Costa Rica discute hoje riscos na exploração do gás de xisto

Costa Rica está entre os 54 municípios de Mato Grosso do Sul que poderão ser impactados com a extração do gás de xisto, também conhecido como gás de folhelho. A cidade, que faz parte do bloco da Bacia do Paraná, teve parte de sua área ofertada durante leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2017.

Preocupado com o assunto, ainda pouco conhecido pela população do Estado, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) realiza hoje (30), uma palestra no município com o tema "Impactos na Extração do Gás de Xisto em Mato Grosso do Sul". O debate acontece às 19 horas, na Câmara Municipal.

"Nossa intenção é trazer o assunto ao conhecimento da população, principalmente nas localidades com potencial para a exploração do gás de xisto, além de sensibilizar as autoridades competentes para que tomem medidas protetivas, a fim de evitar danos irreversíveis", pontua o deputado.

Autor do projeto de lei nº 0003/2018, que pede a suspensão da exploração do gás no Estado, no período de dez anos, Amarildo Cruz já realizou audiências públicas em Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo, Três Lagoas e Bataguassu. A intenção do parlamentar é percorrer todos os municípios do Estado com potencial para exploração do gás de xisto, especialmente os 26, já ofertados em leilão da ANP.

“Até o momento, áreas dos municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia já foram arrematadas pela Petrobrás em duas rodadas do leilão. As outras áreas continuam em leilão permanente e podem ser arrematadas a qualquer momento. Por isso, temos a preocupação de alertar a população e mobilizar as autoridades para que se atentem à iminência dessa atividade exploratória aqui em Mato Grosso do Sul, que pode causar graves prejuízos a todos nós”, falou o deputado.

Técnica  - A técnica utilizada na extração do gás de xisto, utilizado na geração de energia elétrica, é conhecida como fraturamento hidráulico ou fracking, que ultrapassa as fontes subterrâneas de água, onde um cano de aço, revestido por cimento injetado, leva água e produtos químicos e sua pressão causa fraturas que liberam o gás, altamente poluente, e que contamina a água, solo e ar.

Municípios de Mato Grosso do Sul já ofertados em leilão da ANP

Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste.

Mais informações: (67) 3389-6455/ (67) 99906-5392.

Educandário Getúlio Vargas é contemplado com emenda parlamentar do deputado Amarildo Cruz

Um dos mais tradicionais centros de educação infantil de Campo Grande, o Educandário Getúlio Vargas foi contemplado com emenda parlamentar do deputado Amarildo Cruz (PT) no valor de R$ 20 mil.

Com o recurso, referente a 2016, a entidade sem fins lucrativos, que atende mais de 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou que precisam de assistência enquanto os pais trabalham, adquiriu e instalou 24 câmeras de monitoramentos e quatro câmeras de infravermelho em sua sede localizada na região norte da Capital.

Segundo o parlamentar petista, a emenda destinada ao educandário garante mais um instrumento de segurança aos usuários. “As câmeras estão à disposição da entidade, que agora, conta com um eficiente mecanismo de segurança e proteção aos voluntários e alunos do Educandário Getúlio Vargas”, disse Amarildo Cruz.

O Educandário Getúlio Vargas é uma instituição beneficente, sem fins lucrativos, fundada em outubro 1943, e tinha a finalidade inicial de atender filhos saudáveis de pais portadores de hanseníase que estavam internados no Hospital São Julião, referência no Brasil até hoje no tratamento dessa doença. No começo funcionava como um internato e as crianças saíam ao completar a maioridade.

Hoje, a entidade presta serviço a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, na faixa etária de seis meses a 17 anos. Além do ensino regular, as crianças recebem atendimento médico, odontológico, psicológico, fonoaudiológico, entre outras ações.

Chapadão do Sul discute riscos na exploração do gás de xisto no próximo dia 31

Chapadão do Sul – 331 km de Campo Grande - é um dos 54 municípios de Mato Grosso do Sul que poderão ser impactados com a extração do gás de xisto, também conhecido como gás de folhelho. A cidade, que faz parte do bloco da Bacia do Paraná, teve parte de sua área ofertada durante leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2017.

Preocupado com o assunto, ainda pouco conhecido pela população do Estado, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) realiza a 6ª audiência pública com o tema "Impactos na Extração do Gás de Xisto em Mato Grosso do Sul". O debate acontece no dia 31 de julho (terça-feira), às 9 horas, na sede do Sindicato Rural de Chapadão do Sul.

