Encerrada em dezembro do ano passado, após seis meses de trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde da Assembleia Legislativa, que investigou a situação da gestão da saúde pública em Mato Grosso do Sul num período de cinco anos, fez a prestação de contas em Corumbá, na tarde desta sexta-feira, 04 de abril, de tudo que foi realizado durante o período. A sessão aconteceu na Câmara de Vereadores.
Em seis meses de trabalho mais de 100 pessoas foram ouvidas em 11 cidades do Estado. Mais de 70 mil páginas de informações foram catalogadas por uma equipe composta de 19 técnicos. A prestação de contas ainda vai acontecer nas cidades de Jardim (11/04), Paranaíba (25/04), Três Lagoas (09/05), Naviraí (16/05), Nova Andradina (23/05), Ponta Porã (30/05) e Aquidauana (06/06). Na capital sul-mato-grossense será feita em sete regiões.
De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz, que presidiu a CPI da Saúde, o retorno aos municípios investigados é fundamental para demonstrar à população os resultados conquistados. “As pessoas precisam ser informadas sobre como está à saúde na cidade que reside. Pretendemos fornecer aos moradores dessas localidades informações que mostram as conquistas obtidas com a criação da CPI da Saúde. Prestar contas ao povo é uma obrigação”, destacou.
O deputado estadual afirmou ao Diário Corumbaense que a Comissão Parlamentar “cumpriu os objetivos” a que se propôs no início dos trabalhos. “Foi feito um relatório final, que mesmo com o voto contrário meu, que fiz um voto em separado, com uma documentação vastíssima, foram encaminhados para Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Governo do Estado, Ministério da Saúde e Prefeituras. Apontamos as irregularidades detectadas e sugestões de necessidades de mudança no modelo de gestão da saúde implantado em Mato Grosso do Sul”, disse.
De acordo com o presidente da CPI já encerrada, a “responsabilidade de resolutividade dos problemas relacionados à saúde está nas mãos de outros órgãos. A Assembleia fez sua parte e esperamos que Judiciário e Executivos também façam. Condições, documentos e levantamentos, todo subsidio para tomar decisões para melhorar o sistema de gestão da saúde do Estado tem”, argumentou. O parlamentar estadual complementou dizendo que a Comissão de Inquérito mostrou que a “situação de todos os municípios preocupa”.
A CPI em Corumbá
Em Corumbá, a CPI da Saúde esteve em 09 de setembro, quando foram ouvidos a secretária Municipal de Saúde, Dinaci Vieira Marques Ranzi, o presidente da Junta Interventora do Hospital de Corumbá, médico Cristiano Ribeiro Xavier, a ex-secretária Municipal de Saúde, Maria Antonieta Silva Sabatel; o ex-presidente da Junta de Intervenção, médico Eduardo Lasmar Pacheco; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mariluce Gonçalves Leão de Almeida, e ex-presidente do Conselho, Melchora Gomes Ibhanês Rodrigues.
Os integrantes da Comissão Parlamentar visitaram e conheceram a realidade de atendimento prestado pela Santa Casa corumbaense e constatou que “o único hospital de Corumbá possui instalação física completamente inadequada às normas do SUS”, segundo o relatório final. Soube à época, que o déficit do hospital é de R$ 300 mil mensais e sua dívida estava em torno de R$ 18 milhões e a receita mensal ficava na faixa de 1 milhão de reais. A CPI recomendou a Construção de um Hospital Público no município.
Diário Corumbaense
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