A Secretária Estadual de Saúde, Beatriz Dobaschi, foi ouvida hoje pelos deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, ela destacou aos parlamentares que a gestão e a escassez de finanças são os grandes problemas da saúde no Estado. Na oitiva ficou comprovado que há contradições entre o depoimento dela com as declarações feitas recentemente pelo presidente da Santa Casa de Campo Grande, Wilson Teslenco.
Sobre as denúncias feitas pelo presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, de que 100 empresas terceirizadas prestam serviço à unidade hospitalar, Beatriz Dobaschi afirmou que a informação não procedia. “O que fizemos foi analisar os contratos e refizemos alguns deles buscando o equilibro entre os prestadores de serviço e a Santa Casa”, disse.
Segundo o presidente da CPI da Saúde em MS, deputado estadual Amarildo Cruz (PT), essas contradições nas informações entre os depoentes precisam ser apuradas com rigor, para saber qual é o número exato de terceirizados no hospital. “Queremos saber se realmente houve esse aumento no número de terceirizados e se havia a necessidade dessas contratações. Se for necessário vamos fazer uma acareação entre a Secretária Estadual de Saúde e o Presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco”, salientou.
Outra indagação feita pelos deputados é por que o Governo do Estado firmou um convênio com o Hospital do Câncer de Campo Grande para repasse de recursos na ordem de R$ 9 milhões por ano. “Queremos entender se foi uma decisão do Governo de aplicar esse recurso em uma unidade privada, e por que não aplicar essa importância no setor público. Outro questionamento que temos que fazer é se essa decisão passou pela Conferência Estadual de Saúde e pelo Conselho Estadual de Saúde”, argumentou.
Beatriz Dobaschi disse aos deputados que o Governo do Estado aumentou os repasses em 300% nos últimos anos, mas esse valor ainda não é suficiente para garantir qualidade na prestação do serviço. Porém, os deputados querem saber por que o Estado destinou apenas 8,7% para a saúde, se o previsto na Constituição Federal é um repasse de 12%.
Esses dados foram constatados no relatório de recomendação da aprovação das contas do Governo Estadual, documento elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado. Existe hoje em MS 69 hospitais (51 locais e 18 microregionais) que possuem convênio com o Governo do Estado e que recebem anualmente R$ 28 milhões.
Em relação à superlotação nos hospitais de Campo Grande, ocasionada em decorrência da vinda de pacientes do interior do Estado para a capital, Beatriz Dobaschi declarou que isso ocorre porque há falta de profissionais especializados nessas localidades. “Os especialistas vão trabalhar nos grandes centros e não no interior. Até mesmo em Campo Grande faltam esses profissionais”, disse.
Para o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), presidente da CPI da Saúde em MS, o setor sofre um problema crônico em Mato Grosso do Sul. “Todas as famílias têm um relato sobre problema de atendimento na saúde. É uma constatação, pois enxergamos isso no dia-a-dia. Precisamos apurar se a aplicação dos recursos está sendo feita da forma correta”, falou.
Ainda de acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz, o depoimento da Secretária Estadual de Saúde foi importante, pois todas as informações ajudam nas investigações. “Os dados fornecidos por ela importantes para apurarmos as possíveis irregularidades. Caso seja necessário, podemos ouvi-la novamente”, disse.
Denúncias
Para ajudar no trabalho de investigação, os deputados decidiram criar um e-mail (cpisaude@al.ms.leg.br) para que as pessoas possam denunciar irregularidades nas unidades hospitalares. "Esse e-mail será exclusivamente para receber denúncias de pessoas que possam nos ajudar. Queremos investigar, mas o papel principal da CPI é ajudar a melhorar a saúde em Mato Grosso do Sul. Por isso esse e-mail será fundamental no nosso trabalho", informou o deputado Amarildo Cruz.
Ficou definido que as reuniões ordinárias da CPI da Saúde em Mato Grosso do Sul serão realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 15 horas, sempre abertas à população. A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz (PT) - presidente, Lauro Davi (PSB) - vice-presidente, Junior Mochi (PMDB) - relator, Mauricio Picarelli (PMDB) - vice-relator e Onevan de Matos (PSDB) - membro.
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