"Nossa intenção é trazer o assunto ao conhecimento da população, principalmente nas localidades com potencial para a exploração do gás de xisto, além de sensibilizar as autoridades competentes para que tomem medidas protetivas, a fim de evitar danos irreversíveis", pontua o deputado.

Autor do projeto de lei nº 0003/2018, que pede a suspensão da exploração do gás no Estado, no período de dez anos, Amarildo Cruz já realizou audiências públicas em Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo, Três Lagoas e Bataguassu. A intenção do parlamentar é percorrer todos os municípios do Estado com potencial para exploração do gás de xisto, especialmente os 26, já ofertados em leilão da ANP.

“Até o momento, áreas dos municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia já foram arrematadas pela Petrobrás em duas rodadas do leilão. As outras áreas continuam em leilão permanente e podem ser arrematadas a qualquer momento. Por isso, temos a preocupação de alertar a população e mobilizar as autoridades para que se atentem à iminência dessa atividade exploratória aqui em Mato Grosso do Sul, que pode causar graves prejuízos a todos nós”, falou o deputado.

Técnica  - A técnica utilizada na extração do gás de xisto, utilizado na geração de energia elétrica, é conhecida como fraturamento hidráulico ou fracking, que ultrapassa as fontes subterrâneas de água, onde um cano de aço, revestido por cimento injetado, leva água e produtos químicos e sua pressão causa fraturas que liberam o gás, altamente poluente, e que contamina a água, solo e ar.

Municípios de Mato Grosso do Sul já ofertados em leilão da ANP

Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste.

Serviço: Sindicato Rural de Chapadão do Sul, 853, Bairro Flamboyant. Mais informações: (67) 3389-6455/ (67) 99906-5392

Deputado Amarildo Cruz recebe visita do prefeito do Parque dos Poderes

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) recebeu em seu gabinete o prefeito do Parque dos Poderes, Daniel Paulo Nunes Escobar, para tratar da lei 5.237/2018, de sua autoria, que cria o Complexo de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul, sancionada ontem (18) pelo Governo do Estado.

Atualmente, Daniel Paulo é o responsável pela gestão do Parque dos Poderes, mas, com a criação do complexo que abrange o Parque dos Poderes, Parque Estadual do Prosa e o Parque das Nações Indígenas, passará a administrar também os outros dois parques. Para isso, é necessário que o Executivo Estadual edite um decreto, que regulamente a lei, conforme descrito no artigo 8º da lei:

O Poder Executivo Estadual, garantida a participação do Poder Legislativo e do Judiciário, editará regulamento que contemple, dentre outros temas necessários à execução dessa Lei, as medidas de fiscalização e de aplicação de sanção às condutas que contrariem as disposições legais.

"Como já existe a prefeitura do Parque dos Poderes, que é responsável pela administração do local, será preciso baixar um decreto que regulamente as atribuições do órgão e que inclua toda a extensão do complexo", explicou Amarildo Cruz.

De acordo com o parlamentar, no decreto deverá estar detalhado como se dará a fiscalização dos três parques, a gestão, o custeio e demais atribuições. "Somente o decreto irá detalhar e regulamentar a aplicação da lei do Complexo de Preservação dos Poderes", pontuou.

Complexo dos Poderes

A lei estadual 5.237/2018, que cria o Complexo de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul, abrange três importantes parques de Campo Grande: Parque dos Poderes, Parque Estadual do Prosa e o Parque das Nações Indígenas.

A finalidade é preservar as matas nativas do cerrado, o combate à degradação e a recuperação de áreas já devastadas e os animais que vivem nos três parques, considerados patrimônios ambientais do Estado.

 A lei proíbe ainda a supressão vegetal nas áreas que compõem o Complexo, bem como, a realização de obras de terraplanagem, a abertura de canais, o exercício de atividades capazes de provocar erosão ou assoreamento das coleções hídricas, a presença de rebanho de animais domésticos de propriedade particular, a exploração de recursos naturais e o uso de instrumentos de corte de árvores e de captura de animais.

Lei cria Complexo de Preservação para proteger parques de Campo Grande

Três importantes parques de Campo Grande passam a contar com uma legislação específica de proteção. De autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), a lei estadual 5.237/2018, sancionada hoje (18), cria o Complexo de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul. 

A finalidade da lei é preservar as matas nativas do cerrado, o combate à degradação e a recuperação de áreas já devastadas do Parque dos Poderes, do Parque Estadual do Prosa e do Parque das Nações Indígenas, considerados cartões postais da capital do Estado.

