Durante sessão plenária desta terça-feira (5), o
deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Governador Reinaldo Azambuja,
a criação do Conselho Estadual da Capoeira de Mato Grosso do Sul (CED/MS).
A finalidade, segundo o parlamentar, é garantir o
pleno exercício e o acesso do cidadão às fontes da arte negra, nas modalidades
em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo
livre o exercício em todo do Mato Grosso do Sul.
"O CED deverá ser vinculado à Subsecretaria de
Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania de Mato
Grosso do Sul, de forma a valorizar e fortalecer a cultura da capoeira em Mato
Grosso do Sul", pontuou o deputado.
Dentre suas competências, o CED deverá assessorar
na implementação do Plano Estadual da Salvaguarda da Capoeira, apoiar as
promoções e as manifestações afro-brasileiras, promover a defesa, a conservação
e a valorização do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, aprovar
projetos e programas com a finalidade de acesso ao Fundo Estadual de Captação e
Doação da Capoeira, para o desenvolvimento de atividades coletivas do segmento,
promover fóruns, conferências, debates, estudos e seminários, participar da
elaboração da proposta orçamentária, manter cadastro permanente e atualizado
das instituições de âmbito estadual voltadas à defesa e proteção do negro e
acompanhar a aplicação das dotações e subvenções a programas e ações especiais
de defesa do negro.
A indicação apresentada será encaminhada também ao
Secretário de Estado de Cultura e Cidadania, Athayde Nery de Freitas Júnior.
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