A Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde em Mato Grosso do Sul encaminhou hoje o ofício convidando o diretor da Santa Casa, Wilson Teslenco, para depor na próxima semana na reunião ordinária da CPI. Ele será a primeira pessoa a ser ouvida pelos parlamentares. A reunião vai acontecer na segunda-feira, 10, a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa.
Ficou decidido que a CPI da Saúde vai investigar possíveis irregularidades no repasse de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí.
O deputado Amarildo Cruz, presidente da CPI da Saúde, está otimista com o andamento dos trabalhos. “Tenho consciência como presidente que vamos fazer um ótimo trabalho na CPI. Geramos uma grande expectativa na população sul-mato-grossense. Vamos trabalhar para fazer uma grande investigação”, salientou.
O deputado estadual Amarildo Cruz destacou que a Assembleia Legislativa tem a prerrogativa de investigar as denúncias sobre irregularidades nos repasses do SUS. “Cabe a nós deputados apurar as denúncias. Contamos com o apoio total de todos os deputados. Se for necessário, vamos fazer um apelo para que todos os deputados nos ajudem nessa caminhada, que com certeza proporcionará grandes melhorias para a saúde de nosso Estado”, disse.
Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz, o e-mail (cpisaude@al.ms.leg.br) para que as pessoas façam denúncias à CPI já foi criado. “Essa ferramenta vai ajudar nas investigações. Com certeza receberemos muita ajuda por parte da população. As pessoas sabem da importância do nosso trabalho e com certeza irão nos ajudar”, falou.
Cronograma
Os deputados estaduais vão investigar as unidades hospitalares de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. Na primeira reunião realizada pela CPI ficou definido que em Campo Grande os deputados vão investigar os recursos destinados a Santa Casa e ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian.
Ainda de acordo com o deputado Amarildo Cruz, a Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu investigar os cinco últimos anos de contratos. "Cinco anos é um período razoável. Se for necessário, podemos investigar convênios anteriores a este prazo, desde que seja comprovada alguma irregularidade. Queremos o melhor para a população", disse.
O deputado estadual Amarildo Cruz explicou que irá solicitar nos próximos dias à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre os repasses do SUS feitos pelo Estado nos últimos cinco anos. "Nesse primeiro momento vamos requerer as informações para tomarmos conhecimento sobre esses convênios. Posteriormente, vamos convocar a Secretária de Saúde, Beatriz Dobaschi para ser ouvida. Ela se colocou à disposição para esclarecer todas as nossas dúvidas", explicou.
Além disso, os deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito decidiram que vão solicitar informações aos prefeitos e gestores de saúde dos 11 municípios escolhidos pela CPI. "Vamos dar um prazo de 8 dias para que sejam entregues os documentos referentes aos convênios e repasses dos anos de 2012 e 2011. As informações referentes aos outros 3 anos devem ser entregues em 7 dias, totalizando 15 dias para o fornecimentos dos dados", comentou.
Conforme o deputado Amarildo Cruz, com base nessas informações a CPI vai definir quais as pessoas serão convocadas para serem ouvidas nas oitivas e a programação das audiências públicas que serão promovidas nas cidades. "Queremos investigar o máximo possível. Durante esses 120 dias, caso apareça denúncia em algum município que não faz parte da investigação, vamos até lá para saber o que está acontecendo", pontuou.
Peritos
Outra medida adotada pela CPI será a contratação de 6 peritos, sendo dos médicos, 2 da área contábil e financeira e outros 2 do setor jurídico. "Esses peritos não podem ter qualquer ligação com órgãos públicos ou entidades governamentais. Queremos o máximo de transparência na análise dos documentos. Serão peritos isentos, para que a CPI possa ter autonomia", comentou.
Os deputados decidiram não estender a investigação da CPI ao Hospital Universitário e ao Hospital do Câncer. "Essas duas unidades já estão sendo investigadas pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público Estadual, além da Câmara Municipal. Se for necessário podemos solicitar informações sobre esses hospitais", disse o deputado Amarildo Cruz.
Ficou definido que as reuniões ordinárias da CPI da Saúde em Mato Grosso do Sul serão realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 15 horas. A CPI é composta pelos deputados Amarildo Cruz (PT), presidente, Lauro Davi (PSB), vice-presidente, Junior Mochi (PMDB), relator, Mauricio Picarelli (PMDB), vice-relator e Onevan de Matos (PSDB), membro.
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