Pensar em estar longe de pessoas que amamos, especialmente se forem nosso familiares, nos causa, no mínimo, um mal estar rodeado de lembranças e saudades. Mais difícil ainda é nunca mais ter contato ou qualquer informação dos nossos entes queridos.
Esta foi e ainda é a realidade de centenas de pessoas espalhadas Brasil a fora que, compulsoriamente, foram segregadas de seus familiares por serem portadoras da hanseníase, uma doença infecciosa, de evolução crônica, que acometeu milhares de pessoas em todo o mundo, deixando um rastro de tristeza, discriminação e dor.
Apesar do isolamento ter sido uma política de estado oficial até 1.976, na prática aconteceu no Brasil até 1.986. Os portadores da doença viveram um verdadeiro terror, sendo 'caçados' pela Guarda Sanitária e isolados de seus familiares em "hospitais-colônias" ou "leprosários".
Os filhos, levados, inicialmente para educandários ou orfanatos, muitas vezes "desapareciam". Depois de liberados, muitos pais recebiam a notícia de que seus filhos estavam mortos, sem nunca terem acesso ao atestado de óbito. Diversas crianças sofreram violência, abuso sexual e ingestão forçada de drogas, causando graves consequências à saúde mental.
A triste história de filhos órfãos de pais vivos foi relatada em um documento e, em 2010, entregue ao então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que se sensibilizou e reconheceu os danos causados a essas famílias.
Com a criação da Lei 11.520/2007, baseada na Medida Provisória 373, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas ao isolamento e internação compulsórios até 31 de dezembro de 1986, cerca de 6 mil pessoas passaram a receber a pensão vitalícia em todo o Brasil.
A lei foi o ponta-pé inicial para que o Morhan (Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase) passasse a buscar, junto ao Governo Federal, que o pagamento das indenizações sejam feitos também aos filhos separados, já que estes, na época, crianças, sofreram tanto quanto seus pais com a separação.
Em Mato Grosso do Sul, o Morhan voltou a se organizar, realizando em Campo Grande, com o apoio do nosso mandato, o "1º Encontro dos Filhos Separados pelo Isolamento Compulsório de Pessoas Vítimas da Hanseníase". O objetivo foi identificar os filhos separados e assim, incluí-los na lista dos que possivelmente serão indenizados.
Se o Brasil indenizar os filhos segregados, será o primeiro País a reconhecer esse direito.
Isso é o mínimo que podemos fazer para tentar minimizar o sofrimento físico causado a estas famílias que um dia foram destruídas. Sofrimento físico, porque ainda que sejam indenizadas, os danos psicológicos causados a estas pessoas jamais serão ressarcidos.
*Amarildo Cruz é Deputado Estadual e Fiscal Tributário Estadual
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