Durante sessão de hoje (19) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou um projeto de lei que torna de Utilidade Pública Estadual, o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS, com sede e foro no município de Corumbá.
O referido instituto é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter associativo, cuja finalidade é expandir a cultura capoeirista, sem qualquer preconceito de raça, cor, etnia, gênero, origem nacional, credo, político-partidária.
O parlamentar ressaltou que a entidade possui todos os requisitos necessários para ser declarada de utilidade pública e que todos os documentos foram anexados ao projeto de lei, em cumprimento à Lei Estadual n.o 3.498/2008.
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