Projeto visa a proibição de disposição de sal em mesas e balcões comerciais

Preocupado com os prejuízos causados à saúde da população sul-mato-grossense pelo alto consumo de cloreto de sódio (sal de cozinha), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou hoje (13) um projeto de lei proibindo a disposição e exposição de "saleiros" em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares em Mato Grosso do Sul. Pela proposta, o sal só poderá ser disposto nos estabelecimentos, se solicitado pelo cliente.

De acordo com o autor do projeto, a maioria dos alimentos consumidos pela população possui alta concentração de sódio. "O consumo excessivo de sal traz implicações diretas ao organismo com complicações em curto e longo prazo, ocasionando desequilíbrio das células do corpo, além de provocar a liberação de hormônios que causam a retenção de líquidos e aumentam a pressão sanguínea," explicou o deputado Amarildo Cruz.

O parlamentar lembrou que estudos realizados pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) apontam que uma pessoa adulta deve consumir no máximo a quantidade de 2.400mg desse mineral por dia, o que representa aproximadamente uma colher de chá.

Segundo o autor da proposta, no âmbito federal, o Projeto de Lei n.º 734/2015, visa justamente alterar o Inciso XVI do Art. 7º da Lei no 4.502, de 30 de novembro de 1964, para aplicar alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ao sal para consumo humano e de uso doméstico comercializado no território nacional e dá outras providências.

Se aprovado o projeto de lei, o estabelecimento infrator poderá ser multado em 20 (vinte) UFERMS e, em caso de reincidência, a multa será de 40 (quarenta) UFERMS.