Aprovado
hoje, durante Sessão na Assembleia, em segunda votação, o Projeto de Lei nº
090/2016, que institui o Sistema Estadual de Cultura e estabelece diretrizes
para a Política Estadual de Cultura em Mato Grosso do Sul.
A
proposta reúne as leis do setor no estado e foi elaborada durante meses em
reuniões com a participação do Conselho Estadual de Cultura e do Fórum
Estadual, intermediada pelo deputado Amarildo Cruz. “Debati diversas vezes o
assunto na Casa de Leis e também me reuni com o Fórum de Cultura, que pediu
nosso apoio na aprovação da lei. Me coloquei à disposição desde o princípio das
discussões, porque sempre entendi a importância desse segmento para Mato Grosso
do Sul. Parabenizo todos os artistas do nosso estado por esta grande
conquista”, destaca o parlamentar.
O
PL foi votado por acordo de lideranças e chegou ao plenário para a segunda
votação com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto,
Ciência e Tecnologia, representando uma conquista histórica para o setor e
permitindo sua consolidação como mais um direito social aos cidadãos,
preservando a diversidade cultural e popularizando o seu acesso, bem como
fomentando a produção regional.
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