terça-feira, 11 de junho de 2013

CPI da Saúde envia ofício convocando Secretária Beatriz Dobaschi

Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde em Mato Grosso do Sul já encaminharam hoje o ofício convocando a Secretária Estadual de Saúde, Beatriz Dobaschi, para depor na próxima reunião da CPI, agendada para o dia 17, a partir das 15 horas. Ela será a segunda pessoa a ser ouvida pelos parlamentares. 

A convocação da Secretária Estadual de Saúde foi deliberada ontem, e aprovada pela maioria dos deputados que integram a CPI. “Nós temos informações que nos permitem colher depoimentos. O e-mail da CPI já recebeu várias denúncias. Ainda não temos uma análise mais profunda, mas estamos adiantando as investigações. Queremos ouvir a Beatriz Dobaschi, pois ela nos poderá informar com clareza como estão sendo feitos os repasses do SUS aos 11 municípios investigados pela CPI”, explicou. 

Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz, caso haja necessidade as pessoas que já foram ouvidas pela CPI poderão ser convocadas novamente depois que os parlamentares analisarem os documentos enviados pelos gestores públicos municipais e do Governo do Estado. “Estamos convocando as pessoas mesmo antes de recebermos as informações solicitadas. Se for preciso, podemos convocar novamente as pessoas após a análise dos dados”, explicou. 

Ainda de acordo com o deputado Amarildo Cruz, a Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu investigar os cinco últimos anos de contratos. "Cinco anos é um período razoável. Se for necessário, podemos investigar convênios anteriores a este prazo, desde que seja comprovada alguma irregularidade. Queremos o melhor para a população", disse.

O deputado Amarildo Cruz já solicitou à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre os repasses do SUS feitos pelo Estado nos últimos cinco anos. Além disso, os deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito já solicitaram informações aos prefeitos e gestores de saúde dos 11 municípios escolhidos pela CPI. "Vamos dar um prazo de 8 dias para que sejam entregues os documentos referentes aos convênios e repasses dos anos de 2012 e 2011. As informações referentes aos outros 3 anos devem ser entregues em 7 dias, totalizando 15 dias para o fornecimentos dos dados", comentou.

A CPI vai investigar os recursos repassados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. As investigações serão realizadas durante 120 dias, podendo ser prorrogadas por mais dois meses. 

Denúncias 

Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar um e-mail (cpisaude@al.ms.leg.br) para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. "Esse e-mail será exclusivamente para receber denúncias de pessoas que possam nos ajudar. Queremos investigar, mas o papel principal da CPI é ajudar a melhorar a saúde em Mato Grosso do Sul. Por isso esse e-mail será fundamental no nosso trabalho", informou o deputado Amarildo Cruz.

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