quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Deputado Amarildo Cruz pede reforma de pontes de acesso a distritos de Paranaíba




Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que pactue com a prefeitura de Paranaíba, um convênio para reformar algumas pontes de acesso no município.

Na indicação apresentada, o parlamentar menciona as pontes sobre os córregos Mucunjá e Militão, localizadas na região dos distritos de Alto Santana e Tamandaré, e a outra, sobre Ribeirão Bonito, que liga os distritos do Alto Santana e Raimundo.

Segundo o parlamentar, a população local reclamada das péssimas condições das pontes que dão acesso aos distritos localizados em zona rural. "Para ter acesso a vários distritos de Paranaíba é necessário atravessar essas pontes. As péssimas condições de conservação colocam em risco veículos, animais e, principalmente, moradores da região que trafegam diariamente por ali. A recuperação dessas pontes são extrema urgência para garantir a segurança dos moradores da região", pontuou Amarildo Cruz.

A indicação apresentada é uma reivindicação antiga dos moradores que chegou ao conhecimento do deputado por meio de ofício encaminhado pela vereadora Sarita. O documento será enviado também ao secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli.

Deputado Amarildo Cruz cobra melhorias no transporte intermunicipal entre Capital e Três Lagoas




A constante reclamação de usuários do transporte intermunicipal de passageiros entre a capital do Estado e o município de Três Lagoas levou o segundo secretário da Assembelia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado Amarildo Cruz (PT) a questionar o Governo do Estado e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS (Agepan) sobre o contrato das empresas que prestam o serviço.

No requerimento apresentado hoje (28) na sessão ordinária da Casa de Leis, o parlamentar questiona quais empresas atuam no trajeto, a data da última licitação dos contratos vigentes, se as mesmas atendem aos termos da concessão para exploração do serviço e quais medidas adotadas em relação às irregularidades constatadas, como multas, advertências, etc.

"Apresentamos esse requerimento baseado na insatisfação dos usuários acerca dos serviços prestados pela empresas que atendem os municípios", falou o deputado. "São reclamações recorrentes de atrasos, péssimo estado de conservação dos ônibus e falta de higiene adequada nos intervalos das viagens. Nosso objetivo é saber a real situação dos contratos e assim fazer com que essas empresas aperfeiçoem os serviços e garantam mais qualidade no transporte oferecido à população", finalizou o parlamentar.
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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Deputado Amarildo Cruz solicita a criação de um núcleo de fiscalização na Secretaria de Fazenda


Em razão das recentes denúncias envolvendo o poder público e empresas que atuam em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou na sessão ordinária desta quarta-feira (27) ao Governo do Estado a criação de um setor integrado à Secretaria de Fazenda que seja responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos critérios vigentes na ordem de concessão de benefícios fiscais.

Para o parlamentar, o núcleo deverá ser composto em seu quadro com 50% de seus integrantes no cargo de Fiscal Tributário Estadual e os outros 50% no cargo Auditor Fiscal de Tributos Estadual.

Segundo o deputado Amarildo Cruz, as irregularidades confirmadas pela CPI que envolve a empresa JBS é um exemplo que justifica a formalização dessa coordenadoria de fiscalização. Ele lembra que os trabalhos da comissão também apontaram que há outras empresas identificadas que não estão cumprindo os critérios vigentes em lei.

“Como Fiscal Tributário Estadual de carreira posso afirmar que o não acompanhamento da real situação dos benefícios cedidos pelo governo às empresas pode causar ruínas aos cofres do Estado. Assim, se faz necessário a criação de uma estrutura adequada para fiscalizar e acompanhar o cumprimento dos critérios estabelecidos para a concessão e utilização de benefícios fiscais em Mato Grosso do Sul’, pontua o parlamentar.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Deputado Amarildo Cruz cobra sinalização na MS-338

Para garantir mais segurança aos motoristas que trafegam na MS-338, denominada Rodovia Senador Ramez Tebet, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou hoje (21) ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a  instalação de placas indicativas de quilometragem, especialmente no trecho entre os municípios de Santa Rita do Pardo e Bataguassu.