A lei proíbe ainda a supressão vegetal nas áreas que compõem o Complexo, bem como, a realização de obras de terraplanagem, a abertura de canais, o exercício de atividades capazes de provocar erosão ou assoreamento das coleções hídricas, a presença de rebanho de animais domésticos de propriedade particular, a exploração de recursos naturais e o uso de instrumentos de corte de árvores e de captura de animais.

“A ausência de uma lei específica de proteção ambiental para esses importantes parques da Capital Morena fazia com que, frequentemente, fossemos surpreendidos por ações de depredação, colocando espécies da mata nativa e de animais silvestres em risco de extinção”, falou Amarildo Cruz.

Defensor do meio ambiente, Amarildo Cruz apresentou a proposta em 2015 na Assembleia Legislativa e, desde então, participou de debates e audiências públicas a fim de sensibilizar o governo estadual sobre a importância de se criar uma lei específica de preservação dos parques em questão.

“A preservação do meio ambiente sempre foi uma das bandeiras de luta do nosso mandato. Por isso, percebemos a importância dessa lei para proteger e preservar esses três parques que apesar de estarem localizados em Campo Grande, são cartões postais de Mato Grosso do Sul”, pontuou o parlamentar.

Amarildo Cruz cobra atenção às demandas da população de Campo Grande

Na sessão plenária desta quinta-feira (12) o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, atenção especial às demandas da população e ao diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Janine de Lima Bruno, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Fábio Zahran, próximo AP Assaí Atacadista.

O parlamentar destacou que a via tem sido palco frequente de acidentes envolvendo carros, motos e atropelamentos de pedestres por excesso de velocidade.

“A Fabio Zahran é uma via de acesso rápido, no entanto, a alta velocidade dos veículos tem causado graves acidentes, inclusive com vítimas fatais. Um redutor de velocidade com certeza ajudará a reduzir esses acidentes”, justificou.

Amarildo Cruz solicitou também à Prefeitura da Capital, reparos elétricos nas fiações dos postes de iluminação pública nas ruas José Pereira e Pau Brasil, no Jardim Bela Vista.

“Temos recebido muitas reclamações de moradores da cidade por falta de lâmpadas em postes nas ruas de Campo Grande. A falta de iluminação gera insegurança aos moradores e pedestres, porque facilita a ação de criminosos. Esperamos que sejam tomadas as providências necessárias para resolver essas demandas da população da Capital” pontuou o deputado.

O pedido de reparo na iluminação pública foi encaminhado também ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese.

Amarildo Cruz participa da assinatura que autoriza pagamento de indenizações da Cesp

Presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, criada para acompanhar os desdobramentos finais das indenizações aos seis municípios de Mato Grosso do Sul impactados com a construção da Hidrelétrica de Porto Primavera, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) participou na tarde de ontem (9), da assinatura do termo de acordo entre o Ministério Público Estadual e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para a liberação dos recursos.

O acordo entre a Justiça e a Cesp determinou o pagamento de um fundo financeiro de aproximadamente R$ 560 milhões aos municípios afetados. Metade do valor ficará com o Governo do Estado para investimento na área ambiental de Mato Grosso do Sul e a outra parte dividida entre os municípios de Anaurilândia, Brasilândia, Bataguassu, Batayporã, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas.  

Amarildo Cruz disse que essa é uma tentativa de corrigir as graves consequências da implantação da obra, iniciada em 1980, na Bacia do Rio Paraná. “As indenizações que serão pagas aos seis municípios de Mato Grosso do Sul são uma maneira de amenizar os impactos ambientais e sociais causados com a construção da hidrelétrica, visto que muitas famílias ficaram desabrigadas na época”, falou o deputado.

O parlamentar lembrou ainda que o valor das indenizações deverá ser aplicado na infraestrutura dos seis municípios. “O recurso deverá ser utilizado para levar melhorias na infraestrutura de cada município impactado, seja em estradas, pontes, reformas de escolas, ações de lazer ou outra finalidade que vise oferecer mais qualidade de vida à população e que de alguma forma amenize os impactos causados e os anos de espera por esse pagamento”, pontuou o deputado. 

De acordo o MPE, o recurso estará liberado na conta das prefeituras das seis cidades envolvidas no acordo em até 15 dias.

No ato de assinatura, que aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, estavam presentes representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o governador do estado, Reinaldo Azambuja, e a diretoria da Cesp.