distribuir esse recurso, atendendo às principais necessidades de cada região nas áreas da assistência social, educação, saúde e segurança pública.

"Analiso as demandas dos municípios com muito carinho para que o valor anual destinado à emenda parlamentar contemple o maior número de pessoas e contribua com a melhoria da qualidade de vida da população do nosso Estado",  finalizou.




terça-feira, 13 de março de 2018

Deputado Amarildo Cruz pede isenção de imposto para Quilombo Águas do Miranda

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Fazenda, Guaraci Luiz Fontana, a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD) à Associação Negra Quilombola Ribeirinha Águas do Miranda, do município de Bonito.

Após muitos anos de luta, o município de Bonito doou a área remanescente do quilombo para a associação e a isentou do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No entanto, o ITCMD, que é de competência do governo estadual continua em débito.

"Estamos pedindo ao governador que isente essa comunidade de pagar esse imposto, calculado em cerca de R$ 100 mil, um valor que para eles é impossível pagar, visto são famílias extremamente carentes, que vivem em situação de vulnerabilidade", explicou o deputado.

O parlamentar explicou ainda que somente com o pagamento ou a isenção do imposto pode-se efetivar a regularização da escritura. "A isenção do ITCMD é vital para regularização fundiária da área e para que essas famílias possam ter tranquilidade de viver, trabalhar e produzir na área que já pertencia ao Quilombo. Nada mais justo que o Estado entenda a vulnerabilidade da situação", conclui o deputado Amarildo Cruz.

terça-feira, 6 de março de 2018

Deputado Amarildo Cruz reitera o pedido de informações a respeito dos atrasos no repasse de recursos para pesquisas na UEMS






O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) reiterou hoje (6) o pedido de informações a respeito dos atrasos no repasse de recursos de pesquisas científicas que estão em andamento e são vinculados à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), solicitado ao governo no início de dezembro do ano passado, visto que, até o momento, não obteve resposta.

De acordo com relatos, a demora do repasse da verba para o desenvolvimento dos trabalhos está inviabilizando a continuidade da exploração científica pelos pesquisados do Estado.

Os repasses são realizados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) e tem por finalidade conceder apoio financeiro e incentivar projetos científicos, tecnológicos e de inovação relevantes para o desenvolvimento econômico, cultural e social de Mato Grosso do Sul.

O deputado estadual Amarildo Cruz questiona se há algum repasse que deixou de ser efetuado para pesquisas em andamento pela UEMS; se afirmativo, esclarecer quais motivos da não realização do repasse; e informar qual a previsão de regularização.

“O repasse para as pesquisas tem um papel fundamental para o desenvolvimento científico no Estado. O atraso pode inviabilizar a continuidade dos trabalhos e, assim, comprometer a qualidade e dos resultados”, pontua o deputado.

Além do governo do Estado, o requerimento foi encaminhado para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck, e ao diretor-presidente interino da Fundect, Davi José Bungenstab.



Língua espanhola deve ser mantida em escolas públicas de MS, diz deputado Amarildo Cruz





Preocupado com a perda cultural que a extinção da disciplina da Língua Espanhola nas escolas da rede pública do País traz, especialmente para Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) sugeriu hoje (6) ao Governador do Estado,  Reinaldo Azambuja,  que reconsidere a decisão.

O parlamentar justificou o pedido em face à riqueza cultural que as fronteiras com países que compõem o Mercosul trazem para o Estado. "Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diga que o inglês seja prioridade no ensino da língua estrangeira, sugerimos hoje ao Executivo e à Secretaria de Educação do Estado que insira o espanhol como opção de segunda língua nas escolas, assim como a língua inglesa, até pelas peculiaridades que os países da fronteira trazem para Mato Grosso do Sul, especialmente a Bolívia e o Paraguai. Existe uma colônia muito grande aqui, com características marcantes dos nossos irmãos latinos. Precisamos preservar e valorizar essa riqueza cultural", pontuou o deputado.

Ao apresentar a proposição, o deputado Amarildo Cruz classificou a exclusão da língua espanhola no ensino regular como um retrocesso. "Sabemos que a língua inglesa amplia a participação dos alunos em um mundo social cada vez mais globalizado, no entanto, há que se priorizar as peculiaridades locais, como as do nosso Estado, onde a relação com os países de idiomas espanhol e castelhano reafirmam a importância de disseminar o ensino da língua. Não pensar por este ponto de vista é um retrocesso na educação do nosso estado", finalizou.

A indicação foi encaminhada também à Secretária de Educação do Estado, Maria Cecília Amendola do Motta.

Possível mudança na folha dos servidores é questionada pelo 2º Secretário da ALMS





Diante do anúncio da possibilidade do Governo do Estado tirar do Banco do Brasil e levar para o Santander a gestão da folha de pagamento dos mais de 70 mil servidores estaduais de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou na sessão de hoje (6) um requerimento onde questiona o andamento das negociações.

No documento o parlamentar questiona qual o estágio das negociações para a possível portabilidade; qual o proveito para o Estado e para o funcionalismo se efetivada a transação, se outras instituições bancárias foram consultadas e se apresentaram propostas.

Além disso, Amarildo Cruz externou preocupação em relação ao estudo para realização do certame. "Temos a preocupação em saber a quantas andam as negociações de portabilidade para o Banco Santander e o que essa transação trará de benefícios ao Estado e, principalmente, aos servidores públicos e suas famílias", falou o deputado.

O parlamentar solicitou ainda a cópia de documentos ligados à essa negociação e encaminhou o requerimento apresentado durante sessão plenária ao secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.

segunda-feira, 5 de março de 2018

Bataguassu ganhará mais uma academia ao ar livre

Em breve, a população de Bataguassu será contemplada com uma academia ao ar livre, que será instalada na Praça Helena Vitiriti, localizada no bairro Residencial Modelo. A academia será adquirida com emenda parlamentar (2017), no valor de R$ 20 mil que o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) está destinando ao município.

O objetivo de instalar mais uma academia ao ar livre é oferecer à população, meios de ter uma vida saudável por meio da prática esportiva, resultando em mais saúde e bem-estar, além de ser uma opção de lazer para os moradores. A iniciativa contemplará moradores dos bairros Santa Maria, Modelo, América I, II e III.

"Fico muito feliz em destinar esse recurso à população da minha querida Bataguassu, mas principalmente por saber que a emenda parlamentar contribui com o desenvolvimento e o bem-estar da população local", comentou o deputado.

Ao todo, cada deputado estadual tem, anualmente, R$ 1,5 milhão para ser distribuído entre os municípios de Mato Grosso do Sul nas áreas da assistência social, educação, saúde e segurança pública. "É uma grande responsabilidade fazer com que esse recurso alcance entidades e secretarias realmente carentes de um apoio. Por isso, analiso cada demanda para que o valor da emenda contemple o maior número de pessoas e contribua com a melhoria da qualidade de vida da população",  finalizou o parlamentar.



quinta-feira, 1 de março de 2018

Deputado Amarildo Cruz pede iluminação em praça do bairro Maria Aparecida Pedrossian





Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (01), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, que realize a  manutenção na iluminação pública na ''Praça dos Amigos'', localizada no Parque Residencial Maria Aparecida Pedrossian.

No local são realizadas feiras semanais, onde passa grande fluxo de pessoas. Além disso, moradores do bairro e de toda a região utilizam a praça para praticar atividade física, lazer e ponto de encontro.

"Os moradores têm reclamado da falta de iluminação adequada no local que é utilizado para a realização de várias atividades, inclusive a feira livre, que acontece toda sexta-feira. Muitos postes encontram-se sem lâmpadas, causando insegurança e medo a quem transita por ali", comentou o parlamentar.

A indicação apresentada durante a sessão foi encaminhada também ao secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha), Rudi Fiorese para que sejam tomadas as providências cabíveis.



Deputado Amarildo Cruz cobra assistência aos municípios afetados pela chuva




Muitas famílias de vários municípios de Mato Grosso do Sul ficaram desabrigadas e perderam todos os seus pertences, em razão das recorrentes chuvas dos últimos meses. Diante da situação de emergência, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) questionou o Governo do Estado, sobre política de amparo em casos como esse.

No documento encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, o parlamentar questionou se há recurso financeiro destinado aos municípios afetados para auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade temporária ou desabrigadas por calamidade pública, para aluguel de moradia.

O requerimento de informações apresentado pelo deputado é baseado na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. "A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, sendo que este tem por obrigação prover as mínimas condições, como é o caso atual enfrentado em vários municípios aqui do nosso estado.

De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, prefeituras de 29 cidades, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul decretaram emergência em razão dos estragos provocados pelas chuvas, como alagamentos na área urbana e rural, destruição de ruas, estradas, pontes e tubulações e outros. "Infelizmente, muitas famílias estão desamparadas nesse momento e sem perspectiva de como recomeçar. Estamos falando da vida de milhares de pessoas. É papel do Estado prestar assistência e oferecer a essas famílias condições mínimas que sejam, de retomar suas rotinas de maneira digna", pontuou Amarildo Cruz.

O parlamentar solicitou ainda que caso haja recurso para essa finalidade, que seja encaminhada junto à resposta ao requerimento, a listagem dos municípios beneficiados, juntamente com cópia do termo de cooperação firmado.