O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (18) projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rodrigues Dias, situada na cidade de Itaporã.
Conforme o parlamentar, a associação é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter associativo, cuja finalidade é colaborar na assistência e formação do educando, por meio da aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração poder público com a comunidade escolar.
“A associação atende diversas crianças diariamente e tornando-se utilidade pública ficará isenta do pagamento do IPTU, ISS; Tarifas Públicas nos Municípios onde esses serviços não foram privatizados, além de auxílio financeiro concedido pelo Poder Público local”, salientou.
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