Representando a Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) tomou posse na tarde desta quinta-feira (5), como conselheiro titular no Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA).
Os novos conselheiros foram empossados pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said, durante solenidade que aconteceu no auditório "Shirley da Silva Palmeira", no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).
O deputado estadual Amarildo Cruz tem como um dos focos de trabalho do seu mandato, a questão Ambiental. "Um dos focos do nosso mandato é o Meio Ambiente e, em razão disso procuramos desenvolver mecanismos que contribuam com a preservação do ecossistema", falou o parlamentar.
Na oportunidade, Amarildo Cruz discursou sobre a importância do Conselho Estadual de Controle Ambiental. "Como representante da Assembleia Legislativa, acredito que o controle social por meio do conselho é fundamental na discussao dos assuntos relevantes que contribuam com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul com sustentabilidade".
Além da Assembleia Legislativa, foram empossados membros da Procuradoria Geral do Estado, Assomasul, SEMAC, IMASUL, SEPROTUR, SEOP, Sodepan e Polícia Militar Ambiental.
Competências do Conselho Estadual de Controle Ambiental:
Estabelecer normas e critérios para utilização racional dos recursos ambientais, compatibilizando as ações de desenvolvimento do Estado, exercida pelo Poder Público e pela iniciativa privada, com as exigências Técnicas;
Determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos complementares das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados;
Deliberar sobre a criação de unidades de conservação e de espaços territoriais a serem especialmente protegidos, visando à manutenção de ecossistemas representativos;
Deliberar sobre outras medidas necessárias à defesa do meio ambiente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário