Durante sessão desta quarta-feira (21), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, informações acerca do valor destinado ao Fundo de Investimentos Culturais (FIC) de Mato Grosso do Sul, nos últimos 5 anos e qual a destinação do recurso.
No documento o parlamentar pede ainda o envio dos dados de forma detalhada, especificando os gastos, inclusive os destinados em convênios, apontando os respectivos números dos Diários Oficiais onde foram publicados os extratos.
Justificando o pedido, Amarildo Cruz lembrou que é competência do Legislativo fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo. "Fiscalizar o executivo é uma de nossas atribuições, prevista na Constituição Estadual. Além disso, esse é um questionamento do Fórum Estadual de Cultura e de interesse da população", explicou.
O requerimento de informações apresentado será encaminhado também Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula e ao Secretário de Estado e Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Renato Roscoe.
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