"O trecho entre os dois municípios passou por obras recentemente, no entanto, não há placas indicativas de localização e quilometragem, imprescindíveis para orientar motoristas, muitos, inclusive de outros estados que não conhecem a região", explicou o parlamentar.

A indicação apresentada será encaminhada também ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Correa Riedel.


quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Na tribuna, deputado Amarildo Cruz pede que Executivo revogue resolução sobre educação





A sessão desta quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa foi marcada por protesto dos servidores administrativos da educação, que reivindicam a valorização do grupo, o reajuste salarial acima da inflação e ainda criticam a Resolução 2.999, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 18 de setembro, que cria uma Comissão Especial de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para tratar dos interesses da educação de Mato Grosso do Sul.

Em apoio às reivindicações dos trabalhadores, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) usou a tribuna e fez um apelo ao Governo do Estado. "Eu faço aqui um apelo ao governador Reinaldo Azambuja, para que revogue essa resolução e o encaminhe para a Casa de Leis para a apreciação dos 24 deputados. Precisamos que o governo explique exatamente o que pretende com essa resolução", falou.

O parlamentar disse ainda que o governo estadual precisa corrigir as distorções referentes à categoria e não empurrar uma decisão como essa 'goela abaixo'. "Há muito tempo os administrativos em educação lutam pela valorização. O Executivo criar uma comissão especial para tratar dos interesses deles sem ao menos dialogar com os representantes é uma atitude, no mínimo arbitrária. Esperamos que haja bom-senso por parte do Executivo e que ele revogue essa decisão", finalizou.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Deputado Amarildo Cruz cobra abertura de licitação na linha intermunicipal que liga a Capital a Corumbá

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT)solicitou ao governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que, em medida de urgência, abra o procedimento licitatório da linha intermunicipal de passageiros que liga Campo Grande a Corumbá.


Segundo o parlamentar, a reivindicação foi realizada a pedido do vereador corumbaense Evander Vendramini, que pontua que o contrato de exploração da linha de transporte intermunicipal está vencida há 41 anos e apenas uma empresa  explora o trecho por meio de autorização, ato que contraria a legislação.


O deputado Amarildo Cruz também encaminhou ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, que apure a denúncia realizada pela Câmara de Vereadores de Corumbá a respeito da postergação da abertura do procedimento licitatório.


"Encaminhamos esse pedido porque entendemos que é necessário que haja regularidade no transporte intermunicipal. Assim, compreendemos que o processo licitatório traz não apenas segurança à população sul-mato-grossense, mas, também, para os empresários que exploram o espaço público", conclui.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Audiência pública traça diretrizes para necessidade de avaliação desportiva

A importância da avaliação física na prática da atividade desportiva foi discutida na manhã desta segunda-feira (18) na audiência pública proposta pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT), 2ª secretário da Casa de Leis, em parceria com a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul). O evento no plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, reuniu representantes de diversos setores da saúde e da educação física que atuam no Estado.

Para o deputado Amarildo Cruz, o debate visou ampliar, elucidar e oferecer regras alternativas que regulamentem e supram a necessidade de maior proteção na questão que tange à saúde do praticante de atividade esportiva.  "No tocante à saúde percebemos que poderia avançar a partir do momento que nós  ofereceremos alguma medida protetiva para o desempenho da atividade física, seja ela natação, dança, academia e outros", comentou o deputado.

Estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde) apresentam um elevado número de morte em decorrência de doenças cardíacas no Brasil a cada ano. Segundo especialistas, parte dessas mortes poderiam ser evitadas apenas com o diagnóstico básico,  seguido de tratamento e acompanhamento médico adequado em seu dia a dia. 

