Feliz Ano Novo!!!

Deputado Amarildo Cruz acompanha entrega de autorizações de ocupação de lotes

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) participou da solenidade de entrega das autorizações de ocupação a 26 pequenos agricultores do Assentamento São Thom, em Santa Rita do Pardo. Eles aguardavam a regularização dos lotes há 14 anos.

Conforme o deputado estadual Amarildo Cruz, a entrega das autorizações mostra que a agricultura familiar vem dando certo. “Centenas de famílias tiram seu sustento graças à agricultura familiar e ela está sendo promovida com seriedade pelos pequenos produtores. Os alimentos plantados por eles chegam às mesas dos brasileiros e cada dia estão sendo mais consumidos. Com essa regularização os produtores também poderão ter acesso ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, ressaltou.

A regularização é um projeto conduzido pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que garante às famílias a situação legal que permite obter, entre outros benefícios, financiamentos para investir na produção. 

Criado em 2000 pelo Governo do Estado, o Assentamento São Thomé conta com 110 famílias de agricultores familiares, que vivem em uma área de 2,9 mil hectares. No local é produzido leite, mandioca, abacaxi e milho. A regularização dos demais lotes ainda está sendo realizada.

Feliz Ano Novo!!!

Deputado Amarildo Cruz participa de inauguração da MS-040

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) participou nesta segunda-feira (29) da inauguração da rodovia MS-040, que liga as cidades de Santa Rita do Pardo a Campo Grande. São cerca de 210 quilômetros de estrada asfaltada.

A rodovia MS-040 interliga os municípios de Campo Grande a Santa Rita do Pardo, passando pelo município de Ribas do Rio Pardo. Encurta as distâncias, permite acesso e escoamento, retirando assim do isolamento a vasta região produtora destas localidades.

Rota de insumos como eucalipto e carvão vegetal para as indústrias de celulose de Três Lagoas, a pavimentação da rodovia é uma obra estratégica no processo de diversificação da matriz econômica do Estado.

De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz, a MS-040 será uma das principais vias de escoamento da produção da região leste de Mato Grosso do Sul. “Centenas de produtores e comerciantes foram beneficiados com essa obra e com isso terão mais facilidade para vender seus produtos”, destacou.  

A nova via asfaltada faz uma ligação direta do município de Santa Rita do Pardo até Campo Grande, uma mudança e tanto para aqueles que antes precisavam dar volta via Bataguassu, percorrendo um trecho mais longo e de muito tráfego pelas BRs 267 e 163.

Boas festas e Feliz Natal!

Parabéns Dourados e Caarapó!

Projeto que altera nomenclaturas de servidores da Sefaz será votado em 2015

O projeto de lei do Executivo que altera as nomenclaturas das categorias de Agentes Tributários Estaduais e Fiscais de Rendas do grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) da Secretária de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz), foi retirado da pauta para votação durante a última sessão deste ano da Assembleia Legislativa, após  reunião entre os deputados e as diretorias dos Sindicatos dos Agentes Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (Sindate) e dos Fiscais de Rendas do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindifisco).

 

De acordo com o deputado estadual Amarildo Cruz (PT),  Agente Tributário Estadual há 33 anos pela SEFAZ, o projeto continuará em tramitação no ano que vem. "A proposta foi retirada da ordem do dia porque dependia de acordo de lideranças para ser votado, o que não aconteceu, mas continuará tramitando na Casa no próximo ano", explicou.

O parlamentar explicou ainda que a mudança na nomenclatura dos ATE's não altera em nada suas atribuições e, tão menos onera o Estado. "A nomenclatura reivindicada pelos agentes tributários estaduais é legítima à sua atribuição que é a de fiscalizar, além de não implicar em ônus para o Estado", defendeu.

O presidente do Sindate Marco Aurélio Cavalheiro Garcia entende como positiva a decisão. "Concordamos com a retirada da matéria já que não chegamos a um consenso, porque entendemos que é positiva para a nossa categoria, mas principalmente para o atual e futuro governo, além da garantia de que a proposta continuará tramitando no próximo ano", falou.

O deputado Amarildo Cruz ressaltou a importância da união da categoria que marcaram presença nas sessões da Assembleia Legislativa durante a semana, acompanhando o processo. "Todas as vezes que nossa categoria se manteve unida e mobilizada, conseguimos avançar. Isso é muito importante, pois mostra a força que nós, Ate's temos".

O parlamentar finalizou, dizendo que continuará na luta por melhorias para a categoria. "Antes de ser deputado, sou ATE e assim como os demais colegas, queremos o fortalecimento da nossa categoria. Por isso, enquanto eu estiver neste parlamento, estarei em defesa dessa categoria a qual tenho muito orgulho de fazer parte".

 

Proposta - Pela proposta, os Agentes Tributários Estaduais passarão a ser chamados de  'Fiscais de Tributos Estaduais e Mercadorias em Trânsito' e os Fiscais de Rendas receberão a nomenclatura 'Auditores Fiscais de Receitas Estaduais'.