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina, Celso Rafael Gonçalves Cordoniz, detalhes devem ser vistos em relação à prática de atividades físicas nos espaços desportivos. Ele afirma que a avaliação médica é um objeto para verificar se o indivíduo tem alguma doença que, caso faça algum exercício, correrá algum risco de vida ou sofrerá posteriormente alguma sequela com a atividade. 

"A história clínica do paciente é extremamente importante. Que tipo de exercício esse paciente vai desenvolver na academia? Se é só recreativo, uma coisa leve, ou se está pretendendo competir, correr nas corridas de 5 mil, 10 mil metros, se está querendo correr maratonas, se está querendo correr na São Silvestre em São Paulo. Onde vai ter um treinamento intenso, excessivo, ele precisa de uma avaliação cardiológica completa", argumenta o presidente.

Para o presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda, a avaliação clínica é fundamental para que a pessoa possa praticar exercício físico. Entretanto, é necessário que essa responsabilidade não seja apenas da academia, mas, sim, que seja dividida com outros centros de saúde e educação física. "A gente precisa trabalhar em um sistema de corresponsabilidade sobre qualquer incidência que vier acontecer", disse.

De acordo com Lúcio Rogério Gomes dos Santos, profissional de educação física e representante da ACAD (Associação Brasileira de Academias), presidida pelo ex-atleta olímpico Gustavo Borges, é desnecessária a avaliação médica mediante a aprovação de leis nos estados e municípios, pois onera os empresários e cria barreiras para os interessados na prática esportiva. "Ele dificulta, cria uma cláusula de barreira e impede que as pessoas finalmente incentivadas a começar um programa de atividade física quando chega no balcão da academia, por lei, são obrigados a procurar um atestado médico, disse", disse.

Além deles, o deputado Herculano Borges; Brunno Elias Ferreira, representante do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região; o médico cardiologista Luiz Ovando; o diretor-presidente da Associação das Academias de Ginástica e Similares do MS - AAMS; e a organizadora de eventos esportivos Gleice Cunha Carpi compuseram a mesa de debate.

A partir de uma ampla discussão com a sociedade, a audiência pública visou tirar diretrizes que serão adicionadas no texto-final do projeto de lei de autoria do deputado Amarildo Cruz que exigirá a avaliação antes da prática esportiva.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Assembleia debate a importância da avaliação física antes de atividades desportivas

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmam que cerca de 140 mil pessoas morrem de doenças cardíacas no Brasil a cada ano. Especialistas garantem ainda, que em média, 90% dessas mortes, inclusive as decorrentes de mal súbito, poderiam ser evitadas com o diagnóstico básico de um simples eletrocardiograma, seguido de tratamento e acompanhamento médico adequado.

Diante dos dados alarmantes e visando diminuir as estatísticas que atingem também o Estado de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) promove na próxima segunda-feira, 18 de setembro, a audiência pública "A Importância da Avaliação Física na Prática da Atividade Desportiva". O debate terá início às 9 horas e acontece no plenário Deputado Júlio Maia, da Assembleia Legislativa. 

"Temos discutido na Casa de Leis esse assunto que diz respeito a toda a população, independente da faixa etária, por entender que a integridade física dos praticantes de qualquer atividade física, seja em academias, estúdios, ao ar livre ou em eventos coletivos, precisa ser monitorada e preservada", defende o parlamentar.

A saúde da população é uma das pautas defendidas constantemente pelo deputado, por meio de debates, indicações e projetos de lei apresentados na Casa de Leis. "A saúde é o bem maior de qualquer ser humano. Por isso, é indispensável a participação de toda a sociedade nesse debate, para que se entenda a importância da avaliação antes de iniciar qualquer atividade física", pontuou.

Serviço: A Assembleia Legislativa do MS está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - Parque dos Poderes.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Deputado Amarildo Cruz cobra melhorias nos serviços da operadora OI em Naviraí

Durante sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou à gerência da empresa de telefonia Oi/SA que execute ações de melhoria e expansão da cobertura e capacidade de serviços de telefonia fixa e internet banda larga no município de Naviraí.

Segundo o parlamentar, a reivindicação dos moradores chegou ao seu conhecimento por meio de ofício encaminhado pelo vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, o Júnior do PT. 

"Encaminhamos esse pedido porque entendemos que hoje, o telefone fixo ou celular, assim como a internet são ferramentas essenciais de comunicação. Portanto, é indispensável que as operadoras garantam boa cobertura aos municípios", pontuou o parlamentar.

Por unanimidade, Assembleia Legislativa aprova Dia da Comunidade Nordestina no MS

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprovou hoje (13) em 2ª votação, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que institui o "Dia da Comunidade Nordestina no Estado do MS". Pela proposta, a data deverá ser incluída no Calendário Cívico e Cultural do Estado a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de junho.

Segundo o autor do projeto, o objetivo é homenagear o povo nordestino que vive em Mato Grosso do Sul e exaltar sua importância para o desenvolvimento do Estado. "Temos a presença marcante desses migrantes em vários municípios de Mato Grosso do Sul, especialmente em Coxim e na região da Grande Dourados, onde a influência de sua cultura é forte. Nada mais justo que instituir um dia para homenageá-los e ao mesmo tempo, agradecer", explicou.

Ao defender a aprovação do seu projeto, Amarildo Cruz parafraseou o cantor Baiano Gilberto Gil: "Como já dizia Gilberto Gil em uma de suas canções, 'A Bahia já me deu régua e compasso', mas na verdade foi o povo nordestino que nos deu régua e compasso, com toda sua riqueza cultural".
O projeto entrará em vigor assim que for sancionado pelo Executivo.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Assembleia debate a importância da avaliação física antes de atividades desportivas

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmam que cerca de 140 mil pessoas morrem de doenças cardíacas no Brasil a cada ano. Especialistas garantem ainda, que em média, 90% dessas mortes, inclusive as decorrentes de mal súbito, poderiam ser evitadas com o diagnóstico básico de um simples eletrocardiograma, seguido de tratamento e acompanhamento médico adequado.

Diante dos dados alarmantes e visando diminuir as estatísticas que atingem também o Estado de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) promove na próxima segunda-feira, 18 de setembro, a audiência pública "A Importância da Avaliação Física na Prática da Atividade Desportiva". O debate terá início às 9 horas e acontece no plenário Deputado Júlio Maia, da Assembleia Legislativa. 

"Temos discutido na Casa de Leis esse assunto que diz respeito a toda a população, independente da faixa etária, por entender que a integridade física dos praticantes de qualquer atividade física, seja em academias, estúdios, ao ar livre ou em eventos coletivos, precisa ser monitorada e preservada", defende o parlamentar.

A saúde da população é uma das pautas defendidas constantemente pelo deputado, por meio de debates, indicações e projetos de lei apresentados na Casa de Leis. "A saúde é o bem maior de qualquer ser humano. Por isso, é indispensável a participação de toda a sociedade nesse debate, para que se entenda a importância da avaliação antes de iniciar qualquer atividade física", pontuou.

Serviço: A Assembleia Legislativa do MS está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - Parque dos Poderes.

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Deputado Amarildo Cruz participa do "Cospe Fogo" do programa Tribuna Livre

Lançamento do livro "Comentários a uma Sentença Anunciada - O Processo Lula"




Debate sobre conjuntura política nacional com Fernando Haddad







Deputado Amarildo Cruz entrega equipamentos à Apae de Campo Grande

Ontem, tive a oportunidade de voltar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande para entregar vários equipamentos comprados com emenda parlamentar de R$ 20 mil (referente ao ano de 2016), que destinei à instituição, visando garantir mais conforto e qualidade de vida às crianças, jovens e adultos que são atendidos ali, diariamente.
Concluo mais essa missão muito mais agradecido e fortalecido em poder contribuir com uma causa tão importante e nobre como essa